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"0000007-71.2025.5.06.0212" - Resultados da Busca – Página 269 de 357

Irmandade Do Hospital De Caridade De Irati e outros x Irmandade Do Hospital De Caridade De Irati e outros

ID: 277658629

Tribunal: TRT9 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000007-23.2024.5.09.0665

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE IRATI E REGIAO

Polo Passivo:

IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE IRATI E REGIAO

Notificação

Advogados:

FRANCINE GISELLE KEIKO YOTOKO FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOELCIO FLAVIANO NIELS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: SERGIO GUIMARAES SAMPAIO ROT 0000007-23.2024.5.09.0665 RECORRENTE: SINDICATO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: SERGIO GUIMARAES SAMPAIO ROT 0000007-23.2024.5.09.0665 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE IRATI E REGIAO E OUTROS (1) RECORRIDO: IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b9a4cf proferida nos autos. Vistos, etc. O recurso de revista do exequente teve o seu seguimento denegado por esta Vice-Presidência. Contra essa decisão, o exequente interpôs agravo interno (Id 7162d13) e agravo de instrumento (Id 5f3e844). A Resolução nº 224/2024, que alterou a Instrução Normativa nº 40/2016, editada pelo Tribunal Superior do Trabalho, disciplinou o cabimento do agravo interno contra decisões que, em sede de admissibilidade prévia do recurso de revista, denegaram seguimento ao apelo por estar a decisão recorrida em conformidade com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, fixado no julgamento de recursos repetitivos, resolução de demandas repetitivas e assunção de competência, nos termos dos artigos 988, § 5º, 1.030, § 2º, e 1.021 do Código de Processo Civil, conforme o artigo 896-B da CLT. Considerando, que a decisão recorrida, proferida por esta Vice-presidência, não se baseou em aplicação de tese firmada pelo TST, considero o agravo interno incabível. Quanto ao agravo de instrumento em recurso de revista de Id 5f3e844, mantenho o despacho agravado pelos seus próprios fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) para, se for o caso, oferecer resposta ao agravo, bem como ao recurso principal, no prazo legal, nos termos do parágrafo 6º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho. Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. CURITIBA/PR, 22 de maio de 2025. MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE IRATI E REGIAO - IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI

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Leila Gordiano Gomes x Lia Maynard Frank Teixeira e outros

ID: 276041009

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000007-71.2006.8.05.0226

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEILA GORDIANO GOMES

Polo Passivo:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA

Intimação

Advogados:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEILA GORDIANO GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000007-71.2006.8.05.0226 Órgão Julgador: V … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000007-71.2006.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ AUTOR: JOSE ALVES DOS SANTOS Advogado(s): LEILA GORDIANO GOMES registrado(a) civilmente como LEILA GORDIANO GOMES (OAB:BA14642) REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s): MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA registrado(a) civilmente como MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA (OAB:BA19841) DECISÃO Vistos, etc., Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas na Tabela de Custas Judiciais do TJBA, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intimem-se. Santaluz, data de assinatura no sistema JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito

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Bruna Joice Mever De Oliveira x 26.650.605 Silmara Da Aparecida Oliveira

ID: 275951552

Tribunal: TRT9 Órgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000007-07.2025.5.09.0659

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA JOICE MEVER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

26.650.605 SILMARA DA APARECIDA OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA ATSum 0000007-07.2025.5.09.0659 RECLAMANTE: BRUNA JOICE MEVER DE OLIVEIRA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA ATSum 0000007-07.2025.5.09.0659 RECLAMANTE: BRUNA JOICE MEVER DE OLIVEIRA RECLAMADO: 26.650.605 SILMARA DA APARECIDA OLIVEIRA Destinatário: Advogado da RECLAMANTE: Dr. PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - Via DJEN Fica Vossa Senhoria intimado da sentença (id .3b07233) proferida nos autos, abaixo dispositivo: "(...)2. Benefício da Justiça Gratuita O artigo 790, parágrafo quarto, da Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que "o benefício da justiça gratuita será concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo", afinando-se, assim, ao texto constitucional, que exige efetiva comprovação de que o litigante não detenha condições mínimas para suportar as despesas processuais (Constituição Federal, artigo 5°, inciso LXXIV). No caso em apreço, tendo em vista que evidenciada a situação de miserabilidade jurídica, já que a Carteira de Trabalho Digital da autora revela ausência de contrato de emprego em vigor (id. 128754c), defiro o pleito de concessão das benesses da justiça gratuita. ISTO POSTO, decido, preliminarmente, acolher a prefacial de ilegitimidade passiva ad causam para o fim de EXTINGUIR a presente demanda, movida pela reclamante, BRUNA JOICE MEVER DE OLIVEIRA, em face da reclamada, 26.650.605 SILMARA DA APARECIDA OLIVEIRA, o que faço com espeque no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, nos termos e limites da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo. Custas, pela reclamante, no importe de R$ 208,45 (duzentos e oito reais e quarenta e cinco centavos), calculadas sobre o valor atribuído à causa, de cujo recolhimento fica dispensada em face da concessão do benefício da justiça gratuita. Intimem-se as partes, sendo a reclamante por meio de sua procuradora e a reclamada diretamente e por Oficial de Justiça. Cumpra-se, no prazo legal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Nada mais.(...)" GUARAPUAVA/PR, 21 de maio de 2025. JOSE CARLOS FILIPAK Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA JOICE MEVER DE OLIVEIRA

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Processo nº 0000007-52.2018.8.17.8201

ID: 274844802

Tribunal: TJPE Órgão: 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000007-52.2018.8.17.8201

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM CORREIA DE PONTES - ME

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAUL MENDES REIS MERGULHAO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 … Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831720 Processo nº 0000007-52.2018.8.17.8201 EXEQUENTE: JOAQUIM CORREIA DE PONTES - ME EXECUTADO(A): CARLOS JULIO ELOI DE LIMA DESPACHO Vistos, etc. A parte exequente requereu a expedição de mandado de penhora e avaliação na residência do executado, com base no art. 831 e seguintes do CPC e no Enunciado 38 do FONAJE, sob a justificativa de cumprimento imediato do art. 52, IV, da Lei nº 9.099/1995. Todavia, conforme consta nos autos, já foram esgotadas as diligências viáveis à localização de bens penhoráveis do executado, todas sem êxito, incluindo buscas por veículos via RENAJUD, quatro tentativas de bloqueio, incluindo a modalidade teimosinha, todas com resultado negativo,. Ademais, foi também expedido mandado de penhora e avaliação (ID nº 90227712), igualmente infrutífero, não tendo sido localizado qualquer bem do executado passível de expropriação. Ressalte-se que o pedido ora formulado não está acompanhado de qualquer elemento novo ou indício concreto de que existam bens na residência do executado, o que evidencia mero pedido genérico, dissociado de diligência efetiva, e que configura conduta protelatória, apta a sobrecarregar o Judiciário e a desrespeitar o princípio da cooperação processual. Dessa forma, não se mostra razoável ou proporcional o deferimento da medida pleiteada, por ausente lastro probatório mínimo a justificar sua adoção. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação na residência do executado. Advirta-se o exequente de que a reiteração de pedidos genéricos e infundados poderá ensejar a aplicação das sanções previstas nos arts. 79 e 80 do CPC, inclusive multa por litigância de má-fé. Intime-se e arquivem-se. RECIFE, data e assinatura digitais Juiz(a) de Direito

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Antonio Nurmberg e outros x Go Eats Ltda

ID: 276355319

Tribunal: TRT9 Órgão: 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000007-42.2024.5.09.0012

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NURMBERG MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ZUNARA DE AZEVEDO AMORIM

Polo Passivo:

GO EATS LTDA

Notificação

Advogados:

YUNA KIWARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULA ROQUE TEIXEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRE DOS SANTOS DAMAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000007-42.2024.5.09.0012 RECLAMANTE: ZUNARA DE AZEVEDO AMORIM RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000007-42.2024.5.09.0012 RECLAMANTE: ZUNARA DE AZEVEDO AMORIM RECLAMADO: GO EATS LTDA Fica a parte GO EATS LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de conciliação em execução por videoconferência - semana nacional de conciliação" designada para 27/05/2025 14:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de conciliação em execução por videoconferência - semana nacional de conciliaçãoData: 27/05/2025 14:30Link: https://url.trt9.jus.br/xlweuID da Reunião: 84730785586Senha: pToqcq8CzR Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/84730785586?pwd=T0i7L9zb9Aacq71KZsrRPnV3OYSizW.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 21 de maio de 2025. WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GO EATS LTDA

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Antonio Nurmberg e outros x Go Eats Ltda

ID: 276355333

Tribunal: TRT9 Órgão: 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000007-42.2024.5.09.0012

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NURMBERG MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ZUNARA DE AZEVEDO AMORIM

Polo Passivo:

GO EATS LTDA

Notificação

Advogados:

YUNA KIWARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULA ROQUE TEIXEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRE DOS SANTOS DAMAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000007-42.2024.5.09.0012 RECLAMANTE: ZUNARA DE AZEVEDO AMORIM RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000007-42.2024.5.09.0012 RECLAMANTE: ZUNARA DE AZEVEDO AMORIM RECLAMADO: GO EATS LTDA Fica a parte ZUNARA DE AZEVEDO AMORIM intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de conciliação em execução por videoconferência - semana nacional de conciliação" designada para 27/05/2025 14:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de conciliação em execução por videoconferência - semana nacional de conciliaçãoData: 27/05/2025 14:30Link: https://url.trt9.jus.br/xlweuID da Reunião: 84730785586Senha: pToqcq8CzR Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/84730785586?pwd=T0i7L9zb9Aacq71KZsrRPnV3OYSizW.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 21 de maio de 2025. WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ZUNARA DE AZEVEDO AMORIM

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Processo nº 0000007-82.1994.8.05.0132

ID: 324056634

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000007-82.1994.8.05.0132

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO MARTINS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO MARTINS LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000007-82.1994.8.05.0132 Órgão Julgado… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000007-82.1994.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA AUTOR: ALEXANDRINA NEVES DOS SANTOS Advogado(s): CESAR AUGUSTO MARTINS LIMA (OAB:BA7546) REU: MUNICIPIO DE ITIUBA Advogado(s): TADEU SOARES ANDRADE registrado(a) civilmente como TADEU SOARES ANDRADE (OAB:BA26697) SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, proposta por ALEXANDRINA NEVES DOS SANTOS em face do MUNICÍPIO DE ITIÚBA. Após longos anos de tramitação sem qualquer impulso útil, o feito permaneceu paralisado por período superior ao razoável. Em razão dessa inércia, foi proferido o despacho de ID 454793801, determinando a intimação pessoal da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informasse o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, com fulcro no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Consoante se extrai da certidão de ID 499799809, a autora foi devidamente intimada, mas permaneceu silente, deixando transcorrer in albis o prazo assinalado, sem qualquer manifestação ou justificativa. É cediço que a extinção do processo por abandono da causa exige, como condição de validade, a intimação pessoal da parte autora, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, o que foi devidamente observado nos autos. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, III, e § 1º, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, por abandono da causa pela parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade, com fulcro no art. 98, § 3º, do CPC, por ser beneficiária da gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Itiúba/BA, data e hora do sistema. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

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Companhia Tecidos Santanense e outros x Companhia Tecidos Santanense e outros

ID: 322807598

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000007-61.2025.5.13.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE COTEMINAS S.A. FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA

Polo Passivo:

COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE COTEMINAS S.A. ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA JOSE RICARDO SILVA CRUZ DANTAS O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. WEMBLEY S/A

Notificação

Advogados:

THIAGO LOPES BRANT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ABRAS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUGO SENA OTONI PRATES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

CAROLLE SOARES DE SOUZA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

MISAEL VASCONCELOS DE ARAUJO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

LUCELIA MARTINS MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA COSTA

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RORSum 0000007-61.2025.5.13.0023 RECORRENTE: COTEMINAS S.A. E OUTROS (2) RECORRIDO: J… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RORSum 0000007-61.2025.5.13.0023 RECORRENTE: COTEMINAS S.A. E OUTROS (2) RECORRIDO: JOSE RICARDO SILVA CRUZ DANTAS E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22ca16a proferida nos autos. DA SUSPENSÃO PROCESSUAL Trata-se de recursos de revista interpostos pelas reclamadas, em face do acórdão prolatado pela Turma Julgadora deste Tribunal Regional. Verifica-se que a COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE discute, nas razões de revista, sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais, em razão do atraso reiterado no pagamento dos salários. Todavia, a Exma. Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Relatora do IncJulgRREmbRep – 0000477-55.2023.5.06.0121 (Tema 103), em decisão proferida em 28/05/2025, identificou a seguinte questão a ser submetida a julgamento: “O atraso reiterado e injustificado no pagamento de salários pelo empregador configura hipótese de dano moral ao empregado sujeito à reparação?” Observa-se, ainda, que foi determinado o sobrestamento automático, na Presidência ou Vice-Presidência do Tribunal, de recursos de revista ou de agravos de instrumento que tratem da matéria, nos termos dos arts. 896-C, §§ 3º e 4º, da CLT e 1.030, III, do CPC, bem como do Ofício Circular TST.CSJT.GP Nº 232 de 24 de abril de 2025. Isso posto, determino o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo do IncJulgRREmbRep – 0000477-55.2023.5.06.0121 (Tema 103) Concluído o julgamento pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho, voltem-me os autos conclusos para análise dos recursos de revista interpostos. Dê-se ciência às partes. GVP/FC/RABWF JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. HERMINEGILDA LEITE MACHADO Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. - JOSE RICARDO SILVA CRUZ DANTAS - FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA - COTEMINAS S.A. - COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE - ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - WEMBLEY S/A

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Ivonete Camargo De Lima x Copacol-Cooperativa Agroindustrial Consolata

ID: 276621600

Tribunal: TRT9 Órgão: 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000007-41.2025.5.09.0195

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IVONETE CAMARGO DE LIMA

Polo Passivo:

COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA

Notificação

Advogados:

CAMILLA SAGAWA DE MORAIS

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ALINE CORNELISSEN

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IAGO GONCALVES BATISTA

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RAFAELA CAROLINE UTO TIBOLA

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SANDRA ANTUNES ZENATTI

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RAQUEL EMANUELLE ORTELAN BILIATTO

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KARYNA PIEROZAN

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ANGELICA LISBOA DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATSum 0000007-41.2025.5.09.0195 RECLAMANTE: IVONETE CAMARGO DE LIMA RECLAMADO: C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATSum 0000007-41.2025.5.09.0195 RECLAMANTE: IVONETE CAMARGO DE LIMA RECLAMADO: COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA Fica a parte COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 28/05/2025 10:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 28/05/2025 10:30Link: https://url.trt9.jus.br/8iyhfID da Reunião: 89531853044Senha: QAga9BlvZo Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/89531853044?pwd=kuNqBHaNtaLXdKwb0JbAN5yYSigt4O.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CASCAVEL/PR, 21 de maio de 2025. LUCIANO FERNANDES BACELAR DOS REIS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA

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Ivonete Camargo De Lima x Copacol-Cooperativa Agroindustrial Consolata

ID: 276621618

Tribunal: TRT9 Órgão: 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000007-41.2025.5.09.0195

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IVONETE CAMARGO DE LIMA

Polo Passivo:

COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA

Notificação

Advogados:

CAMILLA SAGAWA DE MORAIS

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ALINE CORNELISSEN

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IAGO GONCALVES BATISTA

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RAFAELA CAROLINE UTO TIBOLA

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SANDRA ANTUNES ZENATTI

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RAQUEL EMANUELLE ORTELAN BILIATTO

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KARYNA PIEROZAN

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ANGELICA LISBOA DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATSum 0000007-41.2025.5.09.0195 RECLAMANTE: IVONETE CAMARGO DE LIMA RECLAMADO: C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATSum 0000007-41.2025.5.09.0195 RECLAMANTE: IVONETE CAMARGO DE LIMA RECLAMADO: COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA Fica a parte IVONETE CAMARGO DE LIMA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 28/05/2025 10:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de instrução por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 28/05/2025 10:30Link: https://url.trt9.jus.br/8iyhfID da Reunião: 89531853044Senha: QAga9BlvZo Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/89531853044?pwd=kuNqBHaNtaLXdKwb0JbAN5yYSigt4O.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CASCAVEL/PR, 21 de maio de 2025. LUCIANO FERNANDES BACELAR DOS REIS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IVONETE CAMARGO DE LIMA

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