Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 26 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0801328-97.2023.8.14.0053 [Dano] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: AV. BELÉM, S/N, CENTRO, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: RENATA APARECIDA DE SOUZA Endereço: A 10 KM DA PONTALINA, … Ver mais

Processo nº 5030625-17.2023.8.24.0022

ID: 305744992
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5030625-17.2023.8.24.0022/SC (originário: processo nº 50101833020238240022/SC) RELATOR : EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JUNIOR ACUSADO : BRAHIAN KASTL POPINHAK ADVOGADO(A) : EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO ALMEIDA (OAB SC052207) ADVOGADO(A) : EDGAR SANTA ROSA ALMEIDA (OAB SC020786) A… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5025268-23.2023.8.24.0033/SC ACUSADO : MARCIO VACCARO ADVOGADO(A) : ALINE CHIODI (OAB SC036452) ADVOGADO(A) : RICARDO CARLOS RIPKE (OAB SC018339) ACUSADO : ABF & VACCARO CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS SPE LTDA ADVOGADO(A) : ALINE CHIODI (OAB SC036452) ADVOGADO(A) : RIC… Ver mais

Processo nº 5003007-59.2024.8.24.0282

ID: 305917942
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003007-59.2024.8.24.0282/SC ACUSADO : IDALINO BEZ FONTANA ADVOGADO(A) : VANIO GHISI (OAB SC005658) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. CANCELO a audiência de instrução e julgamento designada no evento 14.1 , porquanto o acusado preenche os requisitos do benefício da suspensão co… Ver mais

Processo nº 5008130-42.2024.8.24.0022

ID: 306283207
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5008130-42.2024.8.24.0022/SC ACUSADO : FANTON EDIFICACOES LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS RICARDO SEBBEM (OAB SC063231) DESPACHO/DECISÃO Ciente da suspeição declarada no Ev. 51. Aguardem, em cartório, a designação do representante do Ministério Público que atuará nestes autos. Após, … Ver mais

Processo nº 5004340-57.2024.8.24.0052

ID: 306290829
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004340-57.2024.8.24.0052/SC ACUSADO : SIDNEY HILARIO BOIKO ADVOGADO(A) : MANUELA MARINA MAFRA (OAB SC061793) ADVOGADO(A) : YORHANA MORENA MOISES DE ANDRADE (OAB SC060662) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Notícia de Fato instaurada em desfavor de SIDNEY HILARIO BOIKO visando apura… Ver mais

Processo nº 5034045-45.2024.8.24.0038

ID: 306296434
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5034045-45.2024.8.24.0038/SC ACUSADO : KAMILA CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GISELY PAULA DE SOUZA (OAB SC063373) ATO ORDINATÓRIO O Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville informa: Confirmada audiência (AIJ) de 25/06/2025 - 16:00 hrs. ​​​​​Ré: KAMILA CRIS… Ver mais

Processo nº 5005475-59.2024.8.24.0067

ID: 306342108
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005475-59.2024.8.24.0067/SC ACUSADO : ORNATUS NOBRE LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME NARDI NETO (OAB SC035635) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR (OAB SC019752) ADVOGADO(A) : DANIELA FONTANIVA (OAB SC060367) SENTENÇA Ante o cumprimento da transação penal, julgo extinta a p… Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003578-42.2025.8.24.0008/SC RELATOR : RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETO ACUSADO : GILBERTO HAAS ADVOGADO(A) : DOUGLAS LINDNER (OAB SC065372) ADVOGADO(A) : DANIEL HOPF PINHEIRO (OAB SC027570) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais
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