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Processo nº 5007467-92.2025.8.24.0011

ID: 317881740

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007467-92.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TERRAPLENAGEM BOOS EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA HELENA GUERREIRO VARGAS

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CLAITON GIOVANNE VARGAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007467-92.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE : TERRAPLENAGEM BOOS EIRELI ADVOGADO(A) : JULIA HELENA GUERREIRO VARGAS (OAB SC074806) ADVOGADO(A) : CLAITON GIOVANNE VARGAS (OAB SC…

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Processo nº 5007467-24.2025.4.03.6183

ID: 320619504

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007467-24.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAULO MENDES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

24ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007467-24.2025.4.03.6183 IMPETRANTE: PAULO MENDES ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA - SP131305 IMPETRAD…

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Fernanda Gomes

ID: 261413246

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5007467-19.2024.8.24.0079

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

FERNANDA GOMES

80

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007467-19.2024.8.24.0079/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉ…

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Processo nº 5007467-85.2024.8.21.6001

ID: 329399538

Tribunal: TJRS Órgão: 6º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007467-85.2024.8.21.6001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL SIMOES LOPES NETO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANDRE TORRES

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VINICIUS DORNELLES BATISTA

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FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007467-85.2024.8.21.6001/RS RELATOR : ANGELO FURLANETTO PONZONI AUTOR : SOCIEDADE EDUCACIONAL SIMOES LOPES NETO LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE MIGUEL MENDONCA FE…

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Processo nº 5007467-85.2025.8.21.0008

ID: 328658057

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007467-85.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ERIK SOUZA KAYSER DA SILVA JORGE DE SOUZA MARTA LENI MACHADO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO ALVES BENTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5007467-85.2025.8.21.0008/RS RELATOR : MAURO PEIL MARTINS REQUERENTE : ERIK SOUZA KAYSER DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO ALVES BENTO (OAB R…

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Processo nº 5007467-67.2021.8.21.0027

ID: 330503296

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007467-67.2021.8.21.0027

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA D AVILA DE PAULA HEITOR SORTICA DE PAULA MARIZETI DE PAULA BRUM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMAURI VONEI KONCIKOWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007467-67.2021.8.21.0027/RS RELATOR : EMERSON JARDIM KAMINSKI AUTOR : HEITOR SORTICA DE PAULA (Espólio) ADVOGADO(A) : AMAURI VONEI KONCIKOWSKI (OAB RS080450) AUTOR : CARO…

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Processo nº 5023763-89.2024.8.13.0672

ID: 333181659

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5023763-89.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C.C.E. - FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO AMAZAN AVELAR DE ARAUJO

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GERALDO AMAZAM DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5023763-89.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) C.C.E. - FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPP CPF: 05.013.176/0001-00 SILO NORTE TRANSPORTE, SERVICOS E AGROPECUARIA LTDA - ME CPF: 24.413.779/0001-35 Vista à parte sobre a expedição da carta precatória, de ID10496226230, bem como para o recolhimento das custas iniciais, a fim de que seja efetuada, pela secretaria, a distribuição para o juízo de Jaíba/MG ou, querendo, a parte pode providenciar o envio, devendo apenas comprovar o ato nestes autos. AVISA aos juízes e juízas de direito, gerentes de contadoria, gerentes de secretaria, servidores e servidoras da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais e a quem mais possa interessar que, para a expedição, transmissão eletrônica e cumprimento de cartas precatórias, é devido o recolhimento da verba indenizatória de transporte do oficial de justiça, das custas processuais e da taxa judiciária, verbas necessárias e imprescindíveis ao cumprimento dos atos deprecados, ressalvadas as isenções legais: I - o recolhimento será cobrado previamente, resguardadas as isenções legais, como condição obrigatória para realização do expediente; II - o recolhimento das verbas necessárias deve ser realizado de acordo com as orientações contidas na Instrução Padrão de Trabalho do Processo Judicial eletrônico - Fluxo Unificado Cível (Justiça Comum e Juizados Especiais) nº 51, disponível para consulta no Portal TJMG, em Profissionais do Direito > Ações e Programas > Gestão de Primeira > Instruções Padrão de Trabalho (IPTS) > Processo Judicial Eletrônico - Fluxo Unificado Cível (Justiça Comum e Juizados Especiais), https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/acoes-e-programas/gestao-de-primeira/processo-judicial-eletronico-fluxo-unificado-civel/carta-precatoria-pje.htm; FERNANDA CRISTINA DIONIZIO FARIA Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5016100-89.2024.8.13.0672

ID: 333178640

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016100-89.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLIVER CAETANO DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IURY ANDRADE LACERDA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5016100-89.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CLIVER CAETANO DE MOURA CPF: 126.735.066-08 VIA MONDO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA CPF: 00.836.942/0009-61 e outros Vista à parte sobre a expedição da carta precatória, de ID10497008617, bem como para o recolhimento das custas iniciais, a fim de que seja efetuada, pela secretaria, a distribuição para o juízo de Contagem/MG ou, querendo, a parte pode providenciar o envio, devendo apenas comprovar o ato nestes autos. AVISA aos juízes e juízas de direito, gerentes de contadoria, gerentes de secretaria, servidores e servidoras da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais e a quem mais possa interessar que, para a expedição, transmissão eletrônica e cumprimento de cartas precatórias, é devido o recolhimento da verba indenizatória de transporte do oficial de justiça, das custas processuais e da taxa judiciária, verbas necessárias e imprescindíveis ao cumprimento dos atos deprecados, ressalvadas as isenções legais: I - o recolhimento será cobrado previamente, resguardadas as isenções legais, como condição obrigatória para realização do expediente; II - o recolhimento das verbas necessárias deve ser realizado de acordo com as orientações contidas na Instrução Padrão de Trabalho do Processo Judicial eletrônico - Fluxo Unificado Cível (Justiça Comum e Juizados Especiais) nº 51, disponível para consulta no Portal TJMG, em Profissionais do Direito > Ações e Programas > Gestão de Primeira > Instruções Padrão de Trabalho (IPTS) > Processo Judicial Eletrônico - Fluxo Unificado Cível (Justiça Comum e Juizados Especiais), https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/acoes-e-programas/gestao-de- primeira/processo-judicial-eletronico-fluxo-unificado-civel/carta-precatoria-pje.htm; FERNANDA CRISTINA DIONIZIO FARIA Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica.

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Alinor Alves Cardoso e outros x Joao Maria Cavalheiro

ID: 306716345

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5007467-17.2024.8.24.0015

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALINOR ALVES CARDOSO MARIA JUDITE CARDOSO

Polo Passivo:

JOAO MARIA CAVALHEIRO

80

Advogados:

DOUGLAS ALAN DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5007467-17.2024.8.24.0015/SC AUTOR: ALINOR ALVES CARDOSO AUTOR: MARIA JUDITE CARDOSO RÉU: JOAO MARIA CAVALHEIRO…

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Processo nº 5007467-72.2022.8.21.0014

ID: 300678292

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007467-72.2022.8.21.0014

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANK WILLIAM DA SILVA MARINHO MARISA MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA

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JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007467-72.2022.8.21.0014/RS (originário: processo nº 50018090920188210014/RS) RELATOR : MARIO GONÇALVES PEREIRA EXEQUENTE : MARISA MACHADO DA SILV…

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