"5029967-56.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 26 de 29

Processo nº 5043256-56.2024.4.04.7100

ID: 333838971

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043256-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA RAQUEL SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB/RS 124.355)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043256-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANA RAQUEL SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355) DESPACHO/DECISÃO A Lei 14.063 indica a existência de três tipos de assinatura digitais: simples, avançada e qualificada. Somente a ú… Ver mais

Caroline De Oliveira Parizotti x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 304972371

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014253-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DE OLIVEIRA PARIZOTTI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

KARINE VOLPATO GALVANI (OAB/RS 57.824) TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/SC 67.941)

Apelação Cível Nº 5014253-56.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : CAROLINE DE OLIVEIRA PARIZOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. ação… Ver mais

Processo nº 5013089-56.2024.4.04.7100

ID: 307938572

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013089-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOEL MEDEIROS DA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIEIRA STURZBECHER ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 6.594) GUILHERME VIEIRA STURZBECHER (OAB/RS 71.301)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013089-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANTONIO JOEL MEDEIROS DA ROCHA ADVOGADO(A) : GUILHERME VIEIRA STURZBECHER DESPACHO/DECISÃO O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com apoio da OAB e AGU, lançou o projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias , uma iniciativa que busca oti… Ver mais

Processo nº 5057515-56.2024.4.04.7100

ID: 310501736

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057515-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RACHEL DA CUNHA TUBINO SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) ELISA TORELLY (OAB/RS 76.371)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057515-56.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : RACHEL DA CUNHA TUBINO (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : ELISA TORELLY (OAB RS076371) EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5052374-56.2024.4.04.7100

ID: 332664530

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5052374-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MURILO WALTER BILHALVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMERSON NUNES MADEIRA (OAB/RS 71.696)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052374-56.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : MURILO WALTER BILHALVA ADVOGADO(A) : EMERSON NUNES MADEIRA (OAB RS071696) DESPACHO/DECISÃO 1. Invertam-se os polos e reautue-se como cumprimento de sentença. Após, intime-se a parte executada para pagamento do valor executado pela Uniã… Ver mais

Processo nº 5044226-56.2024.4.04.7100

ID: 308207460

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5044226-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROQUE ANTONIO TADIELLO BASSIN

Acórdão

Advogados:

MARLISE SEVERO (OAB/RS 22.072) SEVERO & GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 4.025) FILIPE SEVERO MELATTI (OAB/RS 104.535)

Apelação Cível Nº 5044226-56.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : ROQUE ANTONIO TADIELLO BASSIN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARLISE SEVERO ADVOGADO(A) : FILIPE SEVERO MELATTI EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ISENÇÃO. IMPOSTO DE RENDA. DOENÇA GRAVE. PGB… Ver mais

Processo nº 5024729-56.2024.4.04.7100

ID: 308604175

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024729-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO RODRIGUES GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB/RS 53.720)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024729-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LUCIANO RODRIGUES GOMES ADVOGADO(A) : CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, AFASTO a prescrição quinquenal e JULGO PROCEDENTES os pedidos com fundamento do art. 487, I, do CPC, para condenar o INS… Ver mais

Processo nº 5056642-56.2024.4.04.7100

ID: 314355933

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056642-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINI ESCAVADEIRAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO MERLUGO CRISTOFARI (OAB/RS 114.160)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5056642-56.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MINI ESCAVADEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO MERLUGO CRISTOFARI (OAB RS114160) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o pedido de reembolso das custas judiciais ( evento 66 - CUMPR_SENT1 ), retifique-se a autuação para que o processo pass… Ver mais

Processo nº 5008821-56.2024.4.04.7100

ID: 321908205

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008821-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ISIQUEL DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008821-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ISIQUEL DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência. Observa-se dos autos que houve equívoco quanto ao preenchimento… Ver mais

Processo nº 5053247-56.2024.4.04.7100

ID: 326865085

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5053247-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANNA PAULA DE SA VILLAS BOAS LEANDRO DE SA VILLAS BOAS OTAVIO AUGUSTO LIMA DE SA SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB/RS 82.739) FABIANE ALMEIDA SILVA (OAB/RS 74.272) CILCIA TEREZA MORAES DE ALMEIDA (OAB/RS 17.482) SABRINA FABIANA FOFONCA (OAB/RS 117.007)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053247-56.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ANNA PAULA DE SA VILLAS BOAS (Sucessor) ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA (OAB RS117007) EXEQUENTE : LEANDRO DE SA VILLAS BOAS (Sucessor) ADVOGADO(A) : SABRINA FABIANA FOFONCA (OAB RS117007) EXEQUENTE … Ver mais

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