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Processo nº 0002197-14.2024.4.05.8502

ID: 316216266

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002197-14.2024.4.05.8502

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EIRINALDO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX (OAB/PB 19.099)

SENTENÇA I – Delimitação da demanda Trata-se de pedido de restituição de contribuições previdenciárias recolhidas sobre valores superiores ao teto do RGPS dentro do período de 05 anos anteriores à propositura da ação. II- Fundamentação Preliminar de ausência de interesse de agir Ressalvado meu ente… Ver mais

Processo nº 0000615-42.2025.4.05.8502

ID: 323363456

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000615-42.2025.4.05.8502

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KATIA CILENE APARECIDA DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TAISE MENESES GAMALHO (OAB/SE 8.826)

SENTENÇA I – Delimitação da demanda Trata-se de pedido de restituição de contribuições previdenciárias recolhidas sobre valores superiores ao teto do RGPS dentro do período de 05 anos anteriores à propositura da ação. II- Fundamentação Preliminar de ausência de interesse de agir Ressalvado meu ente… Ver mais

Abrahao De Araujo Lopes x Drogaria Rosario S/A

ID: 258948322

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001077-16.2023.5.10.0008

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ABRAHAO DE ARAUJO LOPES

Polo Passivo:

DROGARIA ROSARIO S/A

Acórdão

Advogados:

ERICK THIAGO DA COSTA MELO (OAB/PA 22.671) RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB/SP 232.121)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELKE DORIS JUST 0001077-16.2023.5.10.0008 : ABRAHAO DE ARAUJO LOPES : DROGARIA ROSARIO S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PRO… Ver mais

Abrahao De Araujo Lopes x Drogaria Rosario S/A

ID: 258948358

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001077-16.2023.5.10.0008

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ABRAHAO DE ARAUJO LOPES

Polo Passivo:

DROGARIA ROSARIO S/A

Acórdão

Advogados:

ERICK THIAGO DA COSTA MELO (OAB/PA 22.671) RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB/SP 232.121)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ELKE DORIS JUST 0001077-16.2023.5.10.0008 : ABRAHAO DE ARAUJO LOPES : DROGARIA ROSARIO S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PRO… Ver mais

Nerino Consoni Sobrinho e outros x R A S Niguti Lanches e outros

ID: 278311886

Tribunal: TRT9 Órgão: 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000226-24.2019.5.09.0661

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NERINO CONSONI SOBRINHO SERGINE PETION

Polo Passivo:

R A S NIGUTI LANCHES ROGERIO ANDERSON SANCHEZ NIGUTI

Notificação

Advogados:

FADLO TORRES ZAIM (OAB/PR 92.827)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATSum 0000226-24.2019.5.09.0661 RECLAMANTE: SERGINE PETION RECLAMADO: R A S NIGUTI LANCHES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80d5fb3 pr… Ver mais

Processo nº 0001308-64.2016.8.14.0028

ID: 321751256

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001308-64.2016.8.14.0028

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EUCLIMAR DE SOUSA ANTUNES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IVAN DE JESUS CHAVES VIANA (OAB/PA 18.521) MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI (OAB/PA 10.065) HELIO PESSOA OLIVEIRA (OAB/PA 7.982)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0001308-64.2016.8.14.0028 APELANTE: EUCLIMAR DE SOUSA ANTUNES APELADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. A… Ver mais

Rodrigo De Amaral Barreto e outros x Rodrigo De Amaral Barreto e outros

ID: 324503669

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000006-73.2023.5.10.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE AMARAL BARRETO SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS

Polo Passivo:

RODRIGO DE AMARAL BARRETO SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS

Acórdão

Advogados:

HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS (OAB/DF 52.257) LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA (OAB/DF 14.281) ROBERTA TOZETTI GOMES (OAB/DF 46.941) FELIPE TOBIAS COSTA DE ALMEIDA (OAB/DF 59.082) MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA (OAB/DF 28.852) WANDRESSA SILVA LEITE (OAB/DF 50.245)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN ROT 0000006-73.2023.5.10.0009 RECORRENTE: RODRIGO DE AMARAL BARRETO E OUTROS (1) RECORRIDO: RODRIGO DE AMARAL BARRETO E OUTROS (1) PROCESSO n.º 000000… Ver mais

Rodrigo De Amaral Barreto e outros x Rodrigo De Amaral Barreto e outros

ID: 324503691

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000006-73.2023.5.10.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE AMARAL BARRETO SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS

Polo Passivo:

RODRIGO DE AMARAL BARRETO SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS

Acórdão

Advogados:

HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS (OAB/DF 52.257) LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA (OAB/DF 14.281) ROBERTA TOZETTI GOMES (OAB/DF 46.941) FELIPE TOBIAS COSTA DE ALMEIDA (OAB/DF 59.082) MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA (OAB/DF 28.852) WANDRESSA SILVA LEITE (OAB/DF 50.245)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN ROT 0000006-73.2023.5.10.0009 RECORRENTE: RODRIGO DE AMARAL BARRETO E OUTROS (1) RECORRIDO: RODRIGO DE AMARAL BARRETO E OUTROS (1) PROCESSO n.º 000000… Ver mais

Margarida Maria Da Silva Andrade x Estado Do Ceara

ID: 256885576

Tribunal: TRT7 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000226-24.2024.5.07.0008

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA MARIA DA SILVA ANDRADE

Polo Passivo:

ESTADO DO CEARA

Notificação

Advogados:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS (OAB/CE 5.255)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000226-24.2024.5.07.0008 : MARGARIDA MARIA DA SILVA ANDRADE : ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e6d5667 proferida nos autos. DECI… Ver mais

Processo nº 5000692-49.2021.4.03.6339

ID: 298447863

Tribunal: TRF3 Órgão: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000692-49.2021.4.03.6339

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE ASCENCIO FIORENTINI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

YOHAN KARAN FACCO DADAMO (OAB/SP 441.018) VAGNER LUIZ MAION (OAB/SP 327.924)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000692-49.2021.4.03.6339 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: NEIDE ASCENCIO FIORENTINI Advogados do(a) RECORRENTE: VAGNER LUIZ MAION -… Ver mais

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