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Resultados para "5005236-06.2024.4.02.5110" – Página 26 de 44

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 1421, São José, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 PROCESSO Nº: 5005236-19.2024.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] EXE… Ver mais

Processo nº 5005236-27.2024.8.21.0071

ID: 310967385
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5005236-27.2024.8.21.0071/RS RELATOR : Felipe Almeida Sant`Anna AUTOR : GUILHERME DOS ANJOS ADVOGADO(A) : PAULO DE TARSO PEREIRA (OAB RS011814) AUTOR : JULIANA DA COSTA MARTINS ADVOGADO(A) : PAULO DE TARSO PEREIRA (OAB RS011814) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais
Ação Civil Pública Cível Nº 5005236-12.2023.8.24.0125/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MUNICÍPIO DE ITAPEMA RÉU: RODRIGO DE AUGUSTO FERREIRA RÉU: FUNDAÇÃO AMBIENTAL ÁREA COSTEIRA DE ITAPEMA … Ver mais
11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5005236-50.2025.8.21.0052

ID: 276785492
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005236-50.2025.8.21.0052/RS AUTOR : ALDO ADELANO FARIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES (OAB RS080595) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se o presente de demanda fundada na tese de superendividamento, matéria disciplinada pela Lei nº 14.181/2021. Con… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pacheco de Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5005236-12.2024.8.13.0439 CLASSE: [… Ver mais

Processo nº 5005236-81.2024.8.24.0026

ID: 331572907
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Ato ordinatório
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5005236-81.2024.8.24.0026/SC RELATOR : GIOVANA MARIA CARON BOSIO MACHADO INDICIADO : MAYQUE DE SOUZA AMARAL ADVOGADO(A) : ANTONIEL LOBO CARDOSO (OAB SC046968) INDICIADO : LUAN CLEBER MARQUES BARBOSA ADVOGADO(A) : ANTONIEL LOBO CARDOSO (OAB SC046968) ATO ORDINATÓRIO Intimação r… Ver mais

Processo nº 5005236-05.2025.4.02.5002

ID: 330286022
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005236-05.2025.4.02.5002/ES AUTOR : ATANAEL LOPES DA CRUZ ADVOGADO(A) : ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) SENTENÇA Inicialmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, n… Ver mais
Ato ordinatório
INVENTÁRIO Nº 5005236-34.2010.8.21.0001/RS RELATOR : LUCIANE MARCON TOMAZELLI REQUERENTE : RITA QUELE DANIEL RODRIGUES ADVOGADO(A) : GABRIELA BARROS PRUX (OAB RS111873) ADVOGADO(A) : CAROLINA SOARES DOS SANTOS (OAB RS107374) REQUERENTE : ANNA CAROLINA EGEVARTH RODRIGUES (Relativamente Incapaz (Art.… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005236-08.2025.8.24.0039/SC EXEQUENTE : SIGISFREDO HOEPERS ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) EXECUTADO : ANTONIO LINDOMAR PEREIRA FIGUEROA ADVOGADO(A) : GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção ao êxito do bloqueio de valores e, te… Ver mais