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Processo nº 0000569-09.2025.8.26.0007

ID: 294801169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000569-09.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA HERNANDES BLANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000569-09.2025.8.26.0007 (processo principal 1013169-50.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - ADVOCACIA HERNANDES BLANCO - Vistos. Fls. 35: trata-se de impugnaç… Processo 0000569-09.2025.8.26.0007 (processo principal 1013169-50.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - ADVOCACIA HERNANDES BLANCO - Vistos. Fls. 35: trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença por negativa geral apresentada pelo executado. Manifestou-se o exequente às fls. 39/40 É o relatório. Decido. Deixo de apreciar a impugnação apresentada, uma vez que a prerrogativa da negativa geral aplica-se tão-somente à fase de conhecimento. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INSURGÊNCIA EM FACE DA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO CURADOR ESPECIAL POR NEGATIVA GERAL - PRERROGATIVA PERMITIDA APENAS NA FASE DE CONHECIMENTO, SENDO NECESSÁRIA A IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA COM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS DE DIREITO - DÉBITO, ADEMAIS, COBRADO DE ACORDO COM A SENTENÇA PROFERIDA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2064972-42.2023.8.26.0000; Relator (a):Erickson Gavazza Marques; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itapevi -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/05/2023; Data de Registro: 26/05/2023) Promessa de compra e venda - Descumprimento de acordo homologado judicialmente Impugnação por negativa geral, apresentada por curador especial - Rejeição liminar da impugnação - A negativa geral tem razão de ser na fase de conhecimento, para impor ao autor o ônus de demonstrar tudo quanto alegou, inviabilizando a aplicação dos efeitos da revelia Havendo título, tem o executado o ônus de arguir, objetivamente, o previsto no artigo 525, § 1º, incisos II ao VII, do CPC, porque não se perquire mais da origem e da constituição do débito - Agravo não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2282446-47.2020.8.26.0000; Relator (a): Silvia Rocha; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guararapes - 1ª Vara; Data do Julgamento: 18/12/2020; Data de Registro: 18/12/2020) Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)

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Jocélia Francisco Da Silva x Sabemi Seguradora S/A

ID: 312035430

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Santa Isabel do Ivaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000569-51.2019.8.16.0151

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOCéLIA FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

SABEMI SEGURADORA S/A

Conclusão

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSÉ VIANA DE SOUZA NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA ISABEL DO IVAÍ VARA CÍVEL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ - PROJUDI Rua José Bonifácio, 140 - Centro - Santa Isabel do Ivaí/PR - CEP: 87.910-000 - Fone: …

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Processo nº 0000569-87.2024.4.05.8308

ID: 290866827

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal PE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000569-87.2024.4.05.8308

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO VIEIRA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WOLNEI ALENCAR DE SA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

UENDERSON QUECIO MARTINS DE SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LAURO BARBOSA ALENCAR E SA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/…

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Genival De Souza Pimentel x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 316440951

Tribunal: TRT11 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000569-81.2025.5.11.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GENIVAL DE SOUZA PIMENTEL

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JESSICA LOPES DE LIMA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

LUKAS SALES SANTIAGO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000569-81.2025.5.11.0005 RECLAMANTE: GENIVAL DE SOUZA PIMENTEL RECLAMADO: E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000569-81.2025.5.11.0005 RECLAMANTE: GENIVAL DE SOUZA PIMENTEL RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 773ebc8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, apreciando a ação proposta por GENIVAL DE SOUZA PIMENTEL em face de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, decido julgar PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada ao cumprimento da seguinte obrigação, nos termos da fundamentação que este dispositivo integra para todos os efeitos legais: Diferenças de férias decorrentes da supressão da Gratificação de Férias Complemento, correspondente a 36,67% da remuneração de férias, nos termos apurados em liquidação de sentença. Determino, ainda, que a reclamada mantenha o pagamento desse benefício nos períodos futuros, enquanto vigente o contrato de trabalho, respeitando-se o direito adquirido pelo reclamante. Determino a imediata reintegração da Gratificação de Férias Complemento ao contrato de trabalho do reclamante, garantindo-lhe o direito às condições mais favoráveis que foram incorporadas ao seu pacto laboral. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Liquidação por simples cálculos. Honorários advocatícios sucumbenciais, juros, correção monetária, encargos previdenciários e fiscais nos termos da fundamentação. Observem-se as prerrogativas de Fazenda Pública concedidas à reclamada. Custas pela reclamada, no importe de R$181,01, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação no valor de R$9.050,55 (artigo 789, IV, da CLT), cujo recolhimento se encontra isenta, nos termos do artigo 12 do Decreto-lei nº 509/1969. Sentença proferida de forma antecipada. Intimem-se as partes. Nada mais. MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO BRAGA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL DE SOUZA PIMENTEL

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Igor Karlisson Martins De Albuquerque x Aec Centro De Contatos S/A

ID: 315845748

Tribunal: TRT19 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000569-67.2025.5.19.0261

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IGOR KARLISSON MARTINS DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

Notificação

Advogados:

ANDRE FREIRE LUSTOSA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

GIANNY KARLA OLIVEIRA SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000569-67.2025.5.19.0261 AUTOR: IGOR KARLISSON MARTINS DE ALBUQUERQUE RÉ…

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Hampi Pizzaria Ltda x Jheine Kelli Ferreira De Souza

ID: 316599456

Tribunal: TRT23 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000569-46.2025.5.23.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HAMPI PIZZARIA LTDA

Polo Passivo:

JHEINE KELLI FERREIRA DE SOUZA

Notificação

Advogados:

GUILHERME DOUGLAS DEBASTIANI GUINDANI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP HTE 0000569-46.2025.5.23.0038 REQUERENTE: HAMPI PIZZARIA LTDA REQUERIDO: JHEINE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP HTE 0000569-46.2025.5.23.0038 REQUERENTE: HAMPI PIZZARIA LTDA REQUERIDO: JHEINE KELLI FERREIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e5d645 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, homologo o acordo celebrado entre HAMPI PIZZARIA LTDA e JHEINE KELLI FERREIRA DE SOUZA e julgo extinto, com resolução do mérito, o pedido formulado, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à trabalhadora, com base na declaração de ID. 588a93f. Custas no valor de R$ 50,00 pela trabalhadora, que ficam isentas (CLT, art. 790-A). Sem recolhimentos fiscais e previdenciários. A parte trabalhadora deverá denunciar eventual inadimplemento do acordo no prazo de 10 (dez) dias contados do vencimento da última parcela (25/07/2025), sob pena de ser presumido o cumprimento das obrigações pactuadas e caracterizada a preclusão temporal. Ressalta-se que sobre a parcela porventura inadimplida incidirá a cláusula penal pactuada entre as partes. Observem-se os termos da Portaria TRT/CORREG nº 1/2024 e a Portaria Normativa PGF 47/2023 quanto à intimação da União. Intimem-se as partes. Proceda-se ao registro do trânsito em julgado no sistema na data desta homologação, movimentem-se os autos à fase de liquidação e voltem conclusos para decisão de homologação da liquidação (decisão estatística). Após, aguarde-se o prazo para notícia do inadimplemento desta decisão, período em que o processo ficará na tarefa controle de acordo, por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação. Decorrido o prazo acima sem manifestação, proceda a Secretaria aos lançamentos estatísticos e voltem conclusos para sentença de extinção (sentença geral). ALINE CRISTIANE OSS BASSANESI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - HAMPI PIZZARIA LTDA

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Sindicato Dos Trabalhadores Em Empresas De Telecomunicacoes E Operadores De Mesas Telefonicas Do Estado Do Parana x Alo Servicos Empresariais Ltda e outros

ID: 315328062

Tribunal: TRT9 Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 0000569-96.2025.5.09.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICACOES E OPERADORES DE MESAS TELEFONICAS DO ESTADO DO PARANA

Polo Passivo:

ALO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA COPEL DISTRIBUICAO S.A.

Notificação

Advogados:

IVO ALVES DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAYARA SILVA BISPO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIEGO BRITTO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ACC 0000569-96.2025.5.09.0018 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE T…

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Sindicato Dos Trabalhadores Em Empresas De Telecomunicacoes E Operadores De Mesas Telefonicas Do Estado Do Parana x Alo Servicos Empresariais Ltda e outros

ID: 315328087

Tribunal: TRT9 Órgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 0000569-96.2025.5.09.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICACOES E OPERADORES DE MESAS TELEFONICAS DO ESTADO DO PARANA

Polo Passivo:

ALO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA COPEL DISTRIBUICAO S.A.

Notificação

Advogados:

IVO ALVES DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAYARA SILVA BISPO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIEGO BRITTO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ACC 0000569-96.2025.5.09.0018 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE T…

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Eloisa Araujo De Carvalho x Instituto Educacional Do Rio Grande Do Norte Ltda

ID: 278117629

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Ceará Mirim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-63.2025.5.21.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELOISA ARAUJO DE CARVALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA

Notificação

Advogados:

MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CEARÁ MIRIM ATOrd 0000569-63.2025.5.21.0018 RECLAMANTE: ELOISA ARAUJO DE CARVALHO RECLAMADO:…

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Sarah Barbosa Campos E Silva x Personal Service Recursos Humanos E Assessoria Empresarial Ltda e outros

ID: 278815515

Tribunal: TRT10 Órgão: CEJUSC-JT-BRASILIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000569-58.2018.5.10.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SARAH BARBOSA CAMPOS E SILVA

Polo Passivo:

PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS QUALITY SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.

Notificação

Advogados:

MARCEL FONTENELE DE MELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

TYELISSON SILVA ARAUJO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LARISSA YASMIN ARAUJO SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANALI CORREA TCHEPELENTYKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO BRESSANI PALMIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SEIXAS SCOFANO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CARVALHO ALENCAR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIZ FABIANO HERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CARNEIRO MARTINS DE MENEZES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIO DE GRANO ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATOrd 0000569-58.2018.5.10.0004 RECLAMANTE: SARAH BARBOSA CAMPOS E SILVA RECLAMADO: PERSONAL…

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