Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 26 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 302006230
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Judicial da Comarca de Catuípe
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000841-29.2024.8.21.0091
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 0801328-97.2023.8.14.0053
ID: 303579237
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0801328-97.2023.8.14.0053
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0801328-97.2023.8.14.0053 [Dano] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: AV. BELÉM, S/N, CENTRO, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: RENATA APARECIDA DE SOUZA Endereço: A 10 KM DA PONTALINA, …
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Processo nº 5030625-17.2023.8.24.0022
ID: 305744992
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5030625-17.2023.8.24.0022
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5030625-17.2023.8.24.0022/SC (originário: processo nº 50101833020238240022/SC)
RELATOR
: EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JUNIOR
ACUSADO
: BRAHIAN KASTL POPINHAK
ADVOGADO(A)
: EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO ALMEIDA (OAB SC052207)
ADVOGADO(A)
: EDGAR SANTA ROSA ALMEIDA (OAB SC020786)
A…
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Processo nº 5025268-23.2023.8.24.0033
ID: 305870118
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5025268-23.2023.8.24.0033
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5025268-23.2023.8.24.0033/SC
ACUSADO
: MARCIO VACCARO
ADVOGADO(A)
: ALINE CHIODI (OAB SC036452)
ADVOGADO(A)
: RICARDO CARLOS RIPKE (OAB SC018339)
ACUSADO
: ABF & VACCARO CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS SPE LTDA
ADVOGADO(A)
: ALINE CHIODI (OAB SC036452)
ADVOGADO(A)
: RIC…
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Processo nº 5003007-59.2024.8.24.0282
ID: 305917942
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003007-59.2024.8.24.0282
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003007-59.2024.8.24.0282/SC
ACUSADO
: IDALINO BEZ FONTANA
ADVOGADO(A)
: VANIO GHISI (OAB SC005658)
DESPACHO/DECISÃO
Avoco os autos.
CANCELO
a audiência de instrução e julgamento designada no evento
14.1
, porquanto o acusado preenche os requisitos do benefício da suspensão co…
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Processo nº 5008130-42.2024.8.24.0022
ID: 306283207
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5008130-42.2024.8.24.0022
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008130-42.2024.8.24.0022/SC
ACUSADO
: FANTON EDIFICACOES LTDA
ADVOGADO(A)
: LUCAS RICARDO SEBBEM (OAB SC063231)
DESPACHO/DECISÃO
Ciente da suspeição declarada no Ev. 51.
Aguardem, em cartório, a designação do representante do Ministério Público que atuará nestes autos.
Após, …
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Processo nº 5004340-57.2024.8.24.0052
ID: 306290829
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004340-57.2024.8.24.0052
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004340-57.2024.8.24.0052/SC
ACUSADO
: SIDNEY HILARIO BOIKO
ADVOGADO(A)
: MANUELA MARINA MAFRA (OAB SC061793)
ADVOGADO(A)
: YORHANA MORENA MOISES DE ANDRADE (OAB SC060662)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Notícia de Fato instaurada em desfavor de
SIDNEY HILARIO BOIKO
visando apura…
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Processo nº 5034045-45.2024.8.24.0038
ID: 306296434
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5034045-45.2024.8.24.0038
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5034045-45.2024.8.24.0038/SC
ACUSADO
: KAMILA CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: GISELY PAULA DE SOUZA (OAB SC063373)
ATO ORDINATÓRIO
O Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville informa:
Confirmada audiência (AIJ) de 25/06/2025 - 16:00 hrs.
Ré:
KAMILA CRIS…
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Processo nº 5005475-59.2024.8.24.0067
ID: 306342108
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005475-59.2024.8.24.0067
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005475-59.2024.8.24.0067/SC
ACUSADO
: ORNATUS NOBRE LTDA
ADVOGADO(A)
: GUILHERME NARDI NETO (OAB SC035635)
ADVOGADO(A)
: JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR (OAB SC019752)
ADVOGADO(A)
: DANIELA FONTANIVA (OAB SC060367)
SENTENÇA
Ante o cumprimento da transação penal, julgo extinta a p…
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Processo nº 5003578-42.2025.8.24.0008
ID: 305972275
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003578-42.2025.8.24.0008
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003578-42.2025.8.24.0008/SC
RELATOR
: RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO
ACUSADO
: GILBERTO HAAS
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS LINDNER (OAB SC065372)
ADVOGADO(A)
: DANIEL HOPF PINHEIRO (OAB SC027570)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
E…
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