"5004376-03.2021.8.13.0702" - Resultados da Busca – Página 26 de 52

Processo nº 5004376-77.2023.8.24.0103

ID: 277649756

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Araquari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004376-77.2023.8.24.0103

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DEVANIR MORAIS XAVIER PEDRO GIOSELE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CRISTINA STINGHEN (OAB/SC 64.252)

Procedimento Comum Cível Nº 5004376-77.2023.8.24.0103/SC AUTOR : PEDRO GIOSELE ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA STINGHEN (OAB SC064252) AUTOR : MARIA DEVANIR MORAIS XAVIER ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA STINGHEN (OAB SC064252) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do contido na petição de evento 60, bem como pelo pare… Ver mais

Processo nº 5004454-72.2022.8.13.0407

ID: 277793056

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004454-72.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOELSON PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE (OAB/MG 163.713) JARDEL MAGALHAES PEREIRA (OAB/MG 88.392)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5004454-72.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME… Ver mais

Rodrigo Cristiano Cabral x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 320065318

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-05.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CRISTIANO CABRAL

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/RJ 99.589) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) FERNANDA VALE DA SILVA (OAB/RJ 173.167) RODRIGO CRISTIANO CABRAL (OAB/RJ 211.051) FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB/RJ 173.347)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004376-05.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : RODRIGO CRISTIANO CABRAL ADVOGADO(A) : RODRIGO CRISTIANO CABRAL (OAB RJ211051) ADVOGADO(A) : FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347) ADVOGADO(A) : FERNANDA VALE DA SILVA (OAB RJ173167) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF D… Ver mais

Processo nº 5004376-28.2025.4.04.7207

ID: 325994956

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-28.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ HELÁRIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB/SC 24.739)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004376-28.2025.4.04.7207/SC AUTOR : JOSÉ HELÁRIO ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 1236, publicada em 03/07/2025 (Relat… Ver mais

Processo nº 5004376-61.2025.4.03.6332

ID: 325568437

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-61.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. O. D. N. R.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB/SP 522.744)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004376-61.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos CRIAN… Ver mais

Processo nº 5004376-38.2023.4.04.7000

ID: 336049587

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NW DRONES COMERCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB/PR 105.854) JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB/PR 65.436) JULIA DOMINGOS TROJAN (OAB/PR 109.165)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004376-38.2023.4.04.7000/PR RELATOR : SORAIA TULLIO EXEQUENTE : NW DRONES COMERCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDA ADVOGADO(A) : JULIA DOMINGOS TROJAN (OAB PR109165) ADVOGADO(A) : JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB PR065436) ADVOGADO(A) : JULIA FER… Ver mais

Processo nº 5004376-61.2024.4.03.6311

ID: 309564061

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004376-61.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA ROSA DE CASTRO SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARIANE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 415.675) RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS (OAB/SP 384.013)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004376-61.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: SILVIA ROSA DE CASTRO SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ARIANE DOS SANTOS SILVA - SP415675, RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS - SP3840… Ver mais

Rge Sul Distribuidora De Energia S.A. x Nadia Luciane Lohmann Ahlert

ID: 312452301

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004376-06.2021.8.21.0047

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

NADIA LUCIANE LOHMANN AHLERT

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB/RS 53.389) MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB/RS 46.582) LUIS PAULO TONINI (OAB/RS 103.389)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004376-06.2021.8.21.0047/RS (originário: processo nº 50043760620218210047/RS) RELATOR : NEY WIEDEMANN NETO APELANTE : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) APELADO : N… Ver mais

Waleska Severo Vach x Credsystem Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 313693425

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 24ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004376-63.2024.8.21.3001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WALESKA SEVERO VACH

Polo Passivo:

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RS 110.803) GUILHERME BITENCORTTE FERRAO DA SILVA (OAB/RS 129.031) GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES (OAB/RS 125.225)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004376-63.2024.8.21.3001/RS (originário: processo nº 50043766320248213001/RS) RELATOR : ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR APELANTE : WALESKA SEVERO VACH (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES (OAB RS125225) ADVOGADO(A) : GUILHERME BITENCORTTE FERRAO DA SILVA (OAB RS129031) … Ver mais

Processo nº 5004376-26.2024.4.02.5006

ID: 316545698

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004376-26.2024.4.02.5006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA DE OLIVEIRA BRAGA MARILENE RODRIGUES ANTONACIO LOPES VITOR EMANOEL OLIVEIRA BRAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISA BRAGA BARBOSA (OAB/MG 147.189) PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA (OAB/ES 28.664)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004376-26.2024.4.02.5006/ES RELATOR : ALCEU MAURICIO JUNIOR REQUERENTE : MARILENE RODRIGUES ANTONACIO LOPES ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA (OAB ES028664) REQUERENTE : ANA CLARA DE OLIVEIRA BRAGA ADVOGADO(A) : ELISA BRAGA BA… Ver mais

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