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Leonardo Vitor Da Silva Gomes e outros x Subcondominio Riomar Recife e outros

ID: 259585457

Tribunal: TRT6 Órgão: 18ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000721-65.2024.5.06.0018

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO VITOR DA SILVA GOMES MAGNO JOSE SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

SUBCONDOMINIO RIOMAR RECIFE VLADIMIR TEIXEIRA DE MIRANDA GUIMARAES

Notificação

Advogados:

MELQUI RIBEIRO ROMA NETO

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JULIANA ERBS

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PEDRO HENRIQUE TENORIO E SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE 0000721-65.2024.5.06.0018 : LEONARDO VITOR DA SILVA GOMES : VLADIMIR TEIXEIRA DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE 0000721-65.2024.5.06.0018 : LEONARDO VITOR DA SILVA GOMES : VLADIMIR TEIXEIRA DE MIRANDA GUIMARAES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c4c754 proferido nos autos. DA NECESSIDADE DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA Trata-se de ação trabalhista em que se discute a existência de relação de emprego em contrato de prestação de serviços, com a alegação de fraude na contratação civil. Enquanto a parte autora relata que laborou, na condição de empregada, nos moldes previstos no artigo 3º da CLT, a ré, por sua vez, contestou os fatos, negando a existência de vínculo e esclarecendo que a prestação de serviços se deu de forma autônoma, anexando contrato escrito para validar sua tese. Verifico que a matéria em debate está diretamente relacionada ao Tema nº 1389 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal, reconhecida no ARE 1.532.603/PR, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, que discute a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. Na decisão proferida em 14.04.2025, o Relator determinou expressamente “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil. Constato, portanto, que este processo se enquadra na determinação de suspensão nacional emanada pelo Supremo Tribunal Federal, uma vez que versa sobre matéria idêntica à afetada. Ante o exposto, em cumprimento à determinação do Exmo. Ministro Relator do ARE 1.532.603/PR, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA e DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO até o julgamento definitivo do Tema 1389 pelo Supremo Tribunal Federal. O sobrestamento deverá ser lançado no sistema, observando-se a determinação do STF. Intimem-se as partes. RECIFE/PE, 23 de abril de 2025. ROSA MELO MACHADO RODRIGUES FARIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VLADIMIR TEIXEIRA DE MIRANDA GUIMARAES - SUBCONDOMINIO RIOMAR RECIFE

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Francisco Da Cunha Figueiredo e outros x Dismobras Importacao, Exportacao E Distribuicao De Moveis E Eletrodomesticos S/A e outros

ID: 328772062

Tribunal: TRT14 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000721-96.2017.5.14.0403

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DA CUNHA FIGUEIREDO JORGE AURELIO BARTHELEMY CURBERA SERASA (CENTRALIZAçãO DE SERVIçOS DOS BANCOS)

Polo Passivo:

DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR PEDRO DANIEL MAGALHAES PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI

Notificação

Advogados:

MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA

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LAIS EMANUELA DE SOUZA MARTINS

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LEANDRO DE SOUZA MARTINS

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MARCO ANTONIO TOMEI

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WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000721-96.2017.5.14.0403 RECLAMANTE: FRANCISCO DA CUNHA FIGUEIREDO RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000721-96.2017.5.14.0403 RECLAMANTE: FRANCISCO DA CUNHA FIGUEIREDO RECLAMADO: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b654750 proferida nos autos. DECISÃO O reclamada PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI. interpôs agravo de instrumento (id eb9b508) contra a decisão (id99b467f). Passo à verificação dos pressupostos de admissibilidade recursal: 1. DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO Inicialmente, com relação ao juízo de retratação, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. PRESSUPOSTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2.1. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. a) adequação: o recorrente apresentou a medida recursal adequada em face do ato judicial combatido; b) tempestividade: o recurso foi protocolado em 27/06/2025, ou seja, dentro do octídio legal; c) regularidade processual: o recorrente encontra-se representado por advogado regularmente constituído nos autos, conforme instrumento de mandato id 3b7eb4f; d) preparo: dispensado o recorrente de preparo, conforme previsão do art. 99, § 7º, do CPC , conforme declaração anexada no id 92e2687, aplicando subsidiariamente ao caso da referencia do IDPJ. 2.2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. a) cabimento: há previsão legal para a interposição de agravo de instrumento contra pronunciamento que denegue o seguimento de recurso (art. 897, b, da CLT); b) interesse recursal: a recorrente foi parcialmente sucumbente no objeto da ação (art. 996 do CPC), havendo interesse recursal; c) legitimidade: a recorrente é parte no processo, portanto, legitimada a recorrer. DECIDO. Preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, RECEBO o agravo de instrumento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo de instrumento e ao recurso ordinário, no prazo legal, sob pena de preclusão. Com a vinda das contrarrazões ou o decurso in albis do prazo respectivo, encaminhem-se os autos ao e. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para julgamento, com os registros necessários. RIO BRANCO/AC, 17 de julho de 2025. RENAN RIGUEIRA CARNEIRO LEAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DA CUNHA FIGUEIREDO

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Francisco Da Cunha Figueiredo e outros x Dismobras Importacao, Exportacao E Distribuicao De Moveis E Eletrodomesticos S/A e outros

ID: 328772083

Tribunal: TRT14 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000721-96.2017.5.14.0403

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DA CUNHA FIGUEIREDO JORGE AURELIO BARTHELEMY CURBERA SERASA (CENTRALIZAçãO DE SERVIçOS DOS BANCOS)

Polo Passivo:

DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR PEDRO DANIEL MAGALHAES PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI

Notificação

Advogados:

MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA

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LAIS EMANUELA DE SOUZA MARTINS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DE SOUZA MARTINS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO TOMEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000721-96.2017.5.14.0403 RECLAMANTE: FRANCISCO DA CUNHA FIGUEIREDO RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000721-96.2017.5.14.0403 RECLAMANTE: FRANCISCO DA CUNHA FIGUEIREDO RECLAMADO: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b654750 proferida nos autos. DECISÃO O reclamada PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI. interpôs agravo de instrumento (id eb9b508) contra a decisão (id99b467f). Passo à verificação dos pressupostos de admissibilidade recursal: 1. DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO Inicialmente, com relação ao juízo de retratação, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. PRESSUPOSTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2.1. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. a) adequação: o recorrente apresentou a medida recursal adequada em face do ato judicial combatido; b) tempestividade: o recurso foi protocolado em 27/06/2025, ou seja, dentro do octídio legal; c) regularidade processual: o recorrente encontra-se representado por advogado regularmente constituído nos autos, conforme instrumento de mandato id 3b7eb4f; d) preparo: dispensado o recorrente de preparo, conforme previsão do art. 99, § 7º, do CPC , conforme declaração anexada no id 92e2687, aplicando subsidiariamente ao caso da referencia do IDPJ. 2.2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. a) cabimento: há previsão legal para a interposição de agravo de instrumento contra pronunciamento que denegue o seguimento de recurso (art. 897, b, da CLT); b) interesse recursal: a recorrente foi parcialmente sucumbente no objeto da ação (art. 996 do CPC), havendo interesse recursal; c) legitimidade: a recorrente é parte no processo, portanto, legitimada a recorrer. DECIDO. Preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, RECEBO o agravo de instrumento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo de instrumento e ao recurso ordinário, no prazo legal, sob pena de preclusão. Com a vinda das contrarrazões ou o decurso in albis do prazo respectivo, encaminhem-se os autos ao e. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para julgamento, com os registros necessários. RIO BRANCO/AC, 17 de julho de 2025. RENAN RIGUEIRA CARNEIRO LEAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A - PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI

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Felipe Eufrosino De Alencar Rodrigues x Irep Sociedade De Ensino Superior, Medio E Fundamental Ltda.

ID: 329237321

Tribunal: TRT7 Órgão: 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000721-78.2024.5.07.0037

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE EUFROSINO DE ALENCAR RODRIGUES

Polo Passivo:

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

Notificação

Advogados:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELLE RODRIGUES DE ALENCAR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANA KEIVE CABRAL MOREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATOrd 0000721-78.2024.5.07.0037 RECLAMANTE: FELIPE EUFROSINO DE ALENCAR RO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATOrd 0000721-78.2024.5.07.0037 RECLAMANTE: FELIPE EUFROSINO DE ALENCAR RODRIGUES RECLAMADO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50c3432 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a parte executada juntou comprovante de pagamento do crédito líquido exequendo, além de honorários advocatícios sucumbenciais; recolheu as custas processuais; requer prazo para quitação do débito previdenciário, conforme aduz - id e8b7e86. Decorrido o prazo sem interposição de quaisquer recursos. Certifico que a parte exequente peticionou indicando dados bancários para fins de recebimento de seu crédito. Juntou contrato de honorários (25%). Certifico, por fim, que faço os presentes autos conclusos para apreciação. PAULO MARDEM SOARES FERREIRA Técnico Judiciário DECISÃO Diante do teor da certidão supra, libere-se em favor da parte beneficiária o importe principal correspondente a seu crédito líquido, além de honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais, mediante transferência bancária em conta(s) indicada(s) nos autos, através de alvará. Custas processuais recolhidas. EXTINGO a presente execução, com fulcro no inciso II do art. 924 do novo Código de Processo Civil - CPC, de aplicação supletiva e subsidiária ao processo trabalhista. Retirem-se quaisquer restrições e/ou gravames existentes neste feito em desfavor do(s) executado(s). ALVARÁ ELETRÔNICO - SISTEMA SISCONDJ-JT / SIF EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO SISTEMA SISCONDJ-JT / SIF, A SER CUMPRIDO PELO(A) BANCO DO BRASIL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Efetivem-se os registros de pagamento (e-gestão). Ciência ao(s) beneficiário(s) acerca do presente alvará. Aguarde-se comprovação do recolhimento previdenciário integral pela reclamada, até 20/8/2025, sob pena de, inerte, prosseguir-se na execução. Ao final, juntados os comprovantes, inclusive do débito previdenciário, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o número do documento que se encontra ao seu final. MARIA RAFAELA DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

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Felipe Eufrosino De Alencar Rodrigues x Irep Sociedade De Ensino Superior, Medio E Fundamental Ltda.

ID: 329237371

Tribunal: TRT7 Órgão: 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000721-78.2024.5.07.0037

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE EUFROSINO DE ALENCAR RODRIGUES

Polo Passivo:

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

Notificação

Advogados:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELLE RODRIGUES DE ALENCAR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANA KEIVE CABRAL MOREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATOrd 0000721-78.2024.5.07.0037 RECLAMANTE: FELIPE EUFROSINO DE ALENCAR RO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATOrd 0000721-78.2024.5.07.0037 RECLAMANTE: FELIPE EUFROSINO DE ALENCAR RODRIGUES RECLAMADO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50c3432 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a parte executada juntou comprovante de pagamento do crédito líquido exequendo, além de honorários advocatícios sucumbenciais; recolheu as custas processuais; requer prazo para quitação do débito previdenciário, conforme aduz - id e8b7e86. Decorrido o prazo sem interposição de quaisquer recursos. Certifico que a parte exequente peticionou indicando dados bancários para fins de recebimento de seu crédito. Juntou contrato de honorários (25%). Certifico, por fim, que faço os presentes autos conclusos para apreciação. PAULO MARDEM SOARES FERREIRA Técnico Judiciário DECISÃO Diante do teor da certidão supra, libere-se em favor da parte beneficiária o importe principal correspondente a seu crédito líquido, além de honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais, mediante transferência bancária em conta(s) indicada(s) nos autos, através de alvará. Custas processuais recolhidas. EXTINGO a presente execução, com fulcro no inciso II do art. 924 do novo Código de Processo Civil - CPC, de aplicação supletiva e subsidiária ao processo trabalhista. Retirem-se quaisquer restrições e/ou gravames existentes neste feito em desfavor do(s) executado(s). ALVARÁ ELETRÔNICO - SISTEMA SISCONDJ-JT / SIF EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO SISTEMA SISCONDJ-JT / SIF, A SER CUMPRIDO PELO(A) BANCO DO BRASIL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Efetivem-se os registros de pagamento (e-gestão). Ciência ao(s) beneficiário(s) acerca do presente alvará. Aguarde-se comprovação do recolhimento previdenciário integral pela reclamada, até 20/8/2025, sob pena de, inerte, prosseguir-se na execução. Ao final, juntados os comprovantes, inclusive do débito previdenciário, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o número do documento que se encontra ao seu final. MARIA RAFAELA DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE EUFROSINO DE ALENCAR RODRIGUES

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Alexsander Leandro Ribeiro Silva e outros x Caixa Economica Federal

ID: 256665731

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000721-33.2023.5.10.0101

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDER LEANDRO RIBEIRO SILVA ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO EDICARLOS MARQUES DE ALENCAR

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

LAIANE FIDELIS GOMES

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MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA

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MAGNO MOURA TEXEIRA

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MARIA CRISTINA DA SILVA

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MARCOS MARTINS COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF 0000721-33.2023.5.10.0101 RECLAMANTE: EDICARLOS MARQUES DE ALENCAR RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF 0000721-33.2023.5.10.0101 RECLAMANTE: EDICARLOS MARQUES DE ALENCAR RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3bfe865 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, decido: a) rejeitar as preliminares de impugnação à gratuidade de justiça, incompetência material desta Justiça do Trabalho e inépcia arguidas pela defesa; b) acolher a prejudicial de prescrição arguida pela defesa em relação ao pedido de pagamento de horas extras, decorrente de supressão de intervalo, com reflexos, julgando extinto o processo, no particular, com resolução do mérito, na forma do disposto no inciso II do art. 487 da CLT; e c) no restante do mérito propriamente dito, julgar INTEIRAMENTE IMPROCEDENTES os pedidos da reclamação trabalhista ajuizada por EDICARLOS MARQUES DE ALENCAR em desfavor de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, tudo conforme fundamentação precedente, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo. Em face da sucumbência total, o reclamante arcará com o pagamento dos honorários advocatícios em favor dos advogados da reclamada, no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa. Por ser o obreiro beneficiário de assistência judiciária gratuita, no entanto, o pagamento do referido crédito de honorários ficará sob condição suspensiva, pelos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, conforme diretriz do art. 791-A, § 4º, da CLT, e Verbete nº 75 do egrégio TRT da 10ª Região. Honorários periciais em R$ 1.000,00, valor máximo estabelecido na Tabela I do Anexo I da Portaria TRT10-PRE-SGJUD nº 12/2021, do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em favor do Perito Dr. Arnaldo Teixeira Ribeiro, a serem pagos pela União. Justiça gratuita deferida ao reclamante. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 12.504,38, calculadas sobre o valor da causa de R$ 625.219,13, dispensado o recolhimento em face da gratuidade de justiça deferida. Intimem-se as partes. Nada mais. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDICARLOS MARQUES DE ALENCAR

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Alexandre Pereira Barroso e outros x Estado Do Ceara e outros

ID: 257033513

Tribunal: TRT7 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000721-38.2024.5.07.0018

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PEREIRA BARROSO FRANCISCO EMILIO FROTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO CEARA SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

JOSE DE ARAUJO LIMA

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JESSICA MARIA RODRIGUES DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000721-38.2024.5.07.0018 : ALEXANDRE PEREIRA BARROSO : SLS TERCEIRIZACAO DE SE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000721-38.2024.5.07.0018 : ALEXANDRE PEREIRA BARROSO : SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b7f852 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de dez dias sem que a parte reclamante se manifestasse sobre o não cumprimento do acordo. Certifico, ainda, que a reclamada não comprovou o pagamento da contribuição previdenciária (R$ 1.179,45) e das custas processuais (R$ 100,00). Nesta data, 09 de abril de 2025, eu, LIS AVELINO FREIRE, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o teor da certidão supra, notifique-se a parte reclamada para, no prazo de 5(cinco) dias, comprovar o pagamento dos acessórios, sob pena de execução. Comprovado o pagamento, arquivem-se os autos definitivamente. Noutro vértice, porém, decorrido o prazo sem comprovação do pagamento dos acessórios para satisfação do crédito previdenciário e custas processuais, determina este Juízo os procedimentos necessários ao bloqueio on-line de valores existentes em conta(s) da parte executada e tratando-se de empresa individual, proceda, igualmente, referido bloqueio em relação ao seu titular, junto ao Banco Central do Brasil, consoante convênio firmado entre referida Instituição e o TST, até a satisfação do crédito exequendo ou tal medida tornar-se infrutífera. Ressalte-se que em caso de empresa individual a Secretaria deve diligenciar no sentido de promover as alterações no cadastramento do feito, incluindo o titular no polo passivo da presente demanda. No mais, inexistindo nos autos a numeração de CNPJ ou CPF necessários ao procedimento supra, deverá a Secretaria buscar referido(s) dado(s) nos sistemas Siarco e Infojud. Ultimada a providência de bloqueio on-line sem êxito, à Secretaria para utilizar-se do sistema SIARCO a fim de obter a composição societária da reclamada. Empós, venham os autos conclusos. FORTALEZA/CE, 14 de abril de 2025. FILIPE BERNARDO DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI

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Manuela Queiroz Beser x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A

ID: 256182230

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0000721-73.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MANUELA QUEIROZ BESER

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

BÁRBARA DE OLIVEIRA MARINS

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*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0000721-73.20… *** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0000721-73.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0845190-05.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00008053 AGTE: MANUELA QUEIROZ BESER ADVOGADO: BÁRBARA DE OLIVEIRA MARINS OAB/RJ-141423 AGDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO Ementa: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. I. CASO EM EXAME1. Ação Revisional de Cláusulas Contratuais onde requerida gratuidade de justiça por parte da Autora.2. Decisão agravada que indefere o benefício pleiteado, alegando que a Autora ostenta condição não compatível com a afirmação de pobreza.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO3. Interposto recurso de agravo de instrumento, pleiteando a concessão da gratuidade de justiça.III. RAZÕES DE DECIDIR4. O agravante visa à obtenção do benefício com base na declaração de hipossuficiência; nos; na Declaração do Imposto de Renda do ano-calendário 2023; na carteira trabalho; e no extrato bancário.5. Da análise da declaração apresentada, pode-se observar que a agravante recebeu rendimentos no ano de 2023 no valor de R$20.190,00, e possui conta bancária com saldo no final de 2023, no valor de R$25.600,00.6. A agravante adquiriu um veículo, em abril/24, no valor de R$82.000,00, comprometeu-se com o pagamento de 48 prestações mensais no valor de R$2.572,56, que representa mais de um salário mínimo, referente a um veículo que não poder indicado como popular, pois se trata de um Argo 1.0, ano 2024.7. Nos extratos bancários, verifica-se que a Autora, além do salário mensal, recebe quantias durante os meses superiores ao próprio salário.8. Súmula nº288, deste Egrégio Tribunal de Justiça.9. Tendo em vista a ausência de quaisquer provas que corroborem com as alegações da agravante, há de prevalecer a decisão que negou o benefício da justiça gratuita, porquanto ausentes, em absoluto, os pressupostos legais para concessão da gratuidade.IV. DISPOSITIVO10. Recurso conhecido e, no mérito, negado provimento. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

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Eugenio Cesar Goncalves Camillo e outros x Hospital Psiquiatrico Espirita Mahatma Gandhi e outros

ID: 255874071

Tribunal: TRT17 Órgão: CEJUSC-JT Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000721-54.2022.5.17.0010

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EUGENIO CESAR GONCALVES CAMILLO FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA SANT ANNA VAZ

Polo Passivo:

HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI MUNICIPIO DA SERRA

Notificação

Advogados:

FILIPE SOARES ROCHA

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KELI FABIANA VICENTE

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CAROLINE MESQUITA MACIEL

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ABELARDO GALVAO JUNIOR

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BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT 0000721-54.2022.5.17.0010 : FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA SANT ANNA VAZ : HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT 0000721-54.2022.5.17.0010 : FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA SANT ANNA VAZ : HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Destinatário: Advogado do RECLAMANTE: FILIPE SOARES ROCHA Advogados do RECLAMADO: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, CAROLINE MESQUITA MACIEL, KELI FABIANA VICENTE, ABELARDO GALVAO JUNIOR De ordem da MMª Dra. ANA PAULA RODRIGUES PIRES DA LUZ, Juíza Supervisora do CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, nos termos da ordem de serviço n. 01/2024, fica V. Sa notificado para comparecer a audiência de tentativa de Conciliação designada para o dia 14/05/2025 17:20 horas, Sala Híbrida (Presencial ou Virtual) n. 03, com acesso pelo portal do TRT ES: https://www.trtes.jus.br/audiencias. Caso as partes e respectivos advogados optem por comparecer presencialmente, deverão se dirigir ao CEJUSC - Centro de Conciliação, localizado à Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 1245 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-335 - 5° ANDAR - SALA 3 (NOVA SEDE DO TRT). É facultada às partes e advogados a participação de forma virtual. Neste caso, deverão ingressar na sala 3 de audiência do CEJUSC-JT, mediante acesso ao site www.trt17.jus.br, entrar na aba "audiências e sessões" localizada ao lado direito do portal. Em seguida, acessar o campo "clique aqui e vá para o Portal de Audiências e Sessões", escolha a opção CEJUSC-JT, selecione a Sala CEJUSC 1 - PRESENCIAL/HÍBRIDA correspondente aos presentes autos, clique em entrar na Sala e, por fim, no número deste processo. Ressalta-se que a parte não necessita ser cadastrada no Portal para ter acesso à Sala. Para melhor andamento da conciliação, recomenda-se às partes que tragam a memória de cálculos ou cálculos atualizados. Em caso de dúvidas, problemas de acesso e esclarecimentos gerais, entrar em contato pelo email cejusc@trtes.jus.br, pelo telefone whatsapp (27)99224-2437, de 12h às 18h. VITORIA/ES, 11 de abril de 2025. ENZO MAGLIANO QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA SANT ANNA VAZ

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Eugenio Cesar Goncalves Camillo e outros x Hospital Psiquiatrico Espirita Mahatma Gandhi e outros

ID: 255874097

Tribunal: TRT17 Órgão: CEJUSC-JT Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000721-54.2022.5.17.0010

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EUGENIO CESAR GONCALVES CAMILLO FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA SANT ANNA VAZ

Polo Passivo:

HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI MUNICIPIO DA SERRA

Notificação

Advogados:

FILIPE SOARES ROCHA

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KELI FABIANA VICENTE

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CAROLINE MESQUITA MACIEL

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ABELARDO GALVAO JUNIOR

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BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT 0000721-54.2022.5.17.0010 : FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA SANT ANNA VAZ : HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT 0000721-54.2022.5.17.0010 : FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA SANT ANNA VAZ : HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Destinatário: Advogado do RECLAMANTE: FILIPE SOARES ROCHA Advogados do RECLAMADO: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, CAROLINE MESQUITA MACIEL, KELI FABIANA VICENTE, ABELARDO GALVAO JUNIOR De ordem da MMª Dra. ANA PAULA RODRIGUES PIRES DA LUZ, Juíza Supervisora do CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, nos termos da ordem de serviço n. 01/2024, fica V. Sa notificado para comparecer a audiência de tentativa de Conciliação designada para o dia 14/05/2025 17:20 horas, Sala Híbrida (Presencial ou Virtual) n. 03, com acesso pelo portal do TRT ES: https://www.trtes.jus.br/audiencias. Caso as partes e respectivos advogados optem por comparecer presencialmente, deverão se dirigir ao CEJUSC - Centro de Conciliação, localizado à Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 1245 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-335 - 5° ANDAR - SALA 3 (NOVA SEDE DO TRT). É facultada às partes e advogados a participação de forma virtual. Neste caso, deverão ingressar na sala 3 de audiência do CEJUSC-JT, mediante acesso ao site www.trt17.jus.br, entrar na aba "audiências e sessões" localizada ao lado direito do portal. Em seguida, acessar o campo "clique aqui e vá para o Portal de Audiências e Sessões", escolha a opção CEJUSC-JT, selecione a Sala CEJUSC 1 - PRESENCIAL/HÍBRIDA correspondente aos presentes autos, clique em entrar na Sala e, por fim, no número deste processo. Ressalta-se que a parte não necessita ser cadastrada no Portal para ter acesso à Sala. Para melhor andamento da conciliação, recomenda-se às partes que tragam a memória de cálculos ou cálculos atualizados. Em caso de dúvidas, problemas de acesso e esclarecimentos gerais, entrar em contato pelo email cejusc@trtes.jus.br, pelo telefone whatsapp (27)99224-2437, de 12h às 18h. VITORIA/ES, 11 de abril de 2025. ENZO MAGLIANO QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI

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