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Resultados para "5010067-66.2024.4.04.7107" – Página 26 de 26

Processo nº 5013462-66.2024.4.04.7107

ID: 315357963
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013462-66.2024.4.04.7107/RS AUTOR : FABIANO MARTINS EPIFANIO ADVOGADO(A) : ADRIANA CARVALHO VIEIRA BRANDALISE (OAB RS078630) DESPACHO/DECISÃO Da incompetência da Justiça Federal - acidente de trabalho Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia, em face do INSS, o pagame… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010067-39.2024.8.24.0135/SC RÉU : TIM S A ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de "Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais" ajuizada por JANARA VANDERLINDE em face de TIM S/A., ambas d… Ver mais

Processo nº 5010067-02.2025.4.02.5001

ID: 274699814
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010067-02.2025.4.02.5001/ES AUTOR : LEA XISTO DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade de Justiça. O pedido de tutela provisória formulado não atende ao requisito da “probabi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5010067-40.2023.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUN… Ver mais

Processo nº 6020292-67.2024.8.09.0152

ID: 309035674
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Uruaçu - Vara Cível I                                                     Rua Califórnia, S/N, Quadra 05, Lote 02, Setor Jonas Veiga, CEP: 76.400-000.Telefone(s): (62) 3357-1996 / (62) 3357-3177 E-mail: gab1var.uruacu@tjgo.jus.brPROCESSO … Ver mais

Processo nº 6020292-67.2024.8.09.0152

ID: 309035675
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Uruaçu - Vara Cível I                                                     Rua Califórnia, S/N, Quadra 05, Lote 02, Setor Jonas Veiga, CEP: 76.400-000.Telefone(s): (62) 3357-1996 / (62) 3357-3177 E-mail: gab1var.uruacu@tjgo.jus.brPROCESSO … Ver mais

Processo nº 5010067-40.2025.4.03.0000

ID: 298987613
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010067-40.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: ACL CARGO TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ALEXANDRE ANDREOZA - SP304997-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA… Ver mais

Processo nº 5017638-41.2025.8.08.0048

ID: 329792510
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão - Mandado
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 5017638-41.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 5010067-73.2025.4.03.6100

ID: 262689902
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010067-73.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: OHTA RESTAURANTES LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: GREGORIO ZIROLDO FERREIRA - SP471590 IMPETRADO: SECRETARIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D… Ver mais
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