"5008049-72.2024.4.04.7107" - Resultados da Busca – Página 26 de 31

Processo nº 5008049-33.2019.4.04.7112

ID: 297837479

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008049-33.2019.4.04.7112

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANGELINA SILVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA LÚCIA COSTA BATISTA (OAB/RS 76.980)

Apelação Cível Nº 5008049-33.2019.4.04.7112/RS RELATORA : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE APELANTE : ANGELINA SILVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA LÚCIA COSTA BATISTA (OAB RS076980) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCI… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 294659007

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5008049-28.2024.8.21.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (… Ver mais

Processo nº 5008049-64.2025.8.21.0015

ID: 315024752

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008049-64.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CAMPOS ZACCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE CAMPOS ZACCA (OAB/RS 55.665)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008049-64.2025.8.21.0015/RS AUTOR : ALEXANDRE CAMPOS ZACCA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS ZACCA (OAB RS055665) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Confirmo o pagamento das custas judiciais e recebo a inicial. Deixo de designar audiência prévia de conciliação/mediação em vista da … Ver mais

Cooperativa De Credito Sicredi Serrana Rs/Es x Marisa Fleck e outros

ID: 261369587

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008049-65.2023.8.21.0005

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SERRANA RS/ES

Polo Passivo:

MARISA FLECK SERGIO FACHINELLI

80

Advogados:

ANDREIA SARTORI (OAB/RS 63.413) JOEL ANSELMINI (OAB/RS 37.778) JAIME ROQUE BERTOL (OAB/RS 39.672) DIOGO FARINA (OAB/RS 80.612)

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequen… Ver mais

Processo nº 5001776-91.2025.4.03.6130

ID: 314947852

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Osasco Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5001776-91.2025.4.03.6130

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAICON DEMORI

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Nº 5001776-91.2025.4.03.6130 DEPRECANTE: JUÍZO E DO 3° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - RS DEPRECADO: 30ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - OSAS… Ver mais

Processo nº 5006109-72.2024.4.04.7107

ID: 325816845

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006109-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA ANDRIGHETTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVERSON SARTORI CASAROTTO (OAB/RS 59.053)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006109-72.2024.4.04.7107/RS REQUERENTE : SILVIA ANDRIGHETTI ADVOGADO(A) : EVERSON SARTORI CASAROTTO (OAB RS059053) DESPACHO/DECISÃO 1. Multa diária consolidada No que respeita à consolidação da multa aplicada contra o INSS, pontuo que, na li… Ver mais

Processo nº 5002617-72.2024.4.04.7107

ID: 326757052

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002617-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002617-72.2024.4.04.7107/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de penhora de eventuais créditos em nome do executado com a utilização do sistema SISBAJUD, com fulcro no art. 835, I, c/c art. 854, do CPC. Caso a penhora… Ver mais

Processo nº 5008049-20.2024.8.21.0041

ID: 329324691

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canela Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008049-20.2024.8.21.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA COMIN NUNES WEBER JACKSON REIS DA SILVEIRA JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO MARIANA MELARA REIS PEDRO DA SILVA REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA MELARA REIS (OAB/RS 53.375) PEDRO DA SILVA REIS (OAB/RS 8.250) JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB/RS 27.235) JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB/RS 124.164)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008049-20.2024.8.21.0041/RS (originário: processo nº 50022333320198210041/RS) RELATOR : VANCARLO ANDRE ANACLETO EXEQUENTE : MARIANA MELARA REIS ADVOGADO(A) : JACKSON REIS DA SILVEIRA (OAB RS124164) ADVOGADO(A) : JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB R… Ver mais

Processo nº 5010959-72.2024.4.04.7107

ID: 331704517

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010959-72.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARILDE NELI BIONDO FOCHESATO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIANE PATRICIA BOFF (OAB/RS 42.375)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010959-72.2024.4.04.7107/RS AUTOR : MARILDE NELI BIONDO FOCHESATO ADVOGADO(A) : ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) SENTENÇA 2) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado neste processo, resolvendo o mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de… Ver mais

Processo nº 5008049-86.2024.4.03.6303

ID: 321079433

Tribunal: TRF3 Órgão: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008049-86.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA BATISTA DOS SANTOS GOULART

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008049-86.2024.4.03.6303 RELATOR: 10º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: ROSANGELA BATISTA DOS SANTOS GOULART Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL DE… Ver mais

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