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Processo nº 5005837-96.2024.8.13.0607

ID: 325448458

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005837-96.2024.8.13.0607

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA MARIA NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO JEFFERSON FERNANDES (OAB/MG 144.976)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santos Dumont Rua Afonso Pena, 258, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5005837-96.2024.8.13.… Ver mais

Processo nº 5005837-83.2023.8.08.0021

ID: 258571928

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005837-83.2023.8.08.0021

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

IGOR DESIREE BORGES DA SILVA CUNHA (OAB/ES 36.038) BERNARDO OSS GONZALEZ ALVARADO (OAB/ES 35.177)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5005837-83.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 5005837-83.2023.8.08.0021

ID: 258571929

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005837-83.2023.8.08.0021

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Intimação - Diário

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5005837-83.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 5005837-83.2023.8.08.0021

ID: 258571938

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005837-83.2023.8.08.0021

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

IGOR DESIREE BORGES DA SILVA CUNHA (OAB/ES 36.038) BERNARDO OSS GONZALEZ ALVARADO (OAB/ES 35.177)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5005837-83.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 5005837-83.2023.8.08.0021

ID: 258571939

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005837-83.2023.8.08.0021

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Intimação - Diário

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5005837-83.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Processo nº 5005837-43.2025.8.21.4001

ID: 331713879

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5005837-43.2025.8.21.4001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA HELENA FERREIRA DOMINGAS CONCEICAO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROZANE TIBOLA (OAB/RS 126.681)

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5005837-43.2025.8.21.4001/RS REQUERENTE : DOMINGAS CONCEICAO FERREIRA ADVOGADO(A) : ROZANE TIBOLA (OAB RS126681) REQUERENTE : CLAUDIA HELENA FERREIRA ADVOGADO(A) : ROZANE TIBOLA (OAB RS126681) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de Alvará Judicial em que as autoras D… Ver mais

Processo nº 5004867-05.2024.4.04.7002

ID: 327159657

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004867-05.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO DE ALMIRANDA BAIERLE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/PR 57.278)

AÇÃO PENAL Nº 5004867-05.2024.4.04.7002/PR RÉU : LUCIANO DE ALMIRANDA BAIERLE ADVOGADO(A) : simone de fatima de oliveira silva (OAB PR057278) DESPACHO/DECISÃO I. O Ministério Público Federal ofereceu a proposta de suspensão condicional do processo por 2 (dois) anos em favor do(a) denunciado(a) LUC… Ver mais

Maria Salete Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 306380127

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005837-43.2013.4.04.7114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SALETE DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO NICARETTA (OAB/RS 78.815) CASSIA DANIELA SILVEIRA (OAB/RS 49.184)

RECURSO CÍVEL Nº 5005837-43.2013.4.04.7114/RS RECORRENTE : MARIA SALETE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO NICARETTA (OAB RS078815) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação que discute a substituição da TR como índice de correção monetária dos depósitos… Ver mais

Valdir De Souza x A Associacao No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Ap Brasil

ID: 311323140

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005837-45.2024.8.24.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR DE SOUZA

Polo Passivo:

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

Sentença

Advogados:

FERNANDA ANDRIGHETTI PARENTE (OAB/SC 59.109) EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB/SC 48.368) ROSA JUNIOR ADVOGADOS (OAB/SC 4.592) CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB/SC 60.265) BRUNA VENÂNCIO TAVARES (OAB/RJ 246.577) NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851)

Procedimento Comum Cível Nº 5005837-45.2024.8.24.0040/SC AUTOR : VALDIR DE SOUZA ADVOGADO(A) : CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265) ADVOGADO(A) : FERNANDA ANDRIGHETTI PARENTE (OAB SC059109) ADVOGADO(A) : EDSON MARIO ROSA JUNIOR RÉU : A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDEN… Ver mais

Processo nº 5005837-69.2024.4.04.7110

ID: 315710568

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005837-69.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARILENA RIBEIRO DE RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARINALVA FONSECA FEIJÓ (OAB/RS 23.916) MARINALVA FEIJÓ & JOÃO SCHULTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.240) JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE (OAB/RS 74.629)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005837-69.2024.4.04.7110/RS REQUERENTE : MARILENA RIBEIRO DE RIBEIRO ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE (OAB RS074629) ADVOGADO(A) : MARINALVA FONSECA FEIJÓ ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Just… Ver mais

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