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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0000769-43.2020.8.03.0003 - AGRAVO INTERNO CÍVEL APELANTE: MARIA EUNICE MONTEIRO DA SILVA, JOANA MONTEIRO DA SILVA, CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA, ESPÓLIO DE EGLANTINA MONTEIRO INVENTARIANTE: CARLOS … Ver mais

Processo nº 0000769-43.2020.8.03.0003

ID: 327557573
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO: 0000769-43.2020.8.03.0003 - AGRAVO INTERNO CÍVEL APELANTE: MARIA EUNICE MONTEIRO DA SILVA, JOANA MONTEIRO DA SILVA, CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA, ESPÓLIO DE EGLANTINA MONTEIRO INVENTARIANTE: CARLOS … Ver mais

Processo nº 0000769-66.2008.8.11.0027

ID: 259210284
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO APELAÇÃO CÍVEL N. 0000769-66.2008.8.11.0027 APELANTE: MARIA DE FATIMA FALCAO VIANA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por MARIA DE FATIMA FALCÃO VIANA contra sentença proferida pelo Juí… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO 0000448-47.2023.5.05.0019 : PRESTIGE SERVICOS LTDA : CHRISTIANE TRINDADE SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES 0000157-86.2023.5.05.0006 : CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A : VIACAO RIO VERDE S/A E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA ATOrd 0000769-66.2025.5.06.0122 RECLAMANTE: ADNILSON JOSE DE FARIAS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des… Ver mais

Processo nº 1002391-07.2025.8.26.0010

ID: 279971648
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Teixeira Vieira (OAB 389419/SP) Processo 1002391-07.2025.8.26.0010 - Usucapião - Reqte: Ruth Duduch Crevatin - Defiro e a prioridade na tramitação, em razão do critério etário. Anote-se. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015,… Ver mais
PROCESSO Nº. 0800999-73.2025.8.10.0038. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CONCEICAO. Advogado do(a) AUTOR: RENATO DIAS GOMES - MA11483-A REQUERIDO(A): CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Advogado do(a) … Ver mais
PROCESSO Nº. 0800642-93.2025.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA SANTOS. Advogado do(a) AUTOR: RENATO DIAS GOMES - MA11483-A REQUERIDO(A): CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Advogado do(a) REU: JANAIN… Ver mais
PROCESSO Nº. 0800511-21.2025.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA. Advogado do(a) AUTOR: RENATO DIAS GOMES - MA11483-A REQUERIDO(A): CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL. Advogado do(a) REU: DI… Ver mais
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