"0000184-11.2023.8.06.0000" - Resultados da Busca – Página 263 de 278

Alexandre Teixeira Jorge e outros x Estado Do Ceara

ID: 260368856

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 3025841-95.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE CAROLINA JEZLER MULLER GIUSEPPE PECORARI MELOTTI LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

Polo Passivo:

ESTADO DO CEARA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB/RJ 186.025) CAROLINA JEZLER MULLER (OAB/SP 349.101) GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB/RJ 136.165) LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/RJ 112.310)

Estado do Ceará Poder Judiciário Fórum Clóvis Beviláqua 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Fortaleza-CE PROCESSO Nº 3025841-95.2023.8.06.0001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] IMPETRANTE: FOTUS ENERGIA SOLAR LTDA e outros IMP… Ver mais

Cleiton Bezerra De Oliveira x Industria E Comercio De Compensados Triangulo Verde Ltda

ID: 257703743

Tribunal: TRT14 Órgão: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-25.2025.5.14.0111

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CLEITON BEZERRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPENSADOS TRIANGULO VERDE LTDA

Notificação

Advogados:

CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA SOUZA (OAB/RO 5.360)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO ATSum 0000184-25.2025.5.14.0111 RECLAMANTE: CLEITON BEZERRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPENSADOS TRIANGULO VERDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

Processo nº 6000947-20.2025.8.03.0000

ID: 256693892

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 09 Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 6000947-20.2025.8.03.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

Advogados:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (OAB/AP 152)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6000947-20.2025.8.03.0000 Classe processual: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: IGOR PANTOJA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: CICERO BORGES B… Ver mais

Processo nº 0000184-18.2020.8.10.0028

ID: 281992979

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000184-18.2020.8.10.0028

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO (OAB/MA 14.133) FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA (OAB/MA 8.813)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000184-18.2020.8.10.0028 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU/MA RECORRENTE: MANOEL NASCIMENTO BORGES DA COSTA Advogado do RECORRENTE: FLÁ… Ver mais

Marfrig Global Foods S.A. e outros x Marfrig Global Foods S.A. e outros

ID: 329030286

Tribunal: TRT23 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-19.2024.5.23.0108

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. NEILTON DE JESUS BIRINO PINHEIRO ROBERTO JOAO DA SILVA

Polo Passivo:

MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. NEILTON DE JESUS BIRINO PINHEIRO

Notificação

Advogados:

TAYLISE CATARINA RUGGERI SEIXAS (OAB/RR 444) EDSON ANTONIO CARLOS (OAB/MT 20.710) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA RORSum 0000184-19.2024.5.23.0108 RECORRENTE: NEILTON DE JESUS BIRINO PINHEIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: NEILTON DE JESUS BIRINO PINHEIRO E OUTROS (1) ASSESSO… Ver mais

Marfrig Global Foods S.A. e outros x Marfrig Global Foods S.A. e outros

ID: 329030326

Tribunal: TRT23 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-19.2024.5.23.0108

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. NEILTON DE JESUS BIRINO PINHEIRO ROBERTO JOAO DA SILVA

Polo Passivo:

MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. NEILTON DE JESUS BIRINO PINHEIRO

Notificação

Advogados:

TAYLISE CATARINA RUGGERI SEIXAS (OAB/RR 444) EDSON ANTONIO CARLOS (OAB/MT 20.710) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA RORSum 0000184-19.2024.5.23.0108 RECORRENTE: NEILTON DE JESUS BIRINO PINHEIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: NEILTON DE JESUS BIRINO PINHEIRO E OUTROS (1) ASSESSO… Ver mais

Rodrigo Pereira Goncalves e outros x Municipio De Barbalha

ID: 280835124

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000598-12.2002.8.06.0043

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PEREIRA GONCALVES SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BARBALHA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SAMPAIO MAGNAGO (OAB/CE 34.399) MARCELO CRISTIAN SAMPAIO MARTINS (OAB/CE 29.352) ANTONIA PEREIRA MARTINS (OAB/CE 9.677)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 0000598-12.2002.8.06.0043 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RODRIGO PEREIRA GONÇALVES, SEBASTIÃO GONÇALVES DOS SANTOS, SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOS, RODRIGO PEREIRA GONCALVES APELADO: MUNICIPIO… Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 278616548

Tribunal: TRT9 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000842-04.2022.5.09.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO

Notificação

Advogados:

RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB/PR 35.460) JANE SALVADOR (OAB/PR 22.104) NASSER AHMAD ALLAN (OAB/PR 28.820) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ ALVES AP 0000842-04.2022.5.09.0011 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO E OUTRO… Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 278616614

Tribunal: TRT9 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000842-04.2022.5.09.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO

Notificação

Advogados:

RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB/PR 35.460) JANE SALVADOR (OAB/PR 22.104) NASSER AHMAD ALLAN (OAB/PR 28.820) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ ALVES AP 0000842-04.2022.5.09.0011 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, FINANCIARIOS E EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE CURITIBA E REGIAO E OUTRO… Ver mais

Guilherme Weber Schmitt e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 256928656

Tribunal: TRT12 Órgão: VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-31.2021.5.12.0043

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME WEBER SCHMITT LEANDRO TEODORO CUSTODIO RODRIGO ALVES MENDES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Notificação

Advogados:

FABIANO PAZZET DE AZEVEDO (OAB/SC 23.513) SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA (OAB/SC 53.188) WALTER BEIRITH FREITAS (OAB/SC 21.687) DIEGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SC 37.244) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER (OAB/SC 38.493) TELMA ELIZE MIOTO ANDRIOLI (OAB/PR 17.769) ROBERTA REZENDE SPENNER CORREA (OAB/PR 48.765) SAMANTHA MAFESSONI PEREIRA (OAB/SC 66.482) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL (OAB/SC 16.873) HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS 46.523)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA 0000184-31.2021.5.12.0043 : LEANDRO TEODORO CUSTODIO : SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5dfebfd proferid… Ver mais

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