Resultados para "5005384-18.2022.8.13.0625" – Página 26 de 38

Processo nº 5005384-88.2025.8.24.0113

ID: 292773937

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005384-88.2025.8.24.0113

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GARCEZ & ROSSATO ADVOGADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER

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GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER

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MAIARA GOMES COSTA

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KATIA LODDER DE MOURA

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AUGUSTO GARCEZ DUARTE

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GUILHERME MELILLO FARACO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005384-88.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE : GARCEZ & ROSSATO ADVOGADOS ADVOGADO(A) : GUILHERME MELILLO FARACO (OAB SC061775) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589…

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Processo nº 5005384-34.2024.4.03.6324

ID: 294043497

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005384-34.2024.4.03.6324

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEDRO

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

MARCIA REGINA PIRES DOS SANTOS

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VAGNER ALEXANDRE CORREA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005384-34.2024.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: MARIA APARECIDA…

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Processo nº 5005384-50.2025.4.02.5120

ID: 313693167

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005384-50.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAPHAELA CAVALCANTI DE AZEVEDO

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KAROLINE DIAS DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005384-50.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : AMANDA DA SILVA ALVES ADVOGADO(A) : RAPHAELA CAVALCANTI DE AZEVEDO (OAB RJ227399) ADVOGADO(A) : KAROLINE DIAS DA SILVA (OAB RJ255063) DESPA…

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Processo nº 5005384-36.2025.8.21.0028

ID: 274785483

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5005384-36.2025.8.21.0028

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE TEOTONIO FACCHIN DA COSTA MARIA DE LOURDES FELTRIN DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIÓGENES ANDRIGHETO

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NERCI ANTÔNIO SPOHR

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OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5005384-36.2025.8.21.0028/RS REQUERENTE : JOSE TEOTONIO FACCHIN DA COSTA ADVOGADO(A) : DIÓGENES ANDRIGHETO (OAB RS055659) ADVOGADO(A) : NERCI ANTÔNIO…

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Julio Cezar Cardoso Rodrigues e outros x Daisy Christofoli Lopes Ribeiro e outros

ID: 339109033

Tribunal: TJRS Órgão: Regime de Exceção - Projeto Terra - Você é Dono do Seu Imóvel? - REURB Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 5005384-32.2024.8.21.0073

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR CARDOSO RODRIGUES VERA LUCIA RODRIGUES

Polo Passivo:

DAISY CHRISTOFOLI LOPES RIBEIRO JOAQUIM LOPES RIBEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS DOS SANTOS NUNES

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ELOISA DA COSTA NUNES

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ANDERSON MARCIO BITTENCOURT DOS SANTOS

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ANDRÉIA DORNELLES DA ROSA

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FÁBIO DORNELLES DA ROSA

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RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5005384-32.2024.8.21.0073/RS REQUERENTE : JULIO CEZAR CARDOSO RODRIGUES ADVOGADO(A) : ELOISA DA COSTA NUNES (OAB RS098210) ADVOGADO(A) : DOUGLAS DOS SANTOS NUNES…

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Processo nº 5005384-70.2025.8.21.0049

ID: 310179922

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005384-70.2025.8.21.0049

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSELIO MARION

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS ELSENBACH GRASSI

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SAMUEL BUSANELLO JACOMINI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005384-70.2025.8.21.0049/RS AUTOR : ROSELIO MARION ADVOGADO(A) : MATHEUS ELSENBACH GRASSI (OAB RS095093) ADVOGADO(A) : SAMUEL BUSANELLO JACOMINI (OAB RS095…

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Processo nº 5005384-67.2025.4.04.7004

ID: 296067753

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005384-67.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA IATSKIU FURQUIM

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005384-67.2025.4.04.7004/PR AUTOR : MARIA AUXILIADORA PEREIRA ADVOGADO(A) : JULIANA IATSKIU FURQUIM (OAB PR046454) DESPACHO/DECISÃO 1 . Defiro à parte auto…

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Processo nº 5005384-07.2025.4.02.5102

ID: 317703026

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005384-07.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FÁBIO PUPO DE MORAES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005384-07.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : VALMIR DE SOUZA ADVOGADO(A) : FÁBIO PUPO DE MORAES (OAB PR030227) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, cabe salientar que a …

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Processo nº 5005384-78.2025.4.03.6201

ID: 326656962

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005384-78.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ALVES MARTI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005384-78.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: APARECIDA ALVES MARTI Ad… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005384-78.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: APARECIDA ALVES MARTI Advogado do(a) AUTOR: SUZANA DE CARVALHO POLETTO MALUF - MS18719 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES D E C I S Ã O I. Trata-se de ação proposta em face do INSS e de entidade privada associativa de beneficiários da Previdência Social, por meio da qual, dentre outras providências, se busca a condenação de ambos na obrigação de indenizar a parte autora pelos danos materiais e morais que sustenta ter experimentado em razão da realização de descontos não autorizados em seu benefício previdenciário. Decido. II. O Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida em 03/07/2025, homologou acordo foi firmado entre a União, o INSS, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1236, que prevê a devolução integral e imediata de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, determinou a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025). Verifico, portanto, a necessidade de suspender o andamento deste processo, nos termos do artigo 313 do CPC, por se tratar da mesma matéria. III. Desta forma, determino a suspensão do andamento do feito até o julgamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal acerca da matéria objeto destes autos. Intimem-se. Cumpra-se. Campo Grande/MS, data conforme registro da assinatura eletrônica no sistema.

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Alessandro Fiorentin e outros x Gabriel Felipe Werner

ID: 330545203

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005384-63.2021.8.24.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO FIORENTIN JOAO WITTOR BIANCHI ROSSO

Polo Passivo:

GABRIEL FELIPE WERNER

Ato ordinatório

Advogados:

LEUREMAR ANDERSON TALAMINI

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LISIMAR VALVERDE PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO RODRIGUES BRAGA

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LAYS CAROLINE DE JESUS LOPES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA DE CASTRO GUERRA E OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO FELISBERTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5005384-63.2021.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50053846320218240005/SC) RELATOR : LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE : ALESSANDRO FIORENTIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO FELISBERTO (O…

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