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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Janaina Mafra Dos Santos e outros

ID: 282134849

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Sertanópolis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000270-02.2023.8.16.0162

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JANAINA MAFRA DOS SANTOS KAROLAINY SOUZA FERNANDES DE LIMA

Conclusão

Advogados:

JEAN HENRIQUE ALVES (OAB/PR 113.169)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SERTANÓPOLIS VARA CRIMINAL DE SERTANÓPOLIS - PROJUDI Rua São Paulo, 853 - Centro - Sertanópolis/PR - CEP: 86.170-000 - Fone: (43) 3572-8753 - E-mail: SER-JU-SEC@tjpr.jus.br Autos nº. 0000270-02.2023.8.16.0162 Processo: 0000270-02.2023.8.16.0162 Cl… Ver mais

Processo nº 0000586-66.2011.8.10.0044

ID: 309236402

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000586-66.2011.8.10.0044

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO JUSTINO MANARI

Intimação

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0000586-66.2011.8.10.0044 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE(S) REQUERENTE(S): EXEQU… Ver mais

Evandro Francisco Farina e outros x Tatiane De Kassia Dos Santos Alves

ID: 262647335

Tribunal: TRT12 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000564-31.2024.5.12.0049

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EVANDRO FRANCISCO FARINA POLPA BRASIL DESIDRATADOS LTDA.

Polo Passivo:

TATIANE DE KASSIA DOS SANTOS ALVES

Acórdão

Advogados:

SERGIO DE ALMEIDA MELO (OAB/SC 28.163) ALEXANDRE MAURICIO ANDREANI (OAB/SC 8.609)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: REINALDO BRANCO DE MORAES 0000564-31.2024.5.12.0049 : POLPA BRASIL DESIDRATADOS LTDA. : TATIANE DE KASSIA DOS SANTOS ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABAL… Ver mais

Evandro Francisco Farina e outros x Tatiane De Kassia Dos Santos Alves

ID: 262647360

Tribunal: TRT12 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000564-31.2024.5.12.0049

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EVANDRO FRANCISCO FARINA POLPA BRASIL DESIDRATADOS LTDA.

Polo Passivo:

TATIANE DE KASSIA DOS SANTOS ALVES

Acórdão

Advogados:

SERGIO DE ALMEIDA MELO (OAB/SC 28.163) ALEXANDRE MAURICIO ANDREANI (OAB/SC 8.609)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: REINALDO BRANCO DE MORAES 0000564-31.2024.5.12.0049 : POLPA BRASIL DESIDRATADOS LTDA. : TATIANE DE KASSIA DOS SANTOS ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABAL… Ver mais

Processo nº 0038926-28.2013.8.08.0024

ID: 321572361

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0038926-28.2013.8.08.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO COUTINHO DE JESUS

Acórdão

Advogados:

SANDRA MARA RANGEL DE JESUS (OAB/ES 13.739)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0038926-28.2013.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: SEBASTIAO COUTINHO DE JESUS RELATOR(A): DES. MARCOS VALLS FEU ROSA _______________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1001358-95.2023.8.11.0033

ID: 258213204

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001358-95.2023.8.11.0033

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ DIAS DA COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO DOS SANTOS MELLO (OAB/MT 32.777)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001358-95.2023.8.11.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Estupro de vulnerável] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE … Ver mais

Processo nº 0000586-46.2013.8.15.0371

ID: 304489093

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000586-46.2013.8.15.0371

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ABRANTES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12.060)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS n. 0000586-46.2013.8.15.0371 REMETENTE: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa/PB RELATOR: Inácio Jário Queiroz de … Ver mais

Processo nº 0000586-46.2013.8.15.0371

ID: 304489094

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000586-46.2013.8.15.0371

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA QUEIROGA PORDEUS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12.060)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS n. 0000586-46.2013.8.15.0371 REMETENTE: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa/PB RELATOR: Inácio Jário Queiroz de … Ver mais

Processo nº 0000586-46.2013.8.15.0371

ID: 304489095

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000586-46.2013.8.15.0371

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DARCIO LEITE PORDEUS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12.060)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 - DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS n. 0000586-46.2013.8.15.0371 REMETENTE: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa/PB RELATOR: Inácio Jário Queiroz de … Ver mais

Processo nº 1049224-75.2023.8.11.0041

ID: 316196522

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1049224-75.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1049224-75.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDA(S): GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS Trata-se de recurso especial interposto pelo Banco Bradesco S.A., com fundamento no artigo 105, incis… Ver mais

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