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Resultados para "5007967-21.2025.8.13.0479" – Página 26 de 28

Processo nº 5007967-30.2023.4.02.5006

ID: 299521102
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007967-30.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE : VANILTON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494) ADVOGADO(A) : GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5007982-61.2025.4.04.7208

ID: 310463833
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007982-61.2025.4.04.7208/SC AUTOR : SONIA REGINA FURTADO ADVOGADO(A) : BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO (OAB MS010032) DESPACHO/DECISÃO A parte autora apresentou procuração assinada de forma digital através dos serviços da empresa Zapsign , que carece de r… Ver mais

Processo nº 5007967-41.2025.8.08.0000

ID: 283047313
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Marcos Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5007967-41.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: BRUNO RAFAEL SCARAVAT… Ver mais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO Processo: 5004669-21.2025.8.13.0479 O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DER/MG, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, neste ato representado pela ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO – AGE, por força do que dispõe a… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5007967-96.2025.8.21.3001/RS AUTOR : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB RS102979A) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a contrato de conc… Ver mais

Processo nº 5007970-31.2025.8.21.0033

ID: 313417178
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007970-31.2025.8.21.0033/RS AUTOR : GETULIO MARCOS FLORES ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Defiro o benefício da gratuidade de justiça. 2. Verifica-se que a procuração anexada com a inicial ( evento 1, DOC2 ), além de não possuir objeto… Ver mais

Processo nº 5007967-35.2023.4.03.6321

ID: 259262338
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007967-35.2023.4.03.6321 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 AUTOR: JEFFERSON PELICARI DA ROZ Advogado do(a) AUTOR: BRUNNA MAIA DA ROZ - SP456307 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO Relatório simplificado, na forma… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007967-10.2025.8.24.0125/SC AUTOR : ELIS GUIDO PETRUS BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOANA PAZINATTO (OAB SC055781) AUTOR : RENATA PETRUS RABELO (Pais) ADVOGADO(A) : JOANA PAZINATTO (OAB SC055781) AUTOR : EMANUEL GUIDO PETRUS R… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007967-88.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE : RESIDENCIAL BOSQUE AZUL - CONDOMINIO 2 ADVOGADO(A) : FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS (OAB RJ115122) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título extrajudicial. Não havendo notíc… Ver mais

Processo nº 5007967-89.2025.4.04.7112

ID: 329411934
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007967-89.2025.4.04.7112/RS AUTOR : DEBORA ROMERO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MICHELE BECKER VIEIRA FLORES (OAB RS099457) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida … Ver mais
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