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Processo nº 5004869-17.2022.8.08.0012

ID: 297513096

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004869-17.2022.8.08.0012

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA DUARTE VIGANOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA DUARTE VIGANOR

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES -…

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Processo nº 5004869-15.2019.8.21.0059

ID: 312427169

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004869-15.2019.8.21.0059

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO ROSA BARBOSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARINA ALVES DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

IURI SILVA HOLZSCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004869-15.2019.8.21.0059/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATOR : Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA RECORRENTE : ARNALDO ROSA BARBOSA (REQUER…

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Processo nº 5004869-16.2017.8.13.0024

ID: 326849430

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004869-16.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACYMARY ARAUJO FERREIRA SIMOES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAIANA PAOLA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PAULA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Manoel Faustino Dos Santos x Banco Agibank S.A e outros

ID: 256946574

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004869-56.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL FAUSTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIANE FERREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JESSICA LISBOA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocín…

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Processo nº 5003608-05.2022.4.03.6183

ID: 259224609

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003608-05.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EMIL GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERICA CRISTINA MIRANDA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003608-05.2022.4.03.6183 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: EMIL GOMES… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003608-05.2022.4.03.6183 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: EMIL GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: ERICA CRISTINA MIRANDA BARBOSA - SP316132 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag para obter maiores informações sobre a requisição de pagamento, tais como situação da liberação e confirmação sobre qual instituição financeira em que foi feito o depósito (se Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). O levantamento do valor depositado deve ser realizado em qualquer agência na referida instituição bancária no Estado de São Paulo: a) pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias ou, ainda, b) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada. A certidão de advogado constituído deve ser solicitada via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos Autos”, e instruída com a comprovação do recolhimento das respectivas custas (GRU, conforme Resolução 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso. Por outro lado, a procuração é autenticada pelo próprio sistema, bastando a extração do documento, onde constará um QRCode. A instituição bancária poderá exigir outros documentos além da documentação acima, conforme normas bancárias. No caso de condenação em honorários sucumbenciais, os valores depositados deverão ser levantados diretamente na instituição bancária pelo advogado constituído nos autos. Por oportuno, tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer e considerando o depósito do montante objeto de RPV/Precatório, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Friso ser desnecessário aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados para prosseguimento com a extinção, porque os saques, em regra, independem de intervenção judicial (art. 49, §1º, da Resolução nº 822/2023, do E. Conselho da Justiça Federal). Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado para aguardar o levantamento dos valores. Certificado o levantamento dos valores, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO/SP, na data da assinatura eletrônica.

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Arnaldo Rosa Barbosa x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 297922919

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004869-15.2019.8.21.0059

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO ROSA BARBOSA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

CARINA ALVES DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

IURI SILVA HOLZSCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G…

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Processo nº 5004869-76.2025.8.21.0003

ID: 293939524

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004869-76.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE DA SILVA CAMARGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO SUDRE FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004869-76.2025.8.21.0003/RS REQUERENTE : FRANCIELE DA SILVA CAMARGO ADVOGADO(A) : JULIANO SUDRE FERREIRA (OAB RS102792) DESPACHO/DECISÃO Intim…

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Micael Dutra De Morais x Hipercard Banco Multiplo S.A. e outros

ID: 291534757

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004869-75.2022.8.21.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MICAEL DUTRA DE MORAIS

Polo Passivo:

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ITAU UNIBANCO S.A.

Acórdão

Advogados:

BRUNO ZORRER LARENTIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004869-75.2022.8.21.0005/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários RELATOR : Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO RECORRENTE : MICAEL DUTRA DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO ZORRER…

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Processo nº 5004869-77.2024.8.21.0014

ID: 314602690

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Esteio Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004869-77.2024.8.21.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALISUL ALIMENTOS SA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA DUARTE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUÍS FELIPE LEMOS MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004869-77.2024.8.21.0014/RS EXEQUENTE : ALISUL ALIMENTOS SA ADVOGADO(A) : AMANDA DUARTE OLIVEIRA (OAB RS114519) ADVOGADO(A) : LUÍS FELIPE LEMOS MACHADO (OAB RS03…

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Processo nº 5004869-63.2025.8.24.0045

ID: 278733504

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004869-63.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEÇALUB COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA ZARPELON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004869-63.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE : PEÇALUB COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA PAULA ZARPELON (OAB SC038409) DESPACHO/DECISÃO 1. Cite-se…

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