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Resultados para "0000811-04.2023.8.26.0244" – Página 265 de 269

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: PLAUTO CARNEIRO PORTO ROT 0000811-86.2023.5.07.0016 RECORRENTE: JOSE OCELIO FERREIRA LIMA JUNIOR RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTROS … Ver mais

Processo nº 0100544-47.2017.8.20.0105

ID: 318723055
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo no Pleno Ação Penal nº 0100544-47.2017.8.20.0105 Autor: Ministério Público Estadual Réus: Auricélio dos Santos Teixeira e outros Rel. Desembargador Glauber Rêgo DECISÃO Cuida-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público d… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo no Pleno Ação Penal nº 0100544-47.2017.8.20.0105 Autor: Ministério Público Estadual Réus: Auricélio dos Santos Teixeira e outros Rel. Desembargador Glauber Rêgo DECISÃO Cuida-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo no Pleno Ação Penal nº 0811355-68.2025.8.20.0000 (nº no primeiro grau: 0100205-59.2015.8.20.0105) Autor: Ministério Público Réus: Flávio Vieira Veras e outros DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo no Pleno Ação Penal nº 0101087-50.2017.8.20.0105 (mesmo nº de origem) Autor: Ministério Público Estadual Réus: Auricélio dos Santos Teixeira e outros Rel. Desembargador Glauber Rêgo DECISÃO Cuida-se de Ação Penal ajuizada pelo… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo no Pleno Ação Penal nº 0811098-43.2025.8.20.0000 (nº no primeiro grau: 0102286-10.2017.8.20.0105) Autor: Ministério Público Réus: Flávio Vieira Veras e outros DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo no Pleno Ação Penal nº 0811098-43.2025.8.20.0000 (nº no primeiro grau: 0102286-10.2017.8.20.0105) Autor: Ministério Público Réus: Flávio Vieira Veras e outros DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo no Pleno Ação Penal nº 0811355-68.2025.8.20.0000 (nº no primeiro grau: 0100205-59.2015.8.20.0105) Autor: Ministério Público Réus: Flávio Vieira Veras e outros DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo no Pleno Ação Penal nº 0101087-50.2017.8.20.0105 (mesmo nº de origem) Autor: Ministério Público Estadual Réus: Auricélio dos Santos Teixeira e outros Rel. Desembargador Glauber Rêgo DECISÃO Cuida-se de Ação Penal ajuizada pelo… Ver mais

Processo nº 5051089-60.2025.8.24.0000

ID: 329211743
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5051089-60.2025.8.24.0000/SC REQUERENTE : ELOI DUARTE LOPES ADVOGADO(A) : RICARDO ALEXANDRE DEUCHER (OAB SC015796) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de revisão criminal aforado pelo advogado Ricardo Alexandre Deucher em favor de ELOI DUARTE LOPES , com fundam… Ver mais
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