Resultados para "5008045-98.2025.4.04.7107" – Página 26 de 28

Processo nº 5006299-98.2025.4.04.7107

ID: 272861516
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006299-98.2025.4.04.7107/RS AUTOR : MOACIR AROZI ADVOGADO(A) : CLARICE OTILIA SCHNEIDER (OAB RS084934) DESPACHO/DECISÃO 1. Em face da natureza pública do direito controvertido nesta ação e da sabida ausência de interesse da pessoa jurídica de direito público em transigir log… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5008045-49.2024.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXEC… Ver mais

Processo nº 5008045-22.2025.4.04.7100

ID: 293908653
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008045-22.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NILZA TERESINHA DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Preliminares As preliminares de ilegitimidade passiva serão analisadas em sentença. 2. Suspensão Indefiro o pedido de suspensão, formulado pel… Ver mais

Processo nº 5001278-29.2025.8.13.0521

ID: 319767259
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROCESSO Nº: 5001278-29.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Averbação / Contagem de Tempo Especial, T… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5008045-25.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 5008045-42.2025.8.08.0030

ID: 324318983
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho - Carta
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5008045-42.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LI… Ver mais

Processo nº 5007851-98.2025.4.04.7107

ID: 304857731
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007851-98.2025.4.04.7107/RS AUTOR : GENI SALETE DE JESUS ADVOGADO(A) : EMILY VANZIN (OAB RS120375) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta contra o INSS, com o objetivo de declarar a inexigibilidade do débito apurado pela autarquia, decorrente da constatação de indícios d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007366-98.2025.4.04.7107/RS AUTOR : ERCILIO TEIXEIRA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BENTO OSVALDO BRESSIANI MARTINS (OAB RS094557) ADVOGADO(A) : ISANE BRESSIANI MARTINS (OAB RS048745) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JOAO CLEBER MO… Ver mais

Processo nº 5008045-95.2025.4.04.7205

ID: 304984482
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008045-95.2025.4.04.7205/SC AUTOR : LUIZ CARLOS SASSE ADVOGADO(A) : TANIA MARTA GRIPA (OAB SC044402) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Substituto, a Secretaria: * INTIMA a parte autora para especificar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, informando… Ver mais

Processo nº 5008045-17.2023.4.03.6325

ID: 300411326
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO Rede de Apoio 4.0 - Plano 27 Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008045-17.2023.4.03.6325 AUTOR: CAROLINE APARECIDA LEITE SCATOLA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIO JOS… Ver mais
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