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Processo nº 5016671-51.2024.4.03.0000

ID: 298132738

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016671-51.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSA MARIA PONTES DE ARAUJO

Acórdão

Advogados:

THIAGO APARECIDO ALVES GIOVINI (OAB/SP 372.675)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016671-51.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ROSA MARIA PONTES DE ARAUJO Advogado do(a) AGRAVADO: THIAGO APARECIDO ALVES GIOVINI - SP372675-A OU… Ver mais

Saberes Instituto De Educacao Ltda x Sae Digital S.A.

ID: 306837793

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010293-98.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SABERES INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA

Polo Passivo:

SAE DIGITAL S.A.

Intimação

Advogados:

TASSIA OLIVEIRA GUIMARAES DIAS FRANCO (OAB/MG 121.813) ANA LUIZZI MACHADO NETO TAVEIRA (OAB/MG 225.003) JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PR 37.134)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5010293-98.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Marcelo Dias Garcia Eireli x Biosantto Gestora De Ativos S.A e outros

ID: 326520881

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010293-35.2022.8.21.0026

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DIAS GARCIA EIRELI

Polo Passivo:

BIOSANTTO GESTORA DE ATIVOS S.A ECOSTARK ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

MARNE DE MOURA (OAB/RS 90.391) TIAGO CECHIN (OAB/RS 87.262) KALINKA JAPPE DE FRANCA DUTRA (OAB/RS 76.225) JORGE RENATO DOS REIS (OAB/RS 29.075) EDERSON SILVEIRA LANZA (OAB/RS 86.460) RICARDO BASTOS (OAB/RS 55.076)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010293-35.2022.8.21.0026/RS RELATOR : JAIME ALVES DE OLIVEIRA AUTOR : MARCELO DIAS GARCIA EIRELI ADVOGADO(A) : TIAGO CECHIN (OAB RS087262) RÉU : BIOSANTTO GESTORA DE ATIVOS S.A ADVOGADO(A) : RICARDO BASTOS (OAB RS055076) ADVOGADO(A) : EDERSON SILVEIRA LANZ… Ver mais

Processo nº 5010293-95.2025.4.02.5101

ID: 303206935

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010293-95.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PRYSCILLA RIBEIRO DOS SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO (OAB/RJ 201.790)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010293-95.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : PRYSCILLA RIBEIRO DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO(A) : ARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO (OAB RJ201790) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, com supedâneo no art.98 do CPC/2015, por não ter co… Ver mais

Processo nº 5010293-29.2023.8.21.0049

ID: 290950069

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010293-29.2023.8.21.0049

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA MARCON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER (OAB/RS 70.780) EDUARDO BECHORNER (OAB/RS 47.305) EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA (OAB/RS 93.406)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010293-29.2023.8.21.0049/RS REQUERENTE : DANIELA MARCON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA (OAB RS093406) ADVOGADO(A) : EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) ADVOGADO(A) : NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER (OAB RS070780) SENTEN… Ver mais

Processo nº 5010293-10.2021.4.02.5110

ID: 291907210

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010293-10.2021.4.02.5110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO ARAUJO (OAB/RJ 139.328) OMAR SANTOS (OAB/RJ 141.866)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010293-10.2021.4.02.5110/RJ AUTOR : SANDRA MARIA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A) : ANTONIO ARAUJO (OAB RJ139328) ADVOGADO(A) : OMAR SANTOS (OAB RJ141866) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e de… Ver mais

Processo nº 5010293-29.2024.4.02.5102

ID: 278811268

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010293-29.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE JARDIM DE SA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB/RJ 217.621) DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB/RJ 187.148)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010293-29.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : ANTONIO JOSE JARDIM DE SA ADVOGADO(A) : MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621) ADVOGADO(A) : DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO. PERÍODO 19 A 23/05/2025. Intime-se a parte autora … Ver mais

Ccr S.A. e outros x Djoni Michael Manteze e outros

ID: 331778081

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010293-91.2024.8.21.0017

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CCR S.A. CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A.

Polo Passivo:

DJONI MICHAEL MANTEZE ERMES DEMOLINER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAMARA CRISTINA DEMOLINER (OAB/RS 119.054) EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB/MS 8.767) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RS 105.458) MAURO SOMACAL (OAB/RS 58.806)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010293-91.2024.8.21.0017/RS RECORRENTE : CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : MAURO SOMACAL (OAB RS058806) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) ADVOGADO(A) : EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB MS008767) RECORRENTE : CCR S.… Ver mais

Processo nº 5042788-04.2024.4.04.7000

ID: 294540069

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042788-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WERTER VIEIRA UHDRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA GUERRART (OAB/PR 52.583) DENISE DA SILVA GUERRART (OAB/PR 30.397) SÂMEQUE GUERRART (OAB/PR 49.847) JOSE BASILIO GUERRART (OAB/PR 30.396)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042788-04.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : WERTER VIEIRA UHDRE ADVOGADO(A) : JOSE BASILIO GUERRART (OAB PR030396) ADVOGADO(A) : SÂMEQUE GUERRART (OAB PR049847) ADVOGADO(A) : DENISE DA SILVA GUERRART (OAB PR030397) ADVOGADO(A) : FERNANDA GUERRART (O… Ver mais

Processo nº 5057241-04.2024.4.04.7000

ID: 316677280

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057241-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO PIGNATARI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DALVIR LUIZ MARANHO (OAB/PR 58.851)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057241-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARCELO PIGNATARI ADVOGADO(A) : DALVIR LUIZ MARANHO (OAB PR058851) DESPACHO/DECISÃO Considerando a procuração anexada aos autos no evento 1, PROC2 , outorgando poderes para receber e dar quitação, def… Ver mais

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