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Processo nº 5005991-59.2023.4.03.6105

ID: 310898323

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005991-59.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO FAVA DOS SANTOS

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005991-59.2023.4.03.6105 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO Advogado do(a) APELANTE: MARTA REGINA SATTO VILELA - SP106318-A APELADO: MAURICIO FAVA … Ver mais

Processo nº 5005991-43.2024.8.24.0079

ID: 319709640

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005991-43.2024.8.24.0079

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA DA COSTA ERDMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIZABET CORREA (OAB/SC 14.985)

Procedimento Comum Cível Nº 5005991-43.2024.8.24.0079/SC AUTOR : ROSELI APARECIDA DA COSTA ERDMANN ADVOGADO(A) : ELIZABET CORREA (OAB SC014985) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s) pesquisa(s) de endereço já realizada(s) nos autos, fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre a certidão do O… Ver mais

Processo nº 5005991-75.2025.8.21.6001

ID: 324397171

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005991-75.2025.8.21.6001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE WANDERLEI MAZOUHY GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINA DEON (OAB/RS 135.490)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005991-75.2025.8.21.6001/RS AUTOR : JOSE WANDERLEI MAZOUHY GOMES ADVOGADO(A) : MARINA DEON (OAB RS135490) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade judiciária. O Código de Processo Civil dispõe: Art. 330. (…) § 2º Nas ações que tenham por objeto a revisão de ob… Ver mais

Processo nº 5007667-35.2025.8.21.0027

ID: 326657585

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007667-35.2025.8.21.0027

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NOELI MEDIANEIRA ALVES PAIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007667-35.2025.8.21.0027/RS AUTOR : NOELI MEDIANEIRA ALVES PAIM ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Considerando que apesar de intimada, a parte autora não juntou… Ver mais

Processo nº 5005991-69.2017.8.21.0015

ID: 329919199

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005991-69.2017.8.21.0015

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KATIA GIOVANA GOMES DA SILVA DE FRAGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA MARIA NEVES DA SILVA (OAB/RS 50.826)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - DELEGADA Nº 5005991-69.2017.8.21.0015/RS AUTOR : KATIA GIOVANA GOMES DA SILVA DE FRAGA ADVOGADO(A) : ANA MARIA NEVES DA SILVA (OAB RS050826) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Homologo a proposta de honorários periciais apresentada no evento 110, RESPOSTA1 , nos termos do art. … Ver mais

Processo nº 5096854-77.2025.8.24.0930

ID: 330164832

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5096854-77.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SC 17.759)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5096854-77.2025.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB SC017759) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, avoco o feito à ordem. Trata-se de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, aforada por BANCO VOTORANTIM S.A. em… Ver mais

Processo nº 5005991-02.2025.8.21.9000

ID: 290905103

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005991-02.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BERNARDETE MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELE VARELA CHEDID ZAMBONI (OAB/RS 60.198)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5005991-02.2025.8.21.9000/RS IMPETRANTE : MARIA BERNARDETE MARQUES ADVOGADO(A) : DANIELE VARELA CHEDID ZAMBONI (OAB RS060198) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos para decisão, constatei a necessidade de intimação da parte ora recorrente para comprovar a necessidade de … Ver mais

Processo nº 5005991-97.2022.8.24.0019

ID: 331644474

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005991-97.2022.8.24.0019

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB - CREDIAUC/SC

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SHEILA BALDI (OAB/SC 31.431)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005991-97.2022.8.24.0019/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - SICOOB - CREDIAUC/SC ADVOGADO(A) : SHEILA BALDI (OAB SC031431) DESPACHO/DECISÃO Após a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, a con… Ver mais

Processo nº 5005991-11.2021.8.13.0352

ID: 334569837

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005991-11.2021.8.13.0352

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE DE SOUZA FERREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA DE SOUSA BARBOSA (OAB/MG 90.945)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5005991-11.2021.8.13.0352 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5005991-41.2023.4.03.0000

ID: 311075326

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005991-41.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DE OLIVEIRA LEITE FILHO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VAGNER GOMES BASSO (OAB/SP 145.382)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5005991-41.2023.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em … Ver mais

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