"5005183-02.2024.8.13.0287" - Resultados da Busca – Página 26 de 37

Processo nº 5005183-30.2023.4.03.6307

ID: 316540524

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005183-30.2023.4.03.6307

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVERTON FERNANDES BOAVENTURA (OAB/SP 396.430) GABRIELA ROCA BENNATI (OAB/SP 428.398)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005183-30.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: EDUARDO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: EVERTON FERNANDES BOAVENTURA - SP396430, GABRIELA ROCA BENNATI - SP4… Ver mais

Processo nº 5005183-13.2023.8.13.0133

ID: 323029207

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Carangola Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005183-13.2023.8.13.0133

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCINEIA SOUSA MARINHO N. B. COSMETICOS LTDA - EPP PALLOMA BROQUINI PINTO RAFAEL MARINHO DE MELO

Intimação

Advogados:

CANDIDO JOSE MONTEIRO DE CASTRO NETO (OAB/MG 89.501)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP: 36800-000 PROCESSO Nº: 5005183-13.2023.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS … Ver mais

Processo nº 5005183-93.2023.8.24.0072

ID: 326000070

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tijucas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005183-93.2023.8.24.0072

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BERENICE DA SILVA CORREIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREIA TRAINOTTI MAZZOLI (OAB/SC 41.426)

Procedimento Comum Cível Nº 5005183-93.2023.8.24.0072/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : BERENICE DA SILVA CORREIA (Pais) ADVOGADO(A) : ANDREIA TRAINOTTI MAZZOLI (OAB SC041426) SENTENÇA 3. Diante do exposto, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido in… Ver mais

Ceramica Malibu Ltda x Solar Premium Ltda

ID: 262816549

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005183-32.2024.8.13.0471

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CERAMICA MALIBU LTDA

Polo Passivo:

SOLAR PREMIUM LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES CAMPOS OLIVEIRA (OAB/MG 231.002) ATANAEL ANSELMO DE SOUSA (OAB/GO 16.226) MARIA EDUARDA ALVES DE ALMEIDA (OAB/MG 215.366)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 5005183-32.2024.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT… Ver mais

Processo nº 5005183-25.2022.4.03.6126

ID: 256120932

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo André Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005183-25.2022.4.03.6126

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MERCADO JARDIM ZAIRA LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADSON HENRIQUE MUNIZ GOMES (OAB/SP 511.687) ANA CRISTINA SILVA (OAB/SP 132.859)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005183-25.2022.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: MERCADO JARDIM ZAIRA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ADSON HENRIQUE MUNIZ GOMES - SP511687, ANA CRISTINA SILVA - SP132859-E IMPETRADO: DELEGA… Ver mais

Processo nº 5005183-42.2020.4.04.7201

ID: 334117898

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005183-42.2020.4.04.7201

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NILSA MARIA DE PAULA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO COELHO (OAB/SC 18.124) JOÃO NORBERTO COELHO NETO (OAB/SC 5.596)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5005183-42.2020.4.04.7201/SC REQUERENTE : NILSA MARIA DE PAULA ADVOGADO(A) : RODRIGO COELHO (OAB SC018124) ADVOGADO(A) : JOÃO NORBERTO COELHO NETO (OAB SC005596) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c a… Ver mais

Fernanda Calcagno Langmantel x Bernardo Gomes Ramos

ID: 316096877

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005183-59.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CALCAGNO LANGMANTEL

Polo Passivo:

BERNARDO GOMES RAMOS

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA ISLER DA COSTA (OAB/RS 116.337) RAFAELA BIERHALS TESSMER (OAB/RS 97.186) NATALIA WALLY DA SILVA E SOUSA (OAB/RS 129.180)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005183-59.2025.8.21.0023/RS AUTOR : FERNANDA CALCAGNO LANGMANTEL ADVOGADO(A) : NATALIA WALLY DA SILVA E SOUSA (OAB RS129180) RÉU : BERNARDO GOMES RAMOS ADVOGADO(A) : RAFAELA ISLER DA COSTA (OAB RS116337) ADVOGADO(A) : RAFAELA BIERHALS TESSMER (OAB RS09718… Ver mais

Processo nº 5005183-19.2023.8.13.0713

ID: 305858447

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005183-19.2023.8.13.0713

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSVALDO FERREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNI BITTENCOURT MACHADO DE SOUZA (OAB/MG 110.035)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5005183-19.2023.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AS… Ver mais

Processo nº 5005183-66.2025.4.04.7104

ID: 315061571

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005183-66.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA RUAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO FERREIRA DE AGUIAR (OAB/RS 83.130) VALMOR TRONCO (OAB/RS 32.118) JONAS SZCZEPANOWSKI (OAB/RS 74.216)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005183-66.2025.4.04.7104/RS AUTOR : MARIA LUISA RUAS ADVOGADO(A) : JONAS SZCZEPANOWSKI (OAB RS074216) ADVOGADO(A) : VALMOR TRONCO (OAB RS032118) ADVOGADO(A) : Fábio Ferreira de Aguiar (OAB RS083130) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a petição do perito ju… Ver mais

Liberato De Barcellos x Paulo Heldwein Pereira

ID: 279635349

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005183-16.2019.8.21.0073

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIBERATO DE BARCELLOS

Polo Passivo:

PAULO HELDWEIN PEREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB/RS 80.551) JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB/RS 91.944) CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB/RS 52.518) RUI CARLOS LANG (OAB/RS 118.750)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005183-16.2019.8.21.0073/RS AUTOR : LIBERATO DE BARCELLOS ADVOGADO(A) : LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551) ADVOGADO(A) : JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB RS091944) RÉU : PAULO HELDWEIN PEREIRA ADVOGADO(A) : CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW (OAB RS052518) ADVOGADO(A) : RUI CARLOS … Ver mais

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