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Processo nº 0000769-42.2021.4.03.6308

ID: 324331323

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-42.2021.4.03.6308

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ALMIR JAMAS BARBOSA (OAB/SP 386.584)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000769-42.2021.4.03.6308 / 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré AUTOR: REINALDO DOS SANTOS SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ALMIR JAMAS BARBOSA - SP386584 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A V… Ver mais

Processo nº 0000769-30.2020.8.05.0248

ID: 326750283

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-30.2020.8.05.0248

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CINTIA REGINA SILVA SANTOS

Decisão

Advogados:

DANIEL IVONESIO SANTOS (OAB/SC 56.553) LAYS FRANCO DE OLIVEIRA (OAB/SC 59.273)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA 2ª Vara dos Feitos Criminais, Infância e Juventude Av. Josias Alves Santiago, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova - Tel(s): (75) 3273-2900 / 2915 / Serrinha-BA - E-mail: serrinha2vcrime@tjba.jus.br DECISÃO Processo n. 0000769-3… Ver mais

1. Construtora Coesa S.A. - Em Recuperacao Judicial (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 1A Vara De Falências E Recuperações Judiciais Do Foro Central De São Paulo - Sp (Suscitado) e outros

ID: 327454835

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA Nº Processo: 0255998-38.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1. CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SUSCITANTE)

Polo Passivo:

2. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - SP (SUSCITADO) 3. JUÍZO DA 35A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA (SUSCITADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

HELDER LEON SOUZA SOTELINO MAIA (OAB/BA 49.494) AMANDA DE CASSIA TANNOUS PIRES (OAB/SP 391.421) ALEXANDRE FOCESI GALVÃO (OAB/SP 345.922) BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB/SP 248.704) JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB/SP 122.443)

CC 214734/SP (2025/0255998-1) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO SUSCITANTE : CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : JOEL LUIS THOMAZ BASTOS - SP122443 BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA - SP248704 ALEXANDRE FOCESI GALVÃO - SP345922 AMANDA DE CASSIA TANNOUS PIRES - SP391421 SUSCITADO : JU… Ver mais

Processo nº 0000769-43.2021.4.03.6340

ID: 333749404

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-43.2021.4.03.6340

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON RODRIGUES MACHADO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ISRAEL CARDOSO ROCHA LEMOS (OAB/SP 389.214)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000769-43.2021.4.03.6340 AUTOR: EDMILSON RODRIGUES MACHADO ADVOGADO do(a) AUTOR: IS… Ver mais

Processo nº 0000769-14.2019.4.03.6340

ID: 332573717

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-14.2019.4.03.6340

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON BENEDITO DA ROCHA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

MARIANA REIS CALDAS (OAB/SP 313.350)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000769-14.2019.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: ADILSON BENEDITO DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: MARIANA REIS CALDAS - SP313350 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E… Ver mais

Enilton De Oliveira Mendes e outros x Municipio De Santana

ID: 326319490

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000769-92.2024.5.05.0651

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ENILTON DE OLIVEIRA MENDES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SANTANA

Notificação

Advogados:

RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO (OAB/BA 50.202)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ROT 0000769-92.2024.5.05.0651 RECORRENTE: ENILTON DE OLIVEIRA MENDES RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Processo nº 1007726-47.2025.8.26.0223

ID: 314295849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007726-47.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DE S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1007726-47.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.G.S.S. - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artig… Ver mais

Processo nº 1008308-47.2025.8.26.0223

ID: 324363380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008308-47.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA NIUMEN IGAL SANTOS (OAB/SP 447.535)

Processo 1008308-47.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Almeida Santos - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários adv… Ver mais

Processo nº 1009181-47.2025.8.26.0223

ID: 333629976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009181-47.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

H. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA (OAB/SP 450.471)

Processo 1009181-47.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - H.S.G. - Vistos. 1 - Ao MP. 2 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos term… Ver mais

Processo nº 0000769-46.2025.8.26.0482

ID: 305520823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000769-46.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO JUVENCIO DA CRUZ (OAB/SP 121.520)

Processo 0000769-46.2025.8.26.0482 (processo principal 1025334-33.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Israel Pereira dos Santos - Vistos. 01) Trata-se de cumprimento de sentença em que foi a executada condenada a fornecer ao exequente … Ver mais

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