Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 26 de 1000
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ID: 317311651
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São José
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5014690-05.2023.8.24.0064
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5030654-97.2024.8.24.0033
ID: 317675631
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5030654-97.2024.8.24.0033
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5030654-97.2024.8.24.0033/SC
AUTOR
: EAC PERSONNALITE IDIOMAS LTDA
ADVOGADO(A)
: JÉSSICA LOYSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB CE048274)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam cientes as partes acerca da audiência designada:
DATA E HORA:
28/07/2025 às 15:30
O ato será realizado n…
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Effisa Industria De Maquinas Ltda - Me x Cristofer Philippi
ID: 317921717
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5008271-34.2023.8.24.0010
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5008271-34.2023.8.24.0010/SC
AUTOR
: EFFISA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - ME
ADVOGADO(A)
: RAFAEL GIORDANI SABINO (OAB SC052262)
ACUSADO
: CRISTOFER PHILIPPI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL DEMETRIO PEREIRA (OAB SC059210)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes par…
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Processo nº 5151736-24.2025.8.09.0051
ID: 318794940
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5151736-24.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Luiz Augusto Nunes Da Silva x Francismar De Carvalho Albuquerque
ID: 319604964
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1050956-47.2023.8.26.0050
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1050956-47.2023.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Luiz Augusto Nunes da Silva - Francismar de Carvalho Albuquerque e outro - DESPACHO Processo nº: 1050956-47.2023.8.26.0050 C2024/000378 Classe - Assunto: Crimes Contra a Propriedade Indus…
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J. A. P. x S. A. P.
ID: 319476374
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1036982-53.2024.8.26.0002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Processo 1036982-53.2024.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - J.A.P. - S.A.P. e outros - Defiro. Expeçam-se os mandados de intimação aos querelados para os endereços apontados pelo querelante em fls. 209/212, incluindo os telefones/e-mails apontados…
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Processo nº 5002104-58.2025.8.24.0518
ID: 319862353
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5002104-58.2025.8.24.0518
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Iran Andrei Manfredini x Carlos Alberto Millnitz e outros
ID: 277785328
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5014872-96.2022.8.24.0008
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5014872-96.2022.8.24.0008/SC
AUTOR
: IRAN ANDREI MANFREDINI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL ANNONI CARDOSO (OAB SC042940)
ADVOGADO(A)
: MARLOM FORMIGHERI (OAB SC043978)
ADVOGADO(A)
: TAINARA CRISTIANE LEITE (OAB SC074145)
ACUSADO
: SAMIR AFIF RAFIH
ADVOGADO(A)
: RAC…
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Processo nº 5638703-75.2023.8.09.0051
ID: 277319149
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5638703-75.2023.8.09.0051
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 1001692-90.2025.8.26.0050
ID: 277838471
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1001692-90.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Maria Carolina Martinelli Dantas (OAB 439241/SP) Processo 1001692-90.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Querelante: BANCO SAFRA S/A - Vistos. Diante da manifestação de fl. 104 e com a concordância do MP à fl.107, retire-se os autos da p…
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