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Processo nº 0800150-17.2023.8.14.0085

ID: 291006535

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Inhangapi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800150-17.2023.8.14.0085

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314)

Decisão em linguagem simplificada para amplitude de acesso, na forma da Recomendação nº 144, de 25.08.2023, do CNJ. S E N T E N Ç A Vistos, etc... 01 - O pedido inicial Antonio Andrade da Silva (adiante denominada parte autora) propôs ação declaratória de não reconhecimento de débitos efetuados em … Ver mais

Processo nº 0000900-63.2016.8.11.0026

ID: 324821811

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000900-63.2016.8.11.0026

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CASA DE CARNES CHAPECO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ PEDRO FRANZ (OAB/MT 14.594)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000900-63.2016.8.11.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cheque, Efeitos, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGL… Ver mais

Processo nº 0000900-63.2016.8.11.0026

ID: 324821812

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000900-63.2016.8.11.0026

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO ROBERTO PAULO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000900-63.2016.8.11.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cheque, Efeitos, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGL… Ver mais

Processo nº 0000004-21.2016.8.10.0067

ID: 304760546

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE ANAJATUBA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000004-21.2016.8.10.0067

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELDER LOPES ARAGÃO

Intimação

Advogados:

JOAO GABRIEL FONSECA ARAGAO (OAB/MA 18.243) NELSON SERENO NETO (OAB/MA 7.936) ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA (OAB/MA 6.556) ANDRE LUIS MENDONCA MARTINS (OAB/MA 13.109)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS - NAUJ Fórum Des. Sarney Costa, "Forinho". Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau. CEP: 65.076-820. Autos Processuais: 0000004-21.2016.8.10.0067 Autor(a): MUNICÍPIO DE ANAJATUBA Réu(s): HELDER L… Ver mais

Processo nº 0000004-03.1997.8.10.0062

ID: 304760764

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Vitorino Freire Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-03.1997.8.10.0062

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO DE JESUS SILVA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO N: 0000004-03.1997.8.10.0062 PARTE REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE REQUERIDA: JOÃO DE JESUS SILVA SENTENÇA Cuida-se de ação penal pública incondicionada, propo… Ver mais

Processo nº 0000004-07.2016.8.08.0025

ID: 299039335

Tribunal: TJES Órgão: Itaguaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-07.2016.8.08.0025

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO LUIZ DUQUE - ME

Intimação - Diário

Advogados:

LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA (OAB/ES 18.810)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itaguaçu - Vara Única Rua Vicente Peixoto de Mello, 32, Fórum Desembargador Getúlio Serrano, Centro, ITAGUAÇU - ES - CEP: 29690-000 Telefone:(27) 37251157 PROCESSO Nº 0000004-07.2016.8.08.0025 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTEFANIA MARG… Ver mais

Processo nº 0000004-51.2010.4.01.3806

ID: 300300349

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000004-51.2010.4.01.3806

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADVA ANTONIO DE SOUZA ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO ANTONIO WILSON BOTELHO DE SOUSA JOAO BATISTA ROMUALDO DA SILVA KESSER ROMUALDO DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE BERNARDES DE ARAUJO FONTES (OAB/MG 105.068) PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSA (OAB/MG 98.110) ERICA LIMA ALVES (OAB/DF 39.704) JOAQUIM GUEDES (OAB/DF 12.781) ADRIANO VERSIANI PINTO (OAB/MG 149.933)

Apelação Cível Nº 0000004-51.2010.4.01.3806/MG APELADO : ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO ADVOGADO(A) : ADRIANO VERSIANI PINTO (OAB MG149933) ADVOGADO(A) : JOAQUIM GUEDES (OAB DF012781) ADVOGADO(A) : ERICA LIMA ALVES (OAB DF039704) ADVOGADO(A) : PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSA (OAB MG098110) APELADO : ANTO… Ver mais

Processo nº 0800377-58.2025.8.10.0146

ID: 297928539

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Joselândia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800377-58.2025.8.10.0146

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIELE MARIEL FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIELE MARIEL FRANCO (OAB/MA 23.019)

Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800377-58.2025.8.10.0146. Requerente(s): LUCIELE MARIEL FRANCO. Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019 Requerido(a)(s): ESTADO DO MARANHAO. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por LU… Ver mais

Processo nº 0000004-71.2006.8.05.0047

ID: 294443733

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE UAUÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-71.2006.8.05.0047

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELDER CARDOSO FERREIRA

Intimação

Advogados:

HELDER CARDOSO FERREIRA (OAB/BA 26.587)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UAUÁ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000004-71.2006.8.05.0047 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UAUÁ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: EDVALDO GONÇALVES D… Ver mais

Antonio Cardoso De Macedo x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 315492913

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000004-54.2021.8.27.2724

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARDOSO DE MACEDO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

ROBERTO ALMEIDA FERREIRA (OAB/MA 11.823) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA 16.330)

Procedimento Comum Cível Nº 0000004-54.2021.8.27.2724/TO AUTOR : ANTONIO CARDOSO DE MACEDO ADVOGADO(A) : ROBERTO ALMEIDA FERREIRA (OAB MA011823) RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que, confo… Ver mais

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