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Jose Martins De Oliveira e outros x Gerencial Brasil Participacoes E Empreendimentos Ltda e outros

ID: 261889211

Tribunal: TRT7 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-74.2020.5.07.0013

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA REGISTRO DE IMÓVEIS DA 4ª ZONA DE BELO HORIZONTE/MG

Polo Passivo:

GERENCIAL BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA JACQUES SIDNEY PORTO JUNIOR TERESA EMILIA CORTEZ PORTO

Notificação

Advogados:

AFONSO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS TORRES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

VICTOR RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000567-74.2020.5.07.0013 : JOSE MARTINS DE OLIVEIRA : GERENCIAL BRASIL PARTIC…

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Jose Martins De Oliveira e outros x Gerencial Brasil Participacoes E Empreendimentos Ltda e outros

ID: 261889223

Tribunal: TRT7 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-74.2020.5.07.0013

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA REGISTRO DE IMÓVEIS DA 4ª ZONA DE BELO HORIZONTE/MG

Polo Passivo:

GERENCIAL BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA JACQUES SIDNEY PORTO JUNIOR TERESA EMILIA CORTEZ PORTO

Notificação

Advogados:

VICTOR RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AFONSO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS TORRES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000567-74.2020.5.07.0013 : JOSE MARTINS DE OLIVEIRA : GERENCIAL BRASIL PARTIC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000567-74.2020.5.07.0013 : JOSE MARTINS DE OLIVEIRA : GERENCIAL BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20e7802 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Considerando a certidão supra e os cálculos de Id. d5e2f0, determino a expedição de alvará para liberação do valor depositado , da seguinte forma: Transferência do valor de R$3.188,13,com juros e correção incidentes proporcionalmente, a partir de da data do depósito , para conta uma conta vinculada de FGTS da parte reclamante. Transferência do crédito do reclamante de R$10.021,08, com juros e correção incidentes proporcionalmente, a partir da data do depósito 29/10/2024, para conta a ser indicada nos autos(Id 4638744). Transferência dos honorários advocatícios, em favor de Afonso Henrique de Lima Campos Torres, de R$660,46, com juros e correção incidentes proporcionalmente, a partir da data do depósito 29/10/2024, para conta indicada nos autos(Id 4638744). Recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de :R$511,86,com juros e correção incidentes proporcionalmente, a partir da data do depósito 29/10/2024 Recolhimento das custas processuais, no valor de R$193,84. Transferência dos honorários advocatícios e favor do advogado das reclamadas, Victor Resende, no valor de R$1.434,6‬0.(conta Id c2112a2) OS VALORES REMANESCENTES DOS DEPÓSITOS, BEM DOS DEPÓSITOS RECURSAIS, SE FOR O CASO, DEVERÃO SER DEVOLVIDOS, COM JUROS E CORREÇÃO, PARA A CONTA DA PARTE RECLAMADA A SER INDICADA NOS AUTOS. Cumpridos os alvarás, registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos definitivamente. VLADIMIR PAES DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GERENCIAL BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - JACQUES SIDNEY PORTO JUNIOR - TERESA EMILIA CORTEZ PORTO

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Tatiane Costa E Silva x Fl Services Eireli

ID: 263099791

Tribunal: TRT18 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-22.2025.5.18.0101

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

TATIANE COSTA E SILVA

Polo Passivo:

FL SERVICES EIRELI

Notificação

Advogados:

PABLO FERREIRA FURTADO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE 0000567-22.2025.5.18.0101 : TATIANE COSTA E SILVA : FL SERVICES EIRELI INTIMA…

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Roberto Patricio Da Silva x Osi Participacoes S.A. e outros

ID: 262693431

Tribunal: TRT9 Órgão: 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-62.2025.5.09.0007

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PATRICIO DA SILVA

Polo Passivo:

OSI PARTICIPACOES S.A. VIACAMPOS FUNDACOES ESPECIAIS LTDA.

Notificação

Advogados:

KATIA ALVES DA SILVA CORREA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0000567-62.2025.5.09.0007 : ROBERTO PATRICIO DA SILVA : VIACAMPOS FUNDACOES ESP…

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Beatriz Lesse Loiola Dos Santos x R. Granado Customizacao Textil Eireli

ID: 260770608

Tribunal: TRT9 Órgão: 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-86.2025.5.09.0872

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ LESSE LOIOLA DOS SANTOS

Polo Passivo:

R. GRANADO CUSTOMIZACAO TEXTIL EIRELI

Notificação

Advogados:

CARLOS ROBERTO PISSOLATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ 0000567-86.2025.5.09.0872 : BEATRIZ LESSE LOIOLA DOS SANTOS : R. GRANADO CUSTOMI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ 0000567-86.2025.5.09.0872 : BEATRIZ LESSE LOIOLA DOS SANTOS : R. GRANADO CUSTOMIZACAO TEXTIL EIRELI Fica a parte BEATRIZ LESSE LOIOLA DOS SANTOS intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 05/05/2025 09:50 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 05/05/2025 09:50Link: https://url.trt9.jus.br/ayfm2ID da Reunião: 87991109792Senha: pYXh3KAxAv Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/87991109792?pwd=Vdw49sF2NjllFbNcPrAPEbcr0PlAT6.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). MARINGA/PR, 24 de abril de 2025. APARECIDO CESAR FERRARI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ LESSE LOIOLA DOS SANTOS

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Charles De Moura Corvelo x Rodonaves Transportes E Encomendas Ltda

ID: 260206433

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-81.2024.5.10.0003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CHARLES DE MOURA CORVELO

Polo Passivo:

RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA

Notificação

Advogados:

OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE LOURDES SILVA

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CARLOS EDUARDO CAMPOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000567-81.2024.5.10.0003 RECLAMANTE: CHARLES DE MOURA CORVELO RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000567-81.2024.5.10.0003 RECLAMANTE: CHARLES DE MOURA CORVELO RECLAMADO: RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fc6fda proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Diante do exposto, e considerando o que mais consta dos autos, decido: 1. Conceder à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. 2. Julgar procedente em parte o pedido inicial formulado por CHARLES DE MOURA CORVELO em face de RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA., para condenar a parte reclamada ao pagamento, no prazo de 48 horas, das parcelas descritas nos termos da fundamentação. Liquidação por cálculos. Os valores liquidados indicados na petição inicial constituem mera estimativa e podem ser ultrapassados no momento da liquidação de sentença (TST, SBDI-1, Emb-RR-555-36.2021.5.09.0024). Os honorários do advogado deverão ser apurados em apartado e pagos pelas partes também em separado, nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária conforme decisão na ADC 58/STF. Incidência de imposto de renda na forma do artigo 12-A na Lei nº 7.713/1988. Os juros de mora não compõem a base de cálculo do tributo (Orientação Jurisprudencial nº 400 da SBDI-1/TST). A parte reclamada deverá comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, calculadas mês a mês, sobre as parcelas, na forma do artigo 28, caput, I, e § 9º, da Lei nº 8.212/1991. Fica autorizada a retenção da cota do empregado, respeitado o limite máximo do salário de contribuição (Súmula nº 368/TST). Custas pela parte reclamada no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. Intimem-se as partes. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA

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Charles De Moura Corvelo x Rodonaves Transportes E Encomendas Ltda

ID: 260206457

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-81.2024.5.10.0003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CHARLES DE MOURA CORVELO

Polo Passivo:

RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA

Notificação

Advogados:

OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE LOURDES SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO CAMPOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000567-81.2024.5.10.0003 RECLAMANTE: CHARLES DE MOURA CORVELO RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000567-81.2024.5.10.0003 RECLAMANTE: CHARLES DE MOURA CORVELO RECLAMADO: RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fc6fda proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Diante do exposto, e considerando o que mais consta dos autos, decido: 1. Conceder à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. 2. Julgar procedente em parte o pedido inicial formulado por CHARLES DE MOURA CORVELO em face de RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA., para condenar a parte reclamada ao pagamento, no prazo de 48 horas, das parcelas descritas nos termos da fundamentação. Liquidação por cálculos. Os valores liquidados indicados na petição inicial constituem mera estimativa e podem ser ultrapassados no momento da liquidação de sentença (TST, SBDI-1, Emb-RR-555-36.2021.5.09.0024). Os honorários do advogado deverão ser apurados em apartado e pagos pelas partes também em separado, nos termos da fundamentação. Juros e correção monetária conforme decisão na ADC 58/STF. Incidência de imposto de renda na forma do artigo 12-A na Lei nº 7.713/1988. Os juros de mora não compõem a base de cálculo do tributo (Orientação Jurisprudencial nº 400 da SBDI-1/TST). A parte reclamada deverá comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, calculadas mês a mês, sobre as parcelas, na forma do artigo 28, caput, I, e § 9º, da Lei nº 8.212/1991. Fica autorizada a retenção da cota do empregado, respeitado o limite máximo do salário de contribuição (Súmula nº 368/TST). Custas pela parte reclamada no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00. Intimem-se as partes. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CHARLES DE MOURA CORVELO

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Anferny Valentina Velasques Perez x Angelica Medeiros Pomina Panificadora

ID: 261062421

Tribunal: TRT9 Órgão: 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-93.2025.5.09.0029

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANFERNY VALENTINA VELASQUES PEREZ

Polo Passivo:

ANGELICA MEDEIROS POMINA PANIFICADORA

Notificação

Advogados:

GABRIEL BEZERRA FEITOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0000567-93.2025.5.09.0029 : ANFERNY VALENTINA VELASQUES PEREZ : ANGELICA MEDEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA 0000567-93.2025.5.09.0029 : ANFERNY VALENTINA VELASQUES PEREZ : ANGELICA MEDEIROS POMINA PANIFICADORA Fica a parte ANFERNY VALENTINA VELASQUES PEREZ intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência" designada para 23/05/2025 15:15 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de inicial por videoconferênciaData: 23/05/2025 15:15Link: https://url.trt9.jus.br/lqhfvID da Reunião: 83060589325Senha: tnHRnxBQ8H Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/83060589325?pwd=mymOlqVJPfw1NwVgwGmm1nLIn4erB3.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 25 de abril de 2025. HUMBERTO GUARIZA ZOROB TOME Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANFERNY VALENTINA VELASQUES PEREZ

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Ramiro Corsino x Fertilizantes Heringer S.A. e outros

ID: 261215792

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-19.2025.5.18.0102

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAMIRO CORSINO

Polo Passivo:

FERTILIZANTES HERINGER S.A. LOURENCO ENGENHARIA LTDA MILHAO INDUSTRIA E COMERCIO DE INGREDIENTES E CEREAIS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCEL BARROS LEÃO

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JOURDAN ANTONIO BARROS CRUVINEL

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SUELI VIEIRA DA SILVA

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CARLOS ANTONIO VIEIRA BARROS JUNIOR

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LILIANE ALVES DE MOURA

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TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE 0000567-19.2025.5.18.0102 : RAMIRO CORSINO : LOURENCO ENGENHARIA LTDA E OUTROS…

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Estado Do Rio De Janeiro x Maria Ines Dos Santos Pureza e outros

ID: 261259330

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0000567-55.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARIA INES DOS SANTOS PUREZA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA

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JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA

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*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0000567-55.2025.8.19.0000… *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0000567-55.2025.8.19.0000 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA Ação: 0800092-98.2024.8.19.0033 Protocolo: 3204/2025.00005408 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARIA INES DOS SANTOS PUREZA ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 ADVOGADO: LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA OAB/RJ-099166 Relator: DES. MÔNICA FELDMAN DE MATTOS DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. GRATIFICAÇÃO NOVA ESCOLA. DECISÃO QUE, DENTRE OUTROS, AFASTOU A TESE DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DA EXEQUENTE. INSURGÊNCIA DO ESTADO. DESCABIMENTO DO PEDIDO DE SOBRESTAMENTO COM BASE NO TEMA REPETITIVO Nº 1.169 STJ. NO MÉRITO, TEM-SE QUE A PRESCRIÇÃO PARA A EXECUÇÃO INDIVIDUAL INICIA-SE COM O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA (14/10/2011), NO ENTANTO, INTERROMPE-SE COM O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO PELO LEGITIMADO COLETIVO, O QUE NO CASO DOS AUTOS OCORREU EM 03/10/2016. TEMAS 877 DO STJ E 823 DO STF. PRESCRIÇÃO NÃO VERIFICADA. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO QUE NÃO FOI IMPOSTO PELA DECISÃO AGRAVADA, NÃO PROCEDENDO SUA ANÁLISE NESTA SEARA, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REFORMA PARCIAL DA DECISÃO PARA DETERMINAR QUE SE OBSERVE A INCIDÊNCIA DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE O CRÉDITO EXEQUENDO. AJUSTE DE OFÍCIO PARA DETERMINAR QUE SE OBSERVE O PRESCRITO NOS TEMAS 905 DO STJ, 810 DO STF E A EC 113/2021, BEM COMO PARA DEFINIR COMO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA A DATA DA CITAÇÃO NA AÇÃO COLETIVA (TEMA 685 STJ). RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO, RETIFICANDO-SE A DECISÃO AGRAVADA DE OFÍCIO EM MENOR PARTE.

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