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Indra Maier Saturnino x Arthur Pacheco Costa

ID: 324511320

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016290-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

INDRA MAIER SATURNINO

Polo Passivo:

ARTHUR PACHECO COSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAREN BERSELI (OAB/RS 62.498) ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS (OAB/RS 62.731)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016290-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : INDRA MAIER SATURNINO ADVOGADO(A) : ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS062731) RÉU : ARTHUR PACHECO COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : KAREN BERSELI (OAB RS062498) DESPACHO/DECISÃO 1. Na decisão … Ver mais

Processo nº 5045293-56.2024.4.04.7100

ID: 308439300

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5045293-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARTOLOMEU DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOHANN MORO FISCHBORN (OAB/RS 124.807) RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB/RS 114.486)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045293-56.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : BARTOLOMEU DA SILVA ADVOGADO(A) : JOHANN MORO FISCHBORN (OAB RS124807) ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANNA DA SILVA (OAB RS114486) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade na qual BARTOLOMEU DA SILVA alega, em síntese: (I) ext… Ver mais

Processo nº 5055769-12.2025.8.24.0090

ID: 330262361

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível do Norte da Ilha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5055769-12.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LB COMPANY LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO MELLER NUNES (OAB/SC 57.903)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5055769-12.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : LB COMPANY LTDA ADVOGADO(A) : JOAO MELLER NUNES (OAB SC057903) DESPACHO/DECISÃO 1. Admito a execução. Acerca do pleito liminar, este Juízo tem entendido que as medidas cujo objetivo é garantir o juízo da execução ou compe… Ver mais

Processo nº 5035884-56.2024.4.04.7100

ID: 334090020

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5035884-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DAMIAO GONCALVES PEREIRA LAURA MACHADO SCHNEIDER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB/RS 112.103)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035884-56.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : DAMIAO GONCALVES PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB RS112103) EXEQUENTE : LAURA MACHADO SCHNEIDER ADVOGADO(A) : LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB RS112103) DESPACHO/DECISÃO Impugna a … Ver mais

Processo nº 5055769-36.2022.4.04.7000

ID: 280871260

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5055769-36.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARJORIE CRISTIANE FELIZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONICA F M BEGGIORA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PR 14.369) MONICA FERREIRA MELLO BEGGIORA (OAB/PR 33.111)

RECURSO CÍVEL Nº 5055769-36.2022.4.04.7000/PR RECORRIDO : MARJORIE CRISTIANE FELIZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : MONICA FERREIRA MELLO BEGGIORA DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, recebo o recurso interposto como pedido de uniformização regional , porquanto apresentou apenas precedentes de Turmas Recursais da… Ver mais

Processo nº 5002829-50.2025.4.04.7110

ID: 329081573

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002829-50.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JORGE IVAN DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA DUTRA LETTNINN (OAB/RS 133.766) LUCAS DAL PAZ (OAB/RS 116.441) MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59.755) ANA LUIZA BERG BARCELLOS (OAB/RS 55.626)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002829-50.2025.4.04.7110/RS AUTOR : JORGE IVAN DOS SANTOS GOMES ADVOGADO(A) : ANA LUIZA BERG BARCELLOS (OAB RS055626) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB RS059755) ADVOGADO(A) : LUCAS DAL PAZ (OAB RS116441) ADVOGADO(A) : BRUNA DUTRA LETTNINN (OAB RS133766) DESPACHO/… Ver mais

Processo nº 5026475-56.2024.4.04.7100

ID: 272866249

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026475-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO GARCIA BUGERT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA DE PAULA POLIPO (OAB/RS 83.947)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026475-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARCIO GARCIA BUGERT ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE PAULA POLIPO (OAB RS083947) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro a produção da prova pericial requerida em relação à empresa ao período em que trabalhou na empresa BRASKEM S.A, pois os documentos jun… Ver mais

Processo nº 5061104-56.2024.4.04.7100

ID: 304769497

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061104-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GASTAO CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061104-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE GASTAO CARVALHO ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) DESPACHO/DECISÃO - DESPACHO SANEADOR 1. Quanto aos períodos e às provas nos autos, tem-se o seguinte: - Tempo especial Período 1 29/05/1986 a 21/07/1987 Empreg… Ver mais

Processo nº 5041801-56.2024.4.04.7100

ID: 329118297

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041801-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA DE MELLO XAVIER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MACARIO SERRANO ELIAS (OAB/RS 27.358) CARLA BEATRIZ FLACH (OAB/RS 66.325)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041801-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA TERESA DE MELLO XAVIER (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : MACARIO SERRANO ELIAS (OAB RS027358) ADVOGADO(A) : CARLA BEATRIZ FLACH (OAB RS066325) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento pelo procedimento comum… Ver mais

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