Resultados para "5010147-20.2025.4.04.7002" – Página 26 de 29

Processo nº 5010147-22.2024.8.24.0064

ID: 298519813
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010147-22.2024.8.24.0064/SC RÉU : SAYMON GAIA SILVA ADVOGADO(A) : PATRICIA MARQUES CABRAL (OAB SC042736) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o(a) acusado(a) requereu a nomeação de defensor dativo para exercer sua defesa ( evento 41, PRECATORIA2 ), bem como o… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010147-83.2024.8.21.0006/RS AUTOR : MARCELIA GARLET DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA PEREIRA SANTOS (OAB RS072507) ADVOGADO(A) : ANDRÉ ALVES MELLO (OAB RS073285) RÉU : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GOULART LANES (OA… Ver mais

Processo nº 5010147-90.2025.4.04.7108

ID: 328959174
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010147-90.2025.4.04.7108/RS AUTOR : MARCIA PIRES ADVOGADO(A) : SAMANTHA DRUMM (OAB RS111087) ATO ORDINATÓRIO Defiro o benefício da gratuidade da justiça. Considerando a alegação de existência de união estável entre a parte autora e o(a) de cujus, necessár… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROCESSO Nº: 5010147-15.2024.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] AUTOR: JONATH… Ver mais

Processo nº 5010147-65.2025.8.13.0105

ID: 277687781
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5010147-65.2025.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 5010147-89.2021.8.21.0038

ID: 295015245
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010147-89.2021.8.21.0038/RS EXECUTADO : MARINES ZOTTI ADVOGADO(A) : ROSSANO PIRES DE MORAES (OAB RS047311) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Retificada a autuação do feito. Nos termos do artigo 914, §1°, do Código de Processo Civil de 2015, os embargos à execução devem … Ver mais

Processo nº 5010147-42.2023.4.03.6315

ID: 281076282
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5010147-42.2023.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROQUE LISBOA DE OLIVEIRA FILHO Advog… Ver mais

Processo nº 5010147-42.2023.4.03.6315

ID: 281076287
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5010147-42.2023.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROQUE LISBOA DE OLIVEIRA FILHO Advog… Ver mais

Processo nº 5010147-44.2024.8.13.0479

ID: 334383821
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5010147-44.2024.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE … Ver mais

Processo nº 9000727-20.2025.4.04.7002

ID: 304942681
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Execução Penal Nº 9000727-20.2025.4.04.7002/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI AGRAVANTE : RONEI LUCAS ZIMMERMANN ADVOGADO(A) : RAFAEL JOSE NEVES (OAB PR073737) EMENTA Direito penal. Agravo de execução penal. Livramento condicional. Requisitos. Tema 1161 do STJ. Desprov… Ver mais
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