Resultados para "5022067-22.2024.4.04.7100" – Página 26 de 30

Processo nº 5001503-22.2024.4.04.7100

ID: 330281787
Data de Disponibilização: 21/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001503-22.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : FERRAGEM 3 IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : PAULO DARIVA (OAB RS068367) DESPACHO/DECISÃO 1. Mantenha-se a execução suspensa em face do parcelamento. 2. A Lei 14.063 indica a existência de três tipos de assinatura digitais… Ver mais

Processo nº 5044668-22.2024.4.04.7100

ID: 307938281
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044668-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARINA MACEDO VIEIRA ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA DESPACHO/DECISÃO O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com apoio da OAB e AGU, lançou o projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias , uma iniciativa que busca otimizar o processame… Ver mais

Processo nº 5057957-22.2024.4.04.7100

ID: 311533726
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057957-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JACK MELLO DE SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE PANONTIN (OAB SP472862) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte Autora para que anexe ao feito os seguintes documentos: a) formulário PPP da UBEA - Hospital São Lucas d… Ver mais

Processo nº 5001794-22.2024.4.04.7100

ID: 325667361
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001794-22.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ADRIANA MAIA ADVOGADO(A) : ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355) DESPACHO/DECISÃO Daniel Fernando Nardon apresentou pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de pedido de TED… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063098-22.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CLARICE SALVADORI BALDISSEROTTO (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS… Ver mais

Processo nº 5022067-32.2021.8.21.0015

ID: 315320062
Data de Disponibilização: 03/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5022067-32.2021.8.21.0015/RS AUTOR : MARILETI MORAES ADVOGADO(A) : HERMES DE OLIVEIRA SCHAUN JUNIOR (OAB RS074087) AUTOR : RUY JOSE FIDELIS MORAES ADVOGADO(A) : MARILETI MORAES (OAB RS023221) ADVOGADO(A) : HERMES DE OLIVEIRA SCHAUN JUNIOR (OAB RS074087) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Con… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574881 PROCESSO Nº 5022067-60.2024.8.08.… Ver mais

Processo nº 5004801-22.2024.4.04.7100

ID: 306433395
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004801-22.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004801-22.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : CECILIA BIZOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANTUNES DE AZAMBUJA (OAB RS050663) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO … Ver mais

Processo nº 5055920-22.2024.4.04.7100

ID: 319141421
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055920-22.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JAIME ZACARIAS DA SILVA (OAB RS037449) ADVOGADO(A) : RAFAEL CESAR DA SILVA (OAB RS057096) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Region… Ver mais

Processo nº 5019739-22.2024.4.04.7100

ID: 323090691
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019739-22.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : LEONIDAS SCHNEIDER MOREIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : RENATA DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : DIEGO DA VEIGA LIMA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento da parte autora pela exped… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou