Resultados para "5034982-06.2024.4.04.7100" – Página 26 de 31

Processo nº 5000838-06.2024.4.04.7100

ID: 300885139

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000838-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARLA IRIBARREM COELHO DEPAULI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAINA DE VARGAS DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000838-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARLA IRIBARREM COELHO DEPAULI ADVOGADO(A) : TAINA DE VARGAS DOS SANTOS (OAB RS123358) DESPACHO/DECISÃO Converto o julg…

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Processo nº 5055546-06.2024.4.04.7100

ID: 312333416

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055546-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THOMAS ALLAN PIRES BARTZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AUGUSTO KUMMER

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VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

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FELIPE BERGAMASCHI

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JAQUELI GASPERINI

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055546-06.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : THOMAS ALLAN PIRES BARTZ ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARI…

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Processo nº 5038377-06.2024.4.04.7100

ID: 280258047

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038377-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS PEREIRA LEANDRO PINHEIRO NIS ROSANGELA BEATRIZ MICHELS PEREIRA ROSELI TEREZINHA SCHNEIDER SIMONE SILVA MELLO TANIA DE LOURDES OLIVEIRA BICA VILSON RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO ROBERTO SARTURI

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038377-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROSANGELA BEATRIZ MICHELS PEREIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) AUTOR : JOSE CARLOS PEREIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO RO…

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Processo nº 5029065-06.2024.4.04.7100

ID: 274468273

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029065-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUGA S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

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RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER

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RICARDO PECHANSKY HELLER

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MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029065-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : FUGA S/A ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : RICAR…

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Gerci Glonita Kubiczewski x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 272794983

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042936-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERCI GLONITA KUBICZEWSKI

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE SANTOS DE SOUZA

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LIZANDRO DOS SANTOS MULLER

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TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042936-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : GERCI GLONITA KUBICZEWSKI ADVOGADO(A) : SIMONE SANTOS DE SOUZA (OAB RJ251828) ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER …

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Processo nº 5030617-06.2024.4.04.7100

ID: 272625053

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030617-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVANETE JUSSARA COLLE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAMILA RODRIGUES SPEGGIORIN

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030617-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : IVANETE JUSSARA COLLE ADVOGADO(A) : JAMILA RODRIGUES SPEGGIORIN (OAB RS095910) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, extingo o feito, 25/10/… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030617-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : IVANETE JUSSARA COLLE ADVOGADO(A) : JAMILA RODRIGUES SPEGGIORIN (OAB RS095910) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, extingo o feito, 25/10/1994 a 31/10/1994 tempo especial; e julgo procedentes os demais pedidos, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015, resolvendo o mérito do processo, para o fim de condenar o réu a: - reconhecer e averbar como exercido em atividade especial o(s) intervalo(s) de , bem como convertê-los em tempo comum, até 13/11/2019 (EC nº 103/2019, artigo 25, §2º), nos termos da fundamentação; B42 - pagar as parcelas vencidas e vincendas corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora, de acordo com os critérios da fundamentação, observada a eventual incidência de prescrição, e descontando-se eventuais valores recebidos, no período, a título de benefício previdenciário. Condeno o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios, em percentual a ser fixado por ocasião da liquidação de sentença (art. 85, §4º, II, do CPC/2015), sobre o valor condenação, excluídas as parcelas que se vencerem após a prolação da sentença (Súmula nº 111 do STJ). Sem custas, a teor do art. 4º, da Lei nº 9.289/96. Ainda que ilíquida, a condenação não alcançará o patamar previsto no art. 496, § 3º, do CPC/2015; portanto, inaplicável a remessa necessária. Em homenagem aos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, eventuais apelações interpostas pelas partes serão recebidas apenas no efeito devolutivo na parte relativa à tutela provisória (art. 1012, § 1º, V, do CPC/2015) e, quanto ao resto, no duplo efeito, salvo nas hipóteses de intempestividade e, se for o caso, ausência de preparo, que serão oportunamente certificadas pela Secretaria. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

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Processo nº 5000062-06.2024.4.04.7100

ID: 322539768

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000062-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA OLIVIEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA MENEGAZ DE LIMA

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SALETE STEFFENS PEREIRA DE SOUZA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000062-06.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : DANIELA OLIVIEIRO ADVOGADO(A) : CAROLINA MENEGAZ DE LIMA (OAB RS129338) ADVOGADO(A) : SALETE STEFFEN…

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Processo nº 5060202-06.2024.4.04.7100

ID: 330729940

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060202-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIS PEREIRA LIMA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATÁLIA GOMES PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060202-06.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : LUIS PEREIRA LIMA LOPES ADVOGADO(A) : NATÁLIA GOMES PINTO (OAB RS088230) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §…

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Processo nº 5041190-06.2024.4.04.7100

ID: 337981369

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041190-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE PAULI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041190-06.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JACQUELINE PAULI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355) ATO ORDINATÓRIO Nos termo…

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Jose Luis De Souza x Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 308893720

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062627-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS DE SOUZA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE

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DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062627-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE LUIS DE SOUZA ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE (OAB RS132123) ADVOGADO(A) : DOUGLAS VANDERLEI HERNAND…

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