"5036701-23.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 26 de 28

Processo nº 5057847-23.2024.4.04.7100

ID: 312099740

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057847-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRUTT INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB/RS 45.681)

Apelação Cível Nº 5057847-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : BRUTT INDUSTRIA METALURGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB RS045681) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO.EXCLUSÃO DO PIS e da COFINS DA BASE DE CÁLCULO D… Ver mais

Flavio Da Silva Ramos e outros x Empresa Gestora De Ativos - Emgea

ID: 291537354

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5054743-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DA SILVA RAMOS MAIRA DE NARDI

Polo Passivo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Ato ordinatório

Advogados:

TATHIANA PASSONI REIS (OAB/DF 31.414) FERNANDO ELY TEMES (OAB/RS 72.241) CARLOS EDUARDO ZANETTINI (OAB/RS 71.920)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054743-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : FLAVIO DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : FERNANDO ELY TEMES (OAB RS072241) ADVOGADO(A) : Carlos Eduardo Zanettini (OAB RS071920) AUTOR : MAIRA DE NARDI ADVOGADO(A) : Carlos Eduardo Zanettini (OAB RS071920) ADVOGADO(A) : FERNANDO ELY TEMES (OAB … Ver mais

Processo nº 5037652-80.2025.4.04.7100

ID: 314630880

Tribunal: TRF4 Órgão: Central de Execuções Penais de Porto Alegre Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 5037652-80.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

YASMIN VIEIRA MUSTAFA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MELLINA BULGARINI GERHARDT (OAB/RS 115.045) ANTÔNIO TOVO LOUREIRO (OAB/RS 65.337)

EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Nº 5037652-80.2025.4.04.7100/RS EMBARGANTE : YASMIN VIEIRA MUSTAFA ADVOGADO(A) : MELLINA BULGARINI GERHARDT (OAB RS115045) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO TOVO LOUREIRO (OAB RS065337) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos de terceiro - criminal, interpostos por Yasmin Vieira … Ver mais

Processo nº 5045445-70.2025.4.04.7100

ID: 334563257

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5045445-70.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE ARGENTA CAMARA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELLE SPONCHIADO (OAB/RS 59.443)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5045445-70.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : LUCIANE ARGENTA CAMARA ADVOGADO(A) : MICHELLE SPONCHIADO (OAB RS059443) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apreciar mandado de segurança impetrado pela parte autora em face de decisão proferida pelo Juízo condutor do feito originário, … Ver mais

Processo nº 5059108-23.2024.4.04.7100

ID: 310814188

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059108-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILSON DA SILVA VARGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059108-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NILSON DA SILVA VARGAS ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência Trata-se de pedido de NILSON DA SILVA VARGAS de concessão … Ver mais

Processo nº 5020696-23.2024.4.04.7100

ID: 321863199

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020696-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AIDA ALIMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB/RS 94.947) ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB/RS 88.210) MURILO BORGES (OAB/RS 128.593) RUBIA DAIANA GRESS (OAB/RS 96.146) THIAGO CRIPPA REY (OAB/RS 60.691)

Apelação Cível Nº 5020696-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELADO : AIDA ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) ADVOGADO(A) : RUBIA DAIANA GRESS (OAB RS096146) ADVOGADO(A) : MURILO BORGES (OAB RS128593) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5036701-69.2024.4.02.5001

ID: 282494148

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5036701-69.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACIARA MODESTO AMORIM

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE ALBERTO DE CARVALHO (OAB/RJ 173.694) ANA LÚCIA PERRONE (OAB/RJ 94.869)

RECURSO CÍVEL Nº 5036701-69.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO : JACIARA MODESTO AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE ALBERTO DE CARVALHO (OAB RJ173694) ADVOGADO(A) : ANA LÚCIA PERRONE (OAB RJ094869) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no art. 7º, inciso IX, da Resolução nº TRF2-RSP-2019/0… Ver mais

Processo nº 5061727-23.2024.4.04.7100

ID: 308963557

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061727-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALTAMIRO MACIEL CEZAR ARLETE CEZAR GOTTARDO CLAUDETE CEZAR BOHN DELCIMAR MACIEL CEZAR IRACEMA DA SILVA CEZAR ITAMAR SAVIO MACIEL CEZAR IVAR MACIEL CEZAR IVETE MACIEL CEZAR MARLETE CEZAR RASIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA SVENSON DALMAGRO (OAB/RS 130.067) GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS (OAB/RS 129.438) THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB/RS 102.874) STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB/RS 80.361) JOSE VECCHIO FILHO (OAB/RS 31.437) BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB/RS 122.035)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061727-23.2024.4.04.7100/RS RELATOR : BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA AUTOR : ALTAMIRO MACIEL CEZAR (Sucessão) ADVOGADO(A) : BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A) : STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5044170-23.2024.4.04.7100

ID: 274010075

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044170-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALFREDO KAUER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044170-23.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ALFREDO KAUER ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) DESPACHO/DECISÃO 1. Desbloqueio e transferência via TED. Requer a parte exequente, no evento 38,… Ver mais

Paulo Santos Dos Passos x Companhia Estadual De Distribuição De Energia Elétrica - Ceee-D

ID: 307004663

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5108299-05.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SANTOS DOS PASSOS

Polo Passivo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN (OAB/RS 58.001) SHARON DA SILVA MOSCARDINI (OAB/RS 104.825)

Agravo de Instrumento Nº 5108299-05.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Fornecimento de Energia Elétrica RELATOR : Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES AGRAVANTE : PAULO SANTOS DOS PASSOS ADVOGADO(A) : SHARON DA SILVA MOSCARDINI (OAB RS104825) AGRAVADO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA … Ver mais

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