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Processo nº 5005869-50.2025.4.02.5120

ID: 334704008

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-50.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEIDIANE FLORENTINO COSTA MONGERO CHAMONE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005869-50.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : MARCELO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEIDIANE FLORENTINO COSTA MONGERO CHAMONE (OAB RJ230176) DESPACHO/DECISÃO Renove…

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Processo nº 5005869-81.2024.8.08.0012

ID: 339290861

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005869-81.2024.8.08.0012

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ISVANY FERNANDES DE AMORIM FAUSTINO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

CLEIDINARA GIANIZELE FORNACIARI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - E…

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Roseli Aparecida Dos Santos x Crefaz Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte S.A.

ID: 333485061

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005873-44.2025.8.21.0070

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO MACHADO ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005873-44.2025.8.21.0070/RS AUTOR : ROSELI APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO ROSA (OAB RS134664) ADVOGADO(A) : DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO (O… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005873-44.2025.8.21.0070/RS AUTOR : ROSELI APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO ROSA (OAB RS134664) ADVOGADO(A) : DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO (OAB RS125634) RÉU : CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A. ADVOGADO(A) : FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB MG131602) DESPACHO/DECISÃO 1. Das preliminares 1.1. Impugnação ao pedido de gratuidade de justiça A preliminar de impugnação à gratuidade de justiça não merece acolhida, visto que nada há nos autos a desconstituir a decisão judicial que a deferiu. Incumbia à parte demandada acostar aos autos documentos que pudessem comprovar a capacidade financeira da parte requerente, de modo a comprovar a desnecessidade do benefício. Porém, nada trouxe aos autos, não logrando se desincumbir do ônus que lhe fora atribuído. Assim, mantenho o benefício concedido à demandante. 1.2. Inépcia da inicial por descumprimento do §2º do art. 330 do CPC Arguiu o demandado que a parte requerente não discriminou as obrigações que pretende controverter, tampouco quantificou o valor incontroverso das parcelas. Sucintamente, afasto a preliminar, porquanto da inicial é possível verificar as cláusulas que pretende a parte demandante a revisão – juros remuneratórios –, bem como verificar o valor que entende ainda devido, tanto que um dos pedidos busca a autorização para realizar o depósito mensal do montante, em parcelas de R$ 187,29. Assim, vai afastada a preliminar. 1.3. Da conexão Arguiu o demandado a conexão da presente demanda e a de nº 5005869-07.2025.8.21.0070. Em consulta ao sistema Eproc, verifico que o autor ajuizou outra ação, distribuída neste juízo, contra o mesmo demandado e possuindo a mesma causa de pedir, razão pela qual poderia ter sido ajuizada em conjunto em uma única demanda. É o que dispõe o art. 55 do CPC: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. Assim sendo, RECONHEÇO a conexão entre a presente ação com a de nº 5005869-07.2025.8.21.0070, que também tramita nesta Vara Cível. Ato contínuo, em atenção ao que preceitua o art. 55, §§ 1° e 3º, do CPC, bem como em atenção ao Ato Normativo do CNJ nº 0006309-27.2024.2.00.0000, que dispõe sobre a prevenção da litigância abusiva, DETERMINO a reunião entre o presente feito e a ação de nº 5005869-07.2025.8.21.0070, que também tramita nesta Vara Cível, para processamento e julgamento em conjunto, diante da identidade de partes e causa de pedir em comum, com o fito de evitar decisões conflitantes. 1.3.1. RELACIONEM-SE as ações para tramitarem em conjunto. 2. Das provas 2.1. Considerando o Princípio da Cooperação, nos termos dos arts. 6º e 10, do CPC, intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento do feito. Deverão, ainda, indicar as matérias fáticas e de direito que consideram incontroversas, assim como as que entendem já provadas pela prova já produzida, indicando expressamente nos autos os documentos que embasam sua alegação. No mesmo prazo, deverão dizer especificadamente as provas que pretendam produzir, justificando-as, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Assevero que, desde já, o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Por fim, na mesma oportunidade, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo Juízo. 2.2. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem para saneador ou julgamento do processo no estado em que se encontra. Agendada a intimação eletrônica das partes.

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Rosane Sarachin Alves e outros

ID: 314307512

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005869-50.2022.8.21.0025

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

ROSANE SARACHIN ALVES VANESSA PEREZ SARACHIN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SARACHIM ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005869-50.2022.8.21.0025/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : VANESSA PEREZ SARACHIN (Sucessor) …

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Processo nº 5005869-74.2018.4.03.6120

ID: 280636842

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Araraquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005869-74.2018.4.03.6120

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DUARTE DE BORTOLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL TOBIAS VIEIRA

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MARTA HELENA GERALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX AUGUSTO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005869-74.2018.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara EXEQUENTE: LUCIANO DUARTE DE BO…

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Processo nº 5005869-55.2022.8.24.0061

ID: 330344140

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005869-55.2022.8.24.0061

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIZ DEVAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHRISTIAN RICHARD RAMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LARISSA EMANUELLE ASCUNCAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005869-55.2022.8.24.0061/SC EXEQUENTE : EDSON LUIZ DEVAN ADVOGADO(A) : CHRISTIAN RICHARD RAMOS (OAB SC067507) ADVOGADO(A) : LARISSA EMANUELLE ASCUNCAO (OAB SC050…

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Processo nº 5005869-03.2024.4.03.6302

ID: 334595072

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005869-03.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA GARCIA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE JORGE DE SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA ROLIM BERTOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005869-03.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ANTONI…

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Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Itaipu - Sicoob Creditaipu x Richard Vasconcellos Veppo

ID: 308889384

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005869-91.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU

Polo Passivo:

RICHARD VASCONCELLOS VEPPO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIO LUÍS FROZZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALCINEIA DE SANTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005869-91.2024.8.21.0021/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU ADVOGADO(A) : ELIO LUÍS FROZZA (OAB SC005230) EX…

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Processo nº 5005869-80.2023.4.03.6126

ID: 299031419

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo André Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005869-80.2023.4.03.6126

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RUTH DE CASTRO ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005869-80.2023.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: RUTH DE CASTRO ALVE…

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Daniela Maria Dos Santos x Pagseguro Internet Instituicao De Pagamento S.A.

ID: 298402031

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005869-71.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENYS CAPABIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5005869-71.2024.8.24.0033/SC RECORRENTE : DANIELA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DENYS CAPABIANCO (OAB SP187114) RECORRIDO : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.…

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