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Processo nº 5007653-57.2019.4.03.6183

ID: 256622927

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007653-57.2019.4.03.6183

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARION SILVEIRA REGO (OAB/SP 307.042)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007653-57.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: MARIA DA PENHA DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: MARION SILVEIRA REGO - SP307042-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 5007653-38.2023.4.03.6338

ID: 300990741

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007653-38.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SENARIA DA SILVA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA GATTI TROCOLETTI (OAB/SP 290.131)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007653-38.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: SENARIA DA SILVA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA GATTI TROCOLETTI - SP290131-E REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C… Ver mais

Processo nº 5007653-38.2023.4.03.6338

ID: 300990764

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007653-38.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA GATTI TROCOLETTI (OAB/SP 290.131)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007653-38.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: SENARIA DA SILVA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA GATTI TROCOLETTI - SP290131-E REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C… Ver mais

Processo nº 5007653-35.2024.4.02.5108

ID: 272725896

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007653-35.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE SOUZA LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO (OAB/RJ 145.212)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007653-35.2024.4.02.5108/RJ AUTOR : MARCIA DE SOUZA LOPES ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO (OAB RJ145212) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda do evento 10, EMENDAINIC1 . A fim de evitar tumulto processual, exclua-se a peça do evento 1, INIC… Ver mais

Processo nº 5007653-94.2024.8.13.0290

ID: 294349230

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007653-94.2024.8.13.0290

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NAIANA ROBERTA TRIGUEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA LUCIA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA (OAB/MG 121.096) FABIO HENRIQUE CORREA (OAB/MG 137.619) KELLEN CRISTINA OTTONI (OAB/MG 180.824) GABRIEL CANDIDO RODRIGUES SOARES (OAB/MG 120.029)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5007653-94.2024.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Processo nº 5007653-46.2020.4.04.7104

ID: 290883447

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5007653-46.2020.4.04.7104

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HELENA CAIERAO FERRARI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA CRISTINA PADILHA (OAB/RS 59.962) DANUSA PADILHA (OAB/RS 70.483)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5007653-46.2020.4.04.7104/RS EXEQUENTE : HELENA CAIERAO FERRARI ADVOGADO(A) : Paula Cristina Padilha (OAB RS059962) ADVOGADO(A) : DANUSA PADILHA (OAB RS070483) DESPACHO/DECISÃO Quanto à necessidade do uso da marca específica de canabidiol que vem sendo dispens… Ver mais

Processo nº 5007653-23.2025.8.21.0004

ID: 291864476

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Bagé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007653-23.2025.8.21.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VARLEI SEIXAS RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA RODRIGUES ROQUE (OAB/RS 118.583) LUCIANO DENIS ALVES (OAB/RS 38.631)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007653-23.2025.8.21.0004/RS AUTOR : JOAO VARLEI SEIXAS RODRIGUES ADVOGADO(A) : GABRIELA RODRIGUES ROQUE (OAB RS118583) ADVOGADO(A) : LUCIANO DENIS ALVES (OAB RS038631) DESPACHO/DECISÃO I) DA JUSTIÇA GRATUITA Primeiramente, diante dos documentos juntados aos autos ( eve… Ver mais

Banco Do Empreendedor x 46.348.316 Vanderleia Slominski e outros

ID: 316376013

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007653-33.2024.8.24.0082

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO EMPREENDEDOR

Polo Passivo:

46.348.316 VANDERLEIA SLOMINSKI VANDERLEIA SLOMINSKI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL BERTOLDI COELHO (OAB/SC 23.103) GIOVANNA BARGELLINI (OAB/SC 60.943) PATRICIA CAROLAIN ARAN (OAB/SC 69.946)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007653-33.2024.8.24.0082/SC EXEQUENTE : BANCO DO EMPREENDEDOR ADVOGADO(A) : RAFAEL BERTOLDI COELHO (OAB SC023103) ADVOGADO(A) : GIOVANNA BARGELLINI (OAB SC060943) EXECUTADO : 46.348.316 VANDERLEIA SLOMINSKI ADVOGADO(A) : PATRICIA CAROLAIN ARAN (OAB SC069946) EX… Ver mais

Processo nº 5007653-27.2024.4.03.6201

ID: 317503644

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007653-27.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOILSON GAMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TAYNARA JACQUES BENITES (OAB/MS 25.851) MELANY PAIVA DE FREITAS (OAB/MS 27.255) CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB/SP 478.903)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007653-27.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: JOILSON GAMA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CLEYTON BAEVE DE SOUZA - SP478903, MELANY PAIVA DE FREITAS - MS27255, TAYNAR… Ver mais

1. Estado De Minas Gerais (Agravante) x 2. Casa De Juscelino (Agravado)

ID: 322205701

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0255493-09.2021.8.13.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. CASA DE JUSCELINO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

BERNARDO FRANCO VIANNA (OAB/MG 99.013) NATHALIA DANIEL DOMINGUES

AREsp 2151266/MG (2022/0182733-1) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : NATHALIA DANIEL DOMINGUES - MG124956 AGRAVADO : CASA DE JUSCELINO ADVOGADO : BERNARDO FRANCO VIANNA - MG099013 DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que não admitiu… Ver mais

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