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Resultados para "5005719-03.2022.8.13.0216" – Página 26 de 30

Processo nº 5005719-54.2024.4.02.5104

ID: 334074594
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005719-54.2024.4.02.5104/RJ AUTOR : PAULO ROBERTO DA COSTA CASSIN ADVOGADO(A) : MATHAUS ALVES HACKEL (OAB RJ207013) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar o INSS a: (i) recalcular o valor do benef… Ver mais

Processo nº 5005719-75.2025.4.02.5118

ID: 294473421
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005719-75.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ALMIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LEDA LIMA DA CONCEICAO PAULINO (OAB RJ229220) ADVOGADO(A) : MARTA PEDROZA DA COSTA FERREIRA (OAB RJ221143) DESPACHO/DECISÃO ALMIRA DA SILVA ajuíza a presente demanda contra CAIXA ECONÔMICA … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005719-11.2023.8.21.0033/RS EXEQUENTE : RESIDENCIAL VERONA FEITORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIAN REMOR OLIVEIRA (OAB RS100078) ADVOGADO(A) : GABRIEL DA ROSA KURA (OAB RS119736) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Acolho o pedido do credor do 67.1 , co… Ver mais

Processo nº 5005719-40.2024.4.03.6102

ID: 259735810
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
7ª Vara Federal de Ribeirão Preto MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) nº 5005719-40.2024.4.03.6102 IMPETRANTE: FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRE… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5004458-03.2022.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Processo nº 5005719-12.2024.4.02.5118

ID: 303781326
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5005719-12.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE : DENILSON SOUZA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ205403) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no Artigo 7º, incisos IX e X, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2019/00003, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 - Regim… Ver mais

Processo nº 5000937-03.2025.8.24.0034

ID: 320758265
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000937-03.2025.8.24.0034/SC ACUSADO : MARTA ADRIANE DOS REIS ADVOGADO(A) : GUILHERME LUIZ GUERINI (OAB SC053568) DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos do art. 367 do CPP "O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualq… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000515-28.2025.8.24.0034/SC ACUSADO : ARTEMIO DA CONCEICAO BORN ADVOGADO(A) : GUILHERME LUIZ GUERINI (OAB SC053568) ACUSADO : BRAYAN ANAEL LOEBENS BRUSCH ADVOGADO(A) : NILTON JOSÉ BARBOSA MOTTA (OAB SC005308) DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos do art. 367 do C… Ver mais

Processo nº 5005719-93.2023.4.03.6322

ID: 291678798
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005719-93.2023.4.03.6322 RELATOR: 35º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: SUZANA APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) … Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5005719-06.2025.4.02.0000/ESPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001879-05.2025.4.02.5006/ES RELATOR : Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE : JOSE MAURO PEGORETTI ADVOGADO(A) : DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB MG130513) AGRAVANTE : TANIA AUGUSTA SCARAMUSSA PEGORETTI … Ver mais
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