Resultados para "5010390-04.2024.4.04.7000" – Página 26 de 34

Município De Novo Hamburgo / Rs x Paulo Sandro De Souza

ID: 297910196

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010390-95.2018.8.21.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

Polo Passivo:

PAULO SANDRO DE SOUZA

80

Advogados:

FELIPE LEAL MARKUSONS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G…

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Processo nº 5010390-30.2025.8.21.0026

ID: 301281649

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010390-30.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JURAIDA GOULART

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON ANDRE GONCALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010390-30.2025.8.21.0026/RS AUTOR : JURAIDA GOULART ADVOGADO(A) : ANDERSON ANDRE GONCALVES (OAB RS091622) DESPACHO/DECISÃO A autora relata que está sendo c…

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Processo nº 5010390-44.2024.8.24.0135

ID: 296984861

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010390-44.2024.8.24.0135

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HARRY BOOS JUNIOR MARIA JULIA BOOS PAULO ROBERTO BOOS TANIA MARIA BOOS DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO MURILO DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010390-44.2024.8.24.0135/SC (originário: processo nº 50076980920238240135/SC) RELATOR : MARCUS VINICIUS VON BITTENCOURT EXEQUENTE : TANIA MARIA BOOS DA CUNHA ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5010390-45.2025.4.03.0000

ID: 317291007

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010390-45.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA CUNHA MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYSA DE SA PITTONDO DELIGNE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010390-45.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: IRON MOUNTAIN DO BRASIL L… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010390-45.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: MAYSA DE SA PITTONDO DELIGNE - MG124442-A, THIAGO DE OLIVEIRA CUNHA MIRANDA - SP366246-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA em face de r. decisão que, em mandado de segurança, indeferiu pedido liminar que visa deduzir as gratificações (bônus) pagas a administradores e a diretores do lucro real para fins de apuração do IRPJ. (ID 323076642) Conforme consulta junto ao sistema processual informatizado PJe, houve prolação de sentença. Decido. A jurisprudência é pacifica no sentido de que, a superveniente prolação de sentença nos autos originários gera a perda de interesse recursal, porquanto a sentença substitui a decisão interlocutória, não estando mais as partes sob seu efeito. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROJETO DE ASSENTAMENTO. FALECIMENTO DE PARCELEIRO. HERANÇA E SUCESSÃO. MANUTENÇÃO NA POSSE. SENTENÇA PROFERIDA. RECURSO PREJUDICADO. I - Tendo sido juntada a sentença proferida na ação nº 5000682-85.2018.4.03.6120, originária do presente recurso, por conseguinte, as partes, não estão sob a égide da decisão recorrida, mas sim, sob os efeitos da sentença. II - Assim, entendo que o presente recurso restou prejudicado pela perda superveniente de objeto. III - Agravo de instrumento prejudicado. (TRF 3ª Região, 2ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5020743-91.2018.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal LUIZ PAULO COTRIM GUIMARAES, julgado em 05/03/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 10/03/2020) Ante o exposto, não conheço do agravo de instrumento, posto que prejudicado, nos termos do art. 932, III, CPC. Intimem-se. Decorrido prazo legal, arquivem-se os autos. São Paulo, datado e assinado eletronicamente.

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Processo nº 5010390-10.2025.8.24.0038

ID: 325968096

Tribunal: TJSC Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010390-10.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IGS SYSTEM LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMUEL RANGEL DE MIRANDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5010390-10.2025.8.24.0038/SC AUTOR : IGS SYSTEM LTDA ADVOGADO(A) : SAMUEL RANGEL DE MIRANDA (OAB PR050648) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para, no praz…

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Processo nº 5063546-04.2024.4.04.7000

ID: 305684022

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063546-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CASEMIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063546-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CASEMIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, …

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Processo nº 5050063-04.2024.4.04.7000

ID: 304938597

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5050063-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DE SOUZA LOPES JAQUELINE DE FATIMA SANTOS DE SOUZA LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA KUSPIOSZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LIVIA RUMENOS GUIDETTI ZAGATTO ANNUNZIATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5050063-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ARTHUR DE SOUZA LOPES ADVOGADO(A) : LIVIA RUMENOS GUIDETTI ZAGATTO ANNUNZIATO (OAB PR041993) REQUERENTE : JAQUELINE DE …

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Processo nº 5005734-04.2024.4.04.7000

ID: 307523277

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005734-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILSON JORGE DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005734-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : IZABEL RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : WILSON JORGE DE ANDRADE (OAB PR052590) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência. 2.…

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Processo nº 5045795-04.2024.4.04.7000

ID: 291684678

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045795-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILVONEI GUETTEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO CARDOSO GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045795-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SILVONEI GUETTEN ADVOGADO(A) : MARCELO CARDOSO GARCIA (OAB PR056964) DESPACHO/DECISÃO Revejo o despacho do evento 10, D…

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Francisco Alves Do Nascimento x Presidente Da 15ª Junta De Recursos Do Conselho De Recursos Da Previdência Social - Ministério Do Trabalho E Previdência - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - São Paulo

ID: 316415389

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016016-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PRESIDENTE DA 15ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO PAULO

Sentença

Advogados:

GABRIELA NATASSIA GODOI MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIA EMANUELE FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LISIANE ERNANDI GARDI DAMIAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KAIO MURILO SILVA MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDREZA SIMIAO EDELING MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JANICE MARIA DA SILVA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SAVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5016016-04.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JANICE MARIA DA SILVA LOPES (OAB PR082250) ADVOGADO(A) : ANDREZA SIMIAO EDELING MARTINS …

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