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Processo nº 5002193-51.2024.4.04.7100

ID: 315086740

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002193-51.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ÂNGELO BONZANINI BOSSLE

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Apelação Cível Nº 5002193-51.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ÂNGELO BONZANINI BO…

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Processo nº 5015482-51.2024.4.04.7100

ID: 277741686

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015482-51.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO ABUNADER KALIL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO FRANCESCHETTI

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WALDIR FRANCESCHETO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015482-51.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CARLOS ANTONIO ABUNADER KALIL ADVOGADO(A) : FERNANDO FRANCESCHETTI (OAB RS071223) ADVOGADO(A) : WALDIR FRANCESCHETO (OAB RS012978) SENTENÇA…

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Processo nº 5029935-51.2024.4.04.7100

ID: 317915956

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5029935-51.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA

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MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5029935-51.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Consoante a decisão do evento 18, DESPADEC1 , a impetrante foi intimada a recolher…

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Processo nº 5052536-51.2024.4.04.7100

ID: 277286960

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052536-51.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARACY DA CUNHA FIALHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO VILAR DUGACSEK

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Apelação Cível Nº 5052536-51.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE : ARACY DA CUNHA FIALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BRUNO VILAR DUGACSEK (OAB RS0839…

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Processo nº 5026152-51.2024.4.04.7100

ID: 325786379

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026152-51.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO GUERRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVANÉRI SCHWALM

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026152-51.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : GILBERTO GUERRA ADVOGADO(A) : IVANÉRI SCHWALM (OAB RS050151) DESPACHO/DECISÃO 1. Requer a procurador…

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Processo nº 5058841-51.2024.4.04.7100

ID: 327106467

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5058841-51.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SLC AGRICOLA CENTRO OESTE S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO MARTINS

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PATRICIA ARAUJO NUNES

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Remessa Necessária Cível Nº 5058841-51.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE AUTORA : SLC AGRICOLA CENTRO OESTE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5004424-51.2024.4.04.7100

ID: 330320920

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004424-51.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAMAO DE MATOS VANACOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALDECIR MUCILLO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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VALDECIR MUCILLO JUNIOR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004424-51.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RAMAO DE MATOS VANACOR ADVOGADO(A) : VALDECIR MUCILLO JUNIOR DESPACHO/DECISÃO I - Por meio do voto proferido pela Turma…

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Processo nº 5041769-83.2025.8.24.0000

ID: 292707724

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5041769-83.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS DE JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVALDO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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EVALDO VIEIRA

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Agravo de Instrumento Nº 5041769-83.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : JEAN CARLOS DE JESUS ADVOGADO(A) : EVALDO VIEIRA DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, destaca-se que, ao contrário do que sustenta o agrav… Agravo de Instrumento Nº 5041769-83.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : JEAN CARLOS DE JESUS ADVOGADO(A) : EVALDO VIEIRA DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, destaca-se que, ao contrário do que sustenta o agravante, o deferimento da gratuidade da justiça perante a Justiça Laboral não produz efeitos automaticamente no presente incidente de Habilitação de Crédito em Recuperação Judicial. Por outro lado, denota-se que o benefício foi requerido na peça inicial, contudo, deixou de ser oportunamente analisado na origem, de modo a viabilizar o seu enfrentamento neste momento processual. Com efeito, verifica-se que a parte não instruiu seu pedido com documentos que demonstrem sua fragilidade financeira, deixando de acostar inclusive a declaração de hipossuficiência. Ante o exposto, em observância ao contido no art. 99, §2º, do CPC, intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, carrear aos autos, além da declaração de hipossuficiência, documentos comprobatórios atualizados de sua situação financeira que indiquem a necessidade da benesse, tais como: a) o comprovante atualizado de rendimentos (contracheque) dos últimos 3 meses; b) Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos, incluindo chaves PIX (podendo ser extraído em https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato) e extratos bancários atualizados de eventuais contas ativas, dos últimos 3 meses. A fim de preservar o sigilo, no tocante ao relatório PIX, poderá a parte suprimir as chaves, mantendo-se os demais dados apresentados, bem como inserir o documento no sistema, classificando-o como sigiloso. c) a última declaração de imposto de renda, se houver; d) certidão de propriedade de imóveis e veículo automotor (DETRAN); e) se casado ou em união estável, apresentar a renda e certidões patrimoniais do núcleo familiar, e; f) demais documentos que possam comprovar o alegado estado de hipossuficiência, com a impossibilidade de arcar com as custas processuais, ou comprove o preparo, sob pena de indeferimento do pedido. Cumpra-se. Após, retornem conclusos.

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Processo nº 5049141-51.2024.4.04.7100

ID: 308605294

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049141-51.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERNANI PARE ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALMIR SARMENTO SILVA FILHO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049141-51.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ERNANI PARE ROCHA ADVOGADO(A) : ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB RS026940) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, julg…

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Processo nº 5045164-51.2024.4.04.7100

ID: 309013046

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5045164-51.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IOLANDA BALLEJO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAQUIM FAVRETTO

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045164-51.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : IOLANDA BALLEJO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Jui…

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