Resultados para "5021167-25.2025.8.21.0010" – Página 26 de 36

Erivelto Antão Ferreira x Nedio Borges

ID: 281301221

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5024562-25.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ERIVELTO ANTÃO FERREIRA

Polo Passivo:

NEDIO BORGES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ALEXANDRE GERSTNER

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ERIVELTO ANTÃO FERREIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024562-25.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE : ERIVELTO ANTÃO FERREIRA ADVOGADO(A) : ERIVELTO ANTÃO FERREIRA (OAB RS024744) EXECUTADO : NEDIO BORGES ADVOGADO(A) : PAULO ALEXANDR…

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Processo nº 5019712-25.2025.8.21.0010

ID: 320452715

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5019712-25.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS DA SILVA BRANDOLFF ROSANE DA SILVA BRANDOLFF VITOR DA SILVA BRANDOLFF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BASILIO SILVA JUNIOR

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5019712-25.2025.8.21.0010/RS EMBARGANTE : VITOR DA SILVA BRANDOLFF ADVOGADO(A) : BASILIO SILVA JUNIOR (OAB RS095532) EMBARGANTE : MATEUS DA SILVA BRANDOLFF ADVOGADO(A) : BASIL…

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Processo nº 5032807-25.2025.8.21.0010

ID: 325252669

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5032807-25.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LUIZ ZANANDREA LUCIANE ZANANDREA NOELLY ZANANDREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BERTO RECH NETO

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ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5032807-25.2025.8.21.0010/RS REQUERENTE : FERNANDO LUIZ ZANANDREA (Sucessor) ADVOGADO(A) : BERTO RECH NETO (OAB RS033009) REQUERENTE : NOELLY ZANANDREA (Sucessão) AD…

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Processo nº 5036590-25.2025.8.21.0010

ID: 334886463

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5036590-25.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAD-TECH DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALVARO ANTONIO BOF

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036590-25.2025.8.21.0010/RS EXECUTADO : RAD-TECH DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ADVOGADO(A) : ALVARO ANTONIO BOF (OAB RS026289) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do dispos…

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Processo nº 5021167-20.2021.4.04.7205

ID: 307521979

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021167-20.2021.4.04.7205

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AGROPEL INDUSTRIA DE PAPEL E MADEIRA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NICÁCIO GONÇALVES FILHO

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Apelação Cível Nº 5021167-20.2021.4.04.7205/SC RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : AGROPEL INDUSTRIA DE PAPEL E MADEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (O…

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Gisele Coelho Ferreira x João Gabriel Borges Caldeira

ID: 301121305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001908-11.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GISELE COELHO FERREIRA

Polo Passivo:

JOãO GABRIEL BORGES CALDEIRA

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE AZEVEDO

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GUILHERME KABLUKOW BONORA PEINADO

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Processo 0001908-11.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001025-96.2013.8.26.0609) (processo principal 1001025-96.2013.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - GISELE COELHO F… Processo 0001908-11.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001025-96.2013.8.26.0609) (processo principal 1001025-96.2013.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - GISELE COELHO FERREIRA - João Gabriel Borges Caldeira - Vistos. Pedido de fl. 158-161: defiro. Conforme jurisprugdência atual, é plenamente possível a penhora no rosto de autos de processo ainda em fase de conhecimento. Nesse sentido: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Penhora no rosto dos autos. Irresignação. Descabimento. Plena possibilidade com fulcro no art. 860, do CPC. Constrição que recai sobre eventual direito da empresa executada, discutido em outro processo judicial. Trata-se de mera expectativa de recebimento de valores pelo credor. Importância que ainda não integra efetivamente o patrimônio da devedora. O ato constritivo somente se efetivará caso exista saldo a ser levantado em favor da agravante nos autos do processo em que deferida a penhora. Ausente qualquer valor, a penhora deferida restará prejudicada. Manutenção da ordem. Medida que se impõe. Precedentes do C.STJ e desta Câmara. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2174196-41.2025.8.26.0000; Relator (a):Anna Paula Dias da Costa; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -42ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/06/2025; Data de Registro: 10/06/2025) Sendo assim, defiro a penhora no rosto dos autos nº 5021135-67.2023.4.03.6301 em trâmite na 12ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo e dos autos nº 5021167-72.2023.4.03.6301 em trâmite na 11ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo. O valor da dívida na data de setembro de 2023 é de R$ 119.091,57 (fl. 127). Esta decisão servirá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, p. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 15 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, intime-se pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, podendo apresentar manifestação no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO DE AZEVEDO (OAB 181628/SP), GUILHERME KABLUKOW BONORA PEINADO (OAB 299893/SP)

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Gisele Coelho Ferreira x João Gabriel Borges Caldeira

ID: 301121909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001908-11.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GISELE COELHO FERREIRA

Polo Passivo:

JOãO GABRIEL BORGES CALDEIRA

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE AZEVEDO

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GUILHERME KABLUKOW BONORA PEINADO

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Processo 0001908-11.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001025-96.2013.8.26.0609) (processo principal 1001025-96.2013.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - GISELE COELHO F… Processo 0001908-11.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001025-96.2013.8.26.0609) (processo principal 1001025-96.2013.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - GISELE COELHO FERREIRA - João Gabriel Borges Caldeira - Vistos. Pedido de fl. 158-161: defiro. Conforme jurisprugdência atual, é plenamente possível a penhora no rosto de autos de processo ainda em fase de conhecimento. Nesse sentido: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Penhora no rosto dos autos. Irresignação. Descabimento. Plena possibilidade com fulcro no art. 860, do CPC. Constrição que recai sobre eventual direito da empresa executada, discutido em outro processo judicial. Trata-se de mera expectativa de recebimento de valores pelo credor. Importância que ainda não integra efetivamente o patrimônio da devedora. O ato constritivo somente se efetivará caso exista saldo a ser levantado em favor da agravante nos autos do processo em que deferida a penhora. Ausente qualquer valor, a penhora deferida restará prejudicada. Manutenção da ordem. Medida que se impõe. Precedentes do C.STJ e desta Câmara. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2174196-41.2025.8.26.0000; Relator (a):Anna Paula Dias da Costa; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -42ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/06/2025; Data de Registro: 10/06/2025) Sendo assim, defiro a penhora no rosto dos autos nº 5021135-67.2023.4.03.6301 em trâmite na 12ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo e dos autos nº 5021167-72.2023.4.03.6301 em trâmite na 11ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo. O valor da dívida na data de setembro de 2023 é de R$ 119.091,57 (fl. 127). Esta decisão servirá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, p. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 15 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, intime-se pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, podendo apresentar manifestação no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO DE AZEVEDO (OAB 181628/SP), GUILHERME KABLUKOW BONORA PEINADO (OAB 299893/SP)

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Processo nº 5021167-45.2024.4.04.7001

ID: 294375722

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021167-45.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO LAGOA SANTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021167-45.2024.4.04.7001/PR REQUERENTE : CONDOMINIO LAGOA SANTA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB PR117913) ATO ORDINATÓRIO Nos termos artigo 221, i…

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Processo nº 5028636-25.2025.8.21.0010

ID: 297217284

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028636-25.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HERONITA FATIMA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA

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EDUARDO MACALLI DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028636-25.2025.8.21.0010/RS AUTOR : HERONITA FATIMA DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SIL…

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Processo nº 5026696-25.2025.8.21.0010

ID: 320637023

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026696-25.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JACSON PAULINO PIRES KAROLINE NORONHA CANELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS IVANOE ISOPPO SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026696-25.2025.8.21.0010/RS AUTOR : JACSON PAULINO PIRES ADVOGADO(A) : MARCOS IVANOE ISOPPO SILVA (OAB SC038585) AUTOR : KAROLINE NORONHA CANELLO ADVOGADO(A) : MARCOS IV…

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