"5031269-23.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 26 de 29

Processo nº 5031269-38.2025.8.24.0038

ID: 325513554

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031269-38.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ANTONIO VIERA JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB/SC 73.427)

Procedimento Comum Cível Nº 5031269-38.2025.8.24.0038/SC AUTOR : SERGIO ANTONIO VIERA JUNIOR ADVOGADO(A) : RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB SC073427A) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação revisional de contrato bancário ajuizada por SERGIO ANTONIO VIERA JUNIOR em face de BANCO RCI BRASIL S.A. Em alinhament… Ver mais

Processo nº 5007310-23.2024.4.04.7100

ID: 295767227

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007310-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CLECIO TEIXEIRA FOGASSI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADEMIR LUIS COLLET (OAB/RS 82.703)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007310-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JEAN CLECIO TEIXEIRA FOGASSI ADVOGADO(A) : ADEMIR LUIS COLLET (OAB RS082703) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, 1. Extingo o feito, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC, diante da ausência de interesse de agir … Ver mais

Pedro De Freitas Moura x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 315406984

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021375-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE FREITAS MOURA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

KARINE VOLPATO GALVANI (OAB/RS 57.824) CRISTINA DE CASTRO MORAES (OAB/RS 130.553)

Apelação Cível Nº 5021375-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS APELANTE : PEDRO DE FREITAS MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTINA DE CASTRO MORAES (OAB RS130553) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 1.022… Ver mais

Karina Bianchin Rezende e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 334188357

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010705-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KARINA BIANCHIN REZENDE TIAGO MARINELLI MUCCILLO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINE VOLPATO GALVANI (OAB/RS 57.824) NATALIA ROXO DA SILVA (OAB/SP 344.310)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5010705-23.2024.4.04.7100/RS APELANTE : TIAGO MARINELLI MUCCILLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) APELANTE : KARINA BIANCHIN REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (R… Ver mais

Processo nº 5056683-23.2024.4.04.7100

ID: 310406183

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056683-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEANDERSON PEDROSO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TALVANI POERSCHKE (OAB/RS 75.936) JACI DIEHL PINTO (OAB/RS 86.168)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056683-23.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : JEANDERSON PEDROSO DA SILVA ADVOGADO(A) : TALVANI POERSCHKE (OAB RS075936) ADVOGADO(A) : JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de expedição de certidão para levantamento … Ver mais

Processo nº 5057847-23.2024.4.04.7100

ID: 312099740

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057847-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRUTT INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB/RS 45.681)

Apelação Cível Nº 5057847-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : BRUTT INDUSTRIA METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB RS045681) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO.EXCLUSÃO DO PIS e da COFINS DA BASE DE CÁLCULO D… Ver mais

Flavio Da Silva Ramos e outros x Empresa Gestora De Ativos - Emgea

ID: 291537354

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5054743-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DA SILVA RAMOS MAIRA DE NARDI

Polo Passivo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Ato ordinatório

Advogados:

TATHIANA PASSONI REIS (OAB/DF 31.414) FERNANDO ELY TEMES (OAB/RS 72.241) CARLOS EDUARDO ZANETTINI (OAB/RS 71.920)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054743-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : FLAVIO DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : FERNANDO ELY TEMES (OAB RS072241) ADVOGADO(A) : Carlos Eduardo Zanettini (OAB RS071920) AUTOR : MAIRA DE NARDI ADVOGADO(A) : Carlos Eduardo Zanettini (OAB RS071920) ADVOGADO(A) : FERNANDO ELY TEMES (OAB … Ver mais

Processo nº 5037652-80.2025.4.04.7100

ID: 314630880

Tribunal: TRF4 Órgão: Central de Execuções Penais de Porto Alegre Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 5037652-80.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

YASMIN VIEIRA MUSTAFA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MELLINA BULGARINI GERHARDT (OAB/RS 115.045) ANTÔNIO TOVO LOUREIRO (OAB/RS 65.337)

EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Nº 5037652-80.2025.4.04.7100/RS EMBARGANTE : YASMIN VIEIRA MUSTAFA ADVOGADO(A) : MELLINA BULGARINI GERHARDT (OAB RS115045) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO TOVO LOUREIRO (OAB RS065337) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos de terceiro - criminal, interpostos por Yasmin Vieira … Ver mais

Processo nº 5045445-70.2025.4.04.7100

ID: 334563257

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5045445-70.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE ARGENTA CAMARA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELLE SPONCHIADO (OAB/RS 59.443)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5045445-70.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : LUCIANE ARGENTA CAMARA ADVOGADO(A) : MICHELLE SPONCHIADO (OAB RS059443) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apreciar mandado de segurança impetrado pela parte autora em face de decisão proferida pelo Juízo condutor do feito originário, … Ver mais

Processo nº 5031269-90.2022.4.03.6301

ID: 299154880

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031269-90.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO SILVA MEIRA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

JOSE MARIA GUIMARAES (OAB/SP 121.412)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5031269-90.2022.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GILBERTO SILVA MEIRA REPRESENTANTE DO ESPÓLIO: MARIA APARECIDA MACIEL DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JOSE MARIA GUIMARAES - … Ver mais

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