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Alderi Dos Santos Silva x Tecmon Montagens Tecnicas Industriais Ltda

ID: 331091521

Tribunal: TRT7 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Sobral Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000724-93.2025.5.07.0038

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALDERI DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

RAYNARA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATOrd 0000724-93.2025.5.07.0038 RECLAMANTE: ALDERI DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: TECM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATOrd 0000724-93.2025.5.07.0038 RECLAMANTE: ALDERI DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) autor(a)(es), ALDERI DOS SANTOS SILVA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar ciência que foi designada AUDIÊNCIA para o dia 02/09/2025 09:10 horas, que será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova testemunhal. A ausência do reclamante importará em arquivamento da ação, nos termos do art. 844 da CLT. As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2(DUAS), no caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o máximo de 3(TRÊS) quando o procedimento for no RITO ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser trazidas independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e deverão portar documento de identidade com foto. OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. SOBRAL/CE, 21 de julho de 2025. LEONARDO SIMEAO FORTES COUTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALDERI DOS SANTOS SILVA

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Daiana Gomes Iuski x Jose Antonio Dos Santos Marques e outros

ID: 331047146

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000724-80.2025.5.09.0671

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DAIANA GOMES IUSKI

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS MARQUES JOSE ANTONIO DOS SANTOS MARQUES 13168510955

Notificação

Advogados:

RAPHAEL ANTUNES MORAES KULCHESKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA ATSum 0000724-80.2025.5.09.0671 RECLAMANTE: DAIANA GOMES IUSKI RECLAMADO: JOSE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA ATSum 0000724-80.2025.5.09.0671 RECLAMANTE: DAIANA GOMES IUSKI RECLAMADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS MARQUES E OUTROS (1) Fica a parte DAIANA GOMES IUSKI intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 15/09/2025 14:10 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 15/09/2025 14:10Link: https://url.trt9.jus.br/v1ev9ID da Reunião: 83644854376Senha: IWAafbjSst Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/83644854376?pwd=1QnboKfj5hKDhC2gvWXGephESIeQH0.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). TELEMACO BORBA/PR, 21 de julho de 2025. KAREN CRISTINA RIBEIRO ROCA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DAIANA GOMES IUSKI

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Alionuska Herrera Elizastigui x Do Vale Filho Comercial De Alimentos Ltda

ID: 330300385

Tribunal: TRT9 Órgão: 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000724-30.2025.5.09.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALIONUSKA HERRERA ELIZASTIGUI

Polo Passivo:

DO VALE FILHO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

DANIELLI PERRINCHELLI GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIANA CARVALHO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000724-30.2025.5.09.0041 RECLAMANTE: ALIONUSKA HERRERA ELIZASTIGUI RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000724-30.2025.5.09.0041 RECLAMANTE: ALIONUSKA HERRERA ELIZASTIGUI RECLAMADO: DO VALE FILHO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ddcdddf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO POSTO ISSO, decide a 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – PR, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os pleitos elencados em petição inicial para CONDENAR a reclamada DO VALE FILHO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. a: - proceder à entrega à autora das guias necessárias para saque do fundo de garantia, no prazo de 05 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, sob pena de expedição de alvará judicial pela Secretaria. - pagar à obreira ALIONUSKA HERRERA ELIZASTIGUI as seguintes parcelas: a) indenização pelo período de estabilidade gravídica, com reflexos, nos termos da fundamentação; b) fundo de garantia (11,2%), a ser depositado em conta vinculada, nos termos do que restou decidido em tese vinculante pelo Recurso de Revista com Agravo (RRAg) 3-65.2023.5.05.0201, do TST, relativo ao mês de março de 2025. As parcelas são devidas na forma da fundamentação retro, a qual faz parte integrante deste dispositivo, com as restrições e parâmetros daquela. Liquidação mediante cálculos, com incidência de juros e correção monetária na forma da fundamentação retro. Custas pela empregadora no importe de R$ 60,00 (sessenta reais) sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor provisoriamente arbitrado à condenação, sujeitas à complementação. Ainda, condeno os litigantes ao adimplemento de honorários sucumbenciais recíprocos, nos termos do art. 791-A, §3º, da CLT, na proporção de 10% (dez por cento) para o advogado da parte contrária, observada a suspensão da exigibilidade, no caso da autora. Observe-se o constante acerca da contribuição previdenciária e fiscal. Cumpra-se no prazo legal. Intimem-se. Nada mais. LAB EDILAINE STINGLIN CAETANO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DO VALE FILHO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

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Alionuska Herrera Elizastigui x Do Vale Filho Comercial De Alimentos Ltda

ID: 330300409

Tribunal: TRT9 Órgão: 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000724-30.2025.5.09.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALIONUSKA HERRERA ELIZASTIGUI

Polo Passivo:

DO VALE FILHO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

DANIELLI PERRINCHELLI GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIANA CARVALHO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000724-30.2025.5.09.0041 RECLAMANTE: ALIONUSKA HERRERA ELIZASTIGUI RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000724-30.2025.5.09.0041 RECLAMANTE: ALIONUSKA HERRERA ELIZASTIGUI RECLAMADO: DO VALE FILHO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ddcdddf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO POSTO ISSO, decide a 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – PR, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os pleitos elencados em petição inicial para CONDENAR a reclamada DO VALE FILHO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. a: - proceder à entrega à autora das guias necessárias para saque do fundo de garantia, no prazo de 05 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, sob pena de expedição de alvará judicial pela Secretaria. - pagar à obreira ALIONUSKA HERRERA ELIZASTIGUI as seguintes parcelas: a) indenização pelo período de estabilidade gravídica, com reflexos, nos termos da fundamentação; b) fundo de garantia (11,2%), a ser depositado em conta vinculada, nos termos do que restou decidido em tese vinculante pelo Recurso de Revista com Agravo (RRAg) 3-65.2023.5.05.0201, do TST, relativo ao mês de março de 2025. As parcelas são devidas na forma da fundamentação retro, a qual faz parte integrante deste dispositivo, com as restrições e parâmetros daquela. Liquidação mediante cálculos, com incidência de juros e correção monetária na forma da fundamentação retro. Custas pela empregadora no importe de R$ 60,00 (sessenta reais) sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor provisoriamente arbitrado à condenação, sujeitas à complementação. Ainda, condeno os litigantes ao adimplemento de honorários sucumbenciais recíprocos, nos termos do art. 791-A, §3º, da CLT, na proporção de 10% (dez por cento) para o advogado da parte contrária, observada a suspensão da exigibilidade, no caso da autora. Observe-se o constante acerca da contribuição previdenciária e fiscal. Cumpra-se no prazo legal. Intimem-se. Nada mais. LAB EDILAINE STINGLIN CAETANO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALIONUSKA HERRERA ELIZASTIGUI

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Rubem Claudemiro De Souza x Avance Comercio De Equipamentos Ltda e outros

ID: 330101525

Tribunal: TRT5 Órgão: 26ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000724-72.2014.5.05.0026

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RUBEM CLAUDEMIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

AVANCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA MC INSTALACOES TELEFONICAS LTDA - EPP OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

GABRIELA LOPES DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RENATO CINCURA DE SOUZA DANTAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000724-72.2014.5.05.0026 RECLAMANTE: RUBEM CLAUDEMIRO DE SOUZA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000724-72.2014.5.05.0026 RECLAMANTE: RUBEM CLAUDEMIRO DE SOUZA RECLAMADO: MC INSTALACOES TELEFONICAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c00ee7b proferido nos autos. Em sessão virtual ocorrida entre 16 e 27 de junho/2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 40 (quarenta) teses jurídicas em reafirmação de jurisprudência de temas já pacificados entre os órgãos julgadores da Corte. As propostas foram analisadas em sede de Incidente de Recurso Repetitivo para reafirmação da jurisprudência daquela Corte (art. 41, XLVII do RITST). A despeito das questões submetidas a julgamento serem pacificadas nas Turmas e na Subseção I de Dissídios Individuais do TST, observou-se um elevado grau de recorribilidade decorrente de divergências nos Tribunais Regionais, motivo pelo qual a Corte Superior Trabalhista implementou o fluxo da reafirmação da jurisprudência, conforme disposto no art. 132-A e seus parágrafos do Regimento Interno do TST. Neste contexto, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, dentre aquelas, a seguinte tese obrigatória, reafirmando a sua jurisprudência: Tema nº 159 - A exigência de garantia integral da dívida na fase de execução (art. 884 da CLT) se aplica às empresas em recuperação judicial, dela dependendo o conhecimento dos embargos do devedor e os recursos subsequentes interpostos na fase de execução. (acórdão) (RR - 0000239-49.2023.5.10.0016) Destarte, reporto-me ao despacho de id bdc15fd por seus próprios fundamentos. Notifiquem-se as partes, sendo a OI S/A mais uma vez para garantir a execução no prazo de cinco dias, sob as cominações fixadas no despacho de id bdc15fd, ora ratificadas. SALVADOR/BA, 18 de julho de 2025. RENATA SAMPAIO GAUDENZI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MC INSTALACOES TELEFONICAS LTDA - EPP - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AVANCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

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Gustavo Isac Rosa x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. e outros

ID: 334232265

Tribunal: TRT18 Órgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000724-65.2025.5.18.0013

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ISAC ROSA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Notificação

Advogados:

EDILIO LOPES JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALINE DE LIMA HORDONHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DELMAR CECCON JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000724-65.2025.5.18.0013 AUTOR: GUSTAVO ISAC ROSA RÉU: AYMORE CREDITO, FI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000724-65.2025.5.18.0013 AUTOR: GUSTAVO ISAC ROSA RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 175293d proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Nomeia-se como perita do Juízo ANA PAULA ALVES MEZZACAPA (CPF: 013.818.191-84), contadora cadastrada no rol de peritos deste Tribunal - AJ-JT, para realização da perícia contábil. Inclua-se o feito na pauta de perícias, oportunamente, via Pje. Intime-se a perita a ter ciência do encargo, e de que tem o prazo de 60 (sessenta) dias para a entrega do laudo pericial. Intimem-se as partes a, querendo, oferecer quesitos e assistentes técnicos, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Salienta-se ao expert que não há mais se falar em adiantamento de honorários pericias, nos termos do art. 790-B, § 3º, da CLT e súmula 68 deste egrégio Regional. Transcorridos os prazos supra, intime-se a perita a dar início aos trabalhos, devendo verificar a existência e o valor de eventual diferença em favor do reclamante, conforme pleiteado no “ITEM 9” da inicial. Quesitos do Juízo que deverão ser expressamente respondidos: 1) Há diferenças de remuneração variável/prêmios e reflexos devidos ao autor pelo atingimento de metas, conforme requerido no ITEM V, “d”, da petição inicial? Havendo, quais os valores? *Fica desde já determinado a intimação da reclamada para que apresente ao (à) i. Perito (a) toda a documentação que este (a) entenda necessária para a realização da perícia técnica, no prazo de 10 (dez) dias da sua intimação para tal, sob pena de incorrer na sanção do art. 400 do CPC. GOIANIA/GO, 24 de julho de 2025. FERNANDO ROSSETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

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Gustavo Isac Rosa x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. e outros

ID: 334232280

Tribunal: TRT18 Órgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000724-65.2025.5.18.0013

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ISAC ROSA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Notificação

Advogados:

EDILIO LOPES JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALINE DE LIMA HORDONHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DELMAR CECCON JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000724-65.2025.5.18.0013 AUTOR: GUSTAVO ISAC ROSA RÉU: AYMORE CREDITO, FI…

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Processo nº 0000724-08.2016.8.17.1420

ID: 334568911

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Tabira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000724-08.2016.8.17.1420

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BRAZ DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO BRAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tabira R CEL. ZUZA BARROS, 2514, Forum José Veríssimo Monteiro, Centro, TABIRA - PE - CEP: 56780-000 - F:(87) 38473925 Proc… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tabira R CEL. ZUZA BARROS, 2514, Forum José Veríssimo Monteiro, Centro, TABIRA - PE - CEP: 56780-000 - F:(87) 38473925 Processo nº 0000724-08.2016.8.17.1420 ESPÓLIO - REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A ESPÓLIO - REQUERIDO: HELENA NOGUEIRA GOMES DECISÃO Vistos etc. Defiro, em parte, a petição de id nº 207466178. Com fulcro no art. 139, IV, do CPC, e considerando que restaram frustradas as diligências típicas para localização de bens penhoráveis, autorizo, como medida executiva atípica, apenas a suspensão dos cartões de crédito da parte executada, a fim de induzi-la ao cumprimento da obrigação. Expeça-se ofício ao Banco Central do Brasil, para que informe em quais instituições bancárias a executada mantém contrato de cartão de crédito. Após a resposta, deverá ser expedido ofício às respectivas administradoras, para o cumprimento da ordem de suspensão. Por outro lado, deixo de determinar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação da devedora, por não considerar a medida, no presente caso, adequada e razoável para a efetivação da tutela executiva, especialmente diante da ausência de demonstração concreta de que a executada possui patrimônio capaz de satisfazer a dívida, mas que estaria frustrando, injustificadamente, o processo de execução. Nesse sentido, destaco o seguinte precedente do Superior Tribunal de Justiça: "A jurisprudência desta Corte Superior reputa, em tese, lícita e possível a adoção de medidas executivas indiretas, inclusive a apreensão de passaporte, desde que, exauridos previamente os meios típicos de satisfação do crédito exequendo, bem como que a medida se afigure adequada, necessária e razoável para efetivar a tutela do direito do credor em face de devedor que, demonstrando possuir patrimônio apto a saldar o débito em cobrança, intente frustrar injustificadamente o processo executivo" (STJ - AgInt no RHC 128.327/SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, DJe 15/4/2021). No mesmo sentido: STJ - AgInt no HC 711185/SP, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe 27/04/2023. Publique-se. Intimem-se. TABIRA, 17 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

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Josuel Moraes Castro x Companhia Paranaense De Construcao S/A e outros

ID: 334898249

Tribunal: TRT14 Órgão: DLPPVH Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000724-33.2021.5.14.0008

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSUEL MORAES CASTRO

Polo Passivo:

COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A JIRAU ENERGIA S.A. PIRES GIOVANETTI GUARDIA ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA

Notificação

Advogados:

DIOGO FADEL BRAZ

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ORIVALDO FIGUEIREDO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

MATHEUS GAESKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA DO CARMO GOES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO PORTO VELHO ATSum 0000724-33.2021.5.14.0008 RECLAMANTE: JOSUEL MORAES CASTRO RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO PORTO VELHO ATSum 0000724-33.2021.5.14.0008 RECLAMANTE: JOSUEL MORAES CASTRO RECLAMADO: PIRES GIOVANETTI GUARDIA ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5966b8e proferido nos autos. DESPACHO I - Observando que não houve a juntada do arquivo PJC exportado pelo PJe-Calc, referente aos cálculos apresentados nos autos (Id 650b706 e Id 9bbe46f), INTIME-SE a parte reclamante para, no prazo de 5 dias, anexar os arquivos PJC, conforme Resoluções 185/2017, 241/2019, 249/2019 e 332/2022 e Ato n. CSJT.GP.SG n. 146/2020 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, sob pena de sobrestamento do feito, o que desde já fica autorizado. Reitero a utilidade na juntada do arquivo PJC pois tal medida incorpora as planilhas ao processo no PJe e possibilita, a partir daí, as eventuais atualizações da conta homologada no curso do processo. Em caso de dúvida sobre o procedimento da juntada, a Secretaria da Vara está à disposição, no balcão virtual (https://meet.google.com/azf-dora-ujo), para prestar os esclarecimentos necessários. Desde já, registro a seguinte orientação sobre o procedimento a ser adotado: No PJe-Calc Cidadão, após a liquidação do cálculo, na aba operações deverá ser gerado o arquivo PDF do cálculo em “imprimir” e o arquivo PJC em “exportar”. Ao peticionar apresentando os cálculos, o arquivo PDF deverá ser juntado no anexo, escolhendo uma das opções: “Planilha de Cálculos” ou “Planilha de Atualização de Cálculos”, conforme o caso. Dessa forma o PJe habilitará os comandos “Credor do Cálculo”, “Devedor do Cálculo” (ambos devem ser selecionados pelo peticionante) e “Selecione arquivos PJC”, devendo ser anexado o arquivo PJC. II - Cumprido o item supra, dê-se seguimento ao item 3 do Despacho Id 374f429. PORTO VELHO/RO, 24 de julho de 2025. FERNANDA JULIANE BRUM CORREA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JOSUEL MORAES CASTRO

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Processo nº 0000724-04.2013.8.11.0022

ID: 337318971

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000724-04.2013.8.11.0022

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE FERREIRA DE SOUSA LUSTOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GENIA PONTES DA SILVA DE PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENIA PONTES DA SILVA DE PAULA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 0000724-04.2013.8.11.0022. REQUERENTE: EDILENE FERREIRA DE SOUSA LUSTOSA REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 0000724-04.2013.8.11.0022. REQUERENTE: EDILENE FERREIRA DE SOUSA LUSTOSA REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulada por EDILENE FERREIRA DE SOUZA LUSTOSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, requerendo a citação do executado para efetuar o pagamento do débito nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Desta forma, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social para, querendo, impugne a execução no prazo de 30 (trinta) dias. Havendo impugnação, intimem-se a exequente para se manifeste a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias, vindo-me os autos conclusos em seguida. Caso contrário, se não houver impugnação e por não verificar qualquer irregularidade no demonstrativo discriminado do crédito, dou-o por homologado. Em seguida, com relação ao crédito da autora, considerando que o valor é superior a 60 (sessenta) salários mínimos, determino que seja requisitado o pagamento da autora por intermédio do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do artigo 535, §3º, inciso I, expedindo-se o Precatório conforme disposto no artigo 8º da Resolução nº 405 do Conselho da Justiça Federal. Quanto ao crédito dos honorários advocatícios, considerando que o valor do crédito é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos (art. 17, § 1º, da Lei 10.259/2001), o que possibilita a Requisição de Pequeno Valor (RPV), a teor do art. 3º, §1º, da Resolução nº 405 do Conselho da Justiça Federal, de 9/6/2006, neste caso, proceda-se a requisição de pequeno valor – RPV - ao Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme preceituado no artigo 8º da referida resolução. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Pedra Preta-MT, data da assinatura eletrônica. Márcio Rogério Martins Juiz de Direito

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