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"0006867-60.2021.8.13.0446" - Resultados da Busca – Página 27 de 53

Patricia Gomes Iwersen x Suely Cherobim Belich

ID: 342113544

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009922-20.2018.8.16.0194

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

PATRICIA GOMES IWERSEN

Polo Passivo:

SUELY CHEROBIM BELICH

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

JONATHAN DA SILVA BATISTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HELTON COSTA ARTIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DA ROCHA ROSA

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ALESSANDRA GONÇALVES CATARINO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Representando o Ministério Público do Estado Gilberto Giacoia, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000664-05.2014.8.16.0136 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ANDERSON ALVES VITOR. Apelado: SUTIL MAQUINAS LTDA. Adiado . 2. 0081917-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Vardelei Terezinha Burecki. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vardelei Terezinha Burecki - Unânime. 3. 0092971- 46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Helcio Xavier da Silva Júnior - OAB 41413N-PR. 4. 0095357-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Gildo Fernandes. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Nair Santinon Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Anézio Bertoni. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: ORLANDO MOREIRA CARDOSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Maria da Rocha Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: EUZEBIO BAPTISTA BANHEZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Luiz dos Santos Duarte. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SONIA APARECIDA ANDRE RAITZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, Agravante: Dirceu Stevanato. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agnello Eloy dos Santos - Unânime. 5. 0011224- 16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) NILSON MITIHIRO SUGAWARA - OAB 53404N- PR - INDICAÇÃO DE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - OAB 13832N-PR. 6. 0032374- 31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) SAID HATEM YOUNES - OAB 89867N-PR. 7. 0106642- 39.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER - Unânime. 8. 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 9. 0118597-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES - Unânime. 10. 0005538-64.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: NILO CESAR FERREIRA DA SILVA. Apelado: A.P.K. Logística e Transporte Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILO CESAR FERREIRA DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCUS CANEVER FRAGA - OAB 31472N-RS. 11. 0079390- 53.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: franciele aparecida petrovski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) franciele aparecida petrovski - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) VITÓRIA CAMBUHY CAETANO - OAB 105254N-PR - INDICAÇÃO DE: Silvia Regina Gazda - OAB 36642N-PR. 12. 0129390- 65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI. Agravado: STERNA LINHAS AEREAS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - Unânime. 13. 0001650-08.2021.8.16.0105 - ApelaçãoCível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) KAMILLA APARECIDA DA SILVA - OAB 108994N-PR - INDICAÇÃO DE: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB 25127N-PR. 14. 0006867- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Decis ão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) C.D.L. - Unânime. 15. 0009922- 20.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PATRICIA GOMES IWERSEN. Apelado: SUELY CHEROBIM BELICH. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA GOMES IWERSEN - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALESSANDRA GONÇALVES CATARINO - OAB 104822N-PR - INDICAÇÃO DE: HELTON COSTA ARTIN - OAB 45082N-PR. 16. 0035458-35.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLANO DE BENEFICIOS I - Unânime. 17. 0028903-36.2020.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Apelado: VIACAO CIDADE VERDE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LETICIA BLAUTH MOTA - OAB 58474N-RS - INDICAÇÃO DE: Evandro Luiz Pippi Kruel - OAB 70575A-PR. 18. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKO PEDROLLI. Pedido de vista por: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Observações: Vistas conjunta com Dr. Horácio Teixeira. 19. 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DANÚBIA LEMOS MARTINS ARAÚJO - OAB 118979N-PR. 20. 0007784-70.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: B1 PROVEDOR DE INTERNET EIRELI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INFOSERVIC INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Unânime. EM MESA: 0000655-22.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0000661- 29.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0004520- 91.2015.8.16.0119 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Silvestre dos Santos Lima. Adiado . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Stephanye Zakrzevski Fagundes x Centro De Estudos Superiores Positivo Ltda

ID: 342113568

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0118597-67.2024.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

SELMA CRISTINA SAITO AZEVEDO

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CAROLINA VIANNA FERREIRA DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CHARLES EMMANUEL PARCHEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA VIRMOND PEIXOTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Representando o Ministério Público do Estado Gilberto Giacoia, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000664-05.2014.8.16.0136 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ANDERSON ALVES VITOR. Apelado: SUTIL MAQUINAS LTDA. Adiado . 2. 0081917-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Vardelei Terezinha Burecki. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vardelei Terezinha Burecki - Unânime. 3. 0092971- 46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Helcio Xavier da Silva Júnior - OAB 41413N-PR. 4. 0095357-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Gildo Fernandes. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Nair Santinon Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Anézio Bertoni. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: ORLANDO MOREIRA CARDOSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Maria da Rocha Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: EUZEBIO BAPTISTA BANHEZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Luiz dos Santos Duarte. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SONIA APARECIDA ANDRE RAITZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, Agravante: Dirceu Stevanato. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agnello Eloy dos Santos - Unânime. 5. 0011224- 16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) NILSON MITIHIRO SUGAWARA - OAB 53404N- PR - INDICAÇÃO DE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - OAB 13832N-PR. 6. 0032374- 31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) SAID HATEM YOUNES - OAB 89867N-PR. 7. 0106642- 39.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER - Unânime. 8. 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 9. 0118597-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES - Unânime. 10. 0005538-64.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: NILO CESAR FERREIRA DA SILVA. Apelado: A.P.K. Logística e Transporte Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILO CESAR FERREIRA DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCUS CANEVER FRAGA - OAB 31472N-RS. 11. 0079390- 53.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: franciele aparecida petrovski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) franciele aparecida petrovski - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) VITÓRIA CAMBUHY CAETANO - OAB 105254N-PR - INDICAÇÃO DE: Silvia Regina Gazda - OAB 36642N-PR. 12. 0129390- 65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI. Agravado: STERNA LINHAS AEREAS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - Unânime. 13. 0001650-08.2021.8.16.0105 - ApelaçãoCível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) KAMILLA APARECIDA DA SILVA - OAB 108994N-PR - INDICAÇÃO DE: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB 25127N-PR. 14. 0006867- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Decis ão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) C.D.L. - Unânime. 15. 0009922- 20.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PATRICIA GOMES IWERSEN. Apelado: SUELY CHEROBIM BELICH. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA GOMES IWERSEN - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALESSANDRA GONÇALVES CATARINO - OAB 104822N-PR - INDICAÇÃO DE: HELTON COSTA ARTIN - OAB 45082N-PR. 16. 0035458-35.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLANO DE BENEFICIOS I - Unânime. 17. 0028903-36.2020.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Apelado: VIACAO CIDADE VERDE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LETICIA BLAUTH MOTA - OAB 58474N-RS - INDICAÇÃO DE: Evandro Luiz Pippi Kruel - OAB 70575A-PR. 18. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKO PEDROLLI. Pedido de vista por: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Observações: Vistas conjunta com Dr. Horácio Teixeira. 19. 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DANÚBIA LEMOS MARTINS ARAÚJO - OAB 118979N-PR. 20. 0007784-70.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: B1 PROVEDOR DE INTERNET EIRELI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INFOSERVIC INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Unânime. EM MESA: 0000655-22.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0000661- 29.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0004520- 91.2015.8.16.0119 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Silvestre dos Santos Lima. Adiado . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Agnello Eloy Dos Santos e outros x Basilio E Notini Advogados

ID: 342113581

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0095357-49.2024.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

AGNELLO ELOY DOS SANTOS ANéZIO BERTONI DIRCEU STEVANATO EUZEBIO BAPTISTA BANHEZA GILDO FERNANDES LUIZ DOS SANTOS DUARTE MARIA DA ROCHA MARQUES NAIR SANTINON MARQUES ORLANDO MOREIRA CARDOSO SONIA APARECIDA ANDRE RAITZ

Polo Passivo:

BASILIO E NOTINI ADVOGADOS

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

FRANCIS MARCEL CARRILHO CARDOSO

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ANA TEREZA BASILIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NILTON GIULIANO TURETTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Representando o Ministério Público do Estado Gilberto Giacoia, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000664-05.2014.8.16.0136 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ANDERSON ALVES VITOR. Apelado: SUTIL MAQUINAS LTDA. Adiado . 2. 0081917-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Vardelei Terezinha Burecki. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vardelei Terezinha Burecki - Unânime. 3. 0092971- 46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Helcio Xavier da Silva Júnior - OAB 41413N-PR. 4. 0095357-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Gildo Fernandes. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Nair Santinon Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Anézio Bertoni. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: ORLANDO MOREIRA CARDOSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Maria da Rocha Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: EUZEBIO BAPTISTA BANHEZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Luiz dos Santos Duarte. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SONIA APARECIDA ANDRE RAITZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, Agravante: Dirceu Stevanato. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agnello Eloy dos Santos - Unânime. 5. 0011224- 16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) NILSON MITIHIRO SUGAWARA - OAB 53404N- PR - INDICAÇÃO DE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - OAB 13832N-PR. 6. 0032374- 31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) SAID HATEM YOUNES - OAB 89867N-PR. 7. 0106642- 39.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER - Unânime. 8. 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 9. 0118597-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES - Unânime. 10. 0005538-64.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: NILO CESAR FERREIRA DA SILVA. Apelado: A.P.K. Logística e Transporte Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILO CESAR FERREIRA DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCUS CANEVER FRAGA - OAB 31472N-RS. 11. 0079390- 53.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: franciele aparecida petrovski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) franciele aparecida petrovski - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) VITÓRIA CAMBUHY CAETANO - OAB 105254N-PR - INDICAÇÃO DE: Silvia Regina Gazda - OAB 36642N-PR. 12. 0129390- 65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI. Agravado: STERNA LINHAS AEREAS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - Unânime. 13. 0001650-08.2021.8.16.0105 - ApelaçãoCível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) KAMILLA APARECIDA DA SILVA - OAB 108994N-PR - INDICAÇÃO DE: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB 25127N-PR. 14. 0006867- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Decis ão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) C.D.L. - Unânime. 15. 0009922- 20.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PATRICIA GOMES IWERSEN. Apelado: SUELY CHEROBIM BELICH. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA GOMES IWERSEN - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALESSANDRA GONÇALVES CATARINO - OAB 104822N-PR - INDICAÇÃO DE: HELTON COSTA ARTIN - OAB 45082N-PR. 16. 0035458-35.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLANO DE BENEFICIOS I - Unânime. 17. 0028903-36.2020.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Apelado: VIACAO CIDADE VERDE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LETICIA BLAUTH MOTA - OAB 58474N-RS - INDICAÇÃO DE: Evandro Luiz Pippi Kruel - OAB 70575A-PR. 18. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKO PEDROLLI. Pedido de vista por: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Observações: Vistas conjunta com Dr. Horácio Teixeira. 19. 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DANÚBIA LEMOS MARTINS ARAÚJO - OAB 118979N-PR. 20. 0007784-70.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: B1 PROVEDOR DE INTERNET EIRELI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INFOSERVIC INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Unânime. EM MESA: 0000655-22.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0000661- 29.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0004520- 91.2015.8.16.0119 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Silvestre dos Santos Lima. Adiado . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Cimap-Centro De Imagem Pilar S/C Ltda e outros x Luiz Carlos Chromiec

ID: 342113595

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011224-16.2020.8.16.0194

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS CHROMIEC

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

PHILLIPE FABRICIO DE MELLO

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LUIZ CARLOS DA ROCHA

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SIDNEI DE QUADROS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Representando o Ministério Público do Estado Gilberto Giacoia, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000664-05.2014.8.16.0136 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ANDERSON ALVES VITOR. Apelado: SUTIL MAQUINAS LTDA. Adiado . 2. 0081917-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Vardelei Terezinha Burecki. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vardelei Terezinha Burecki - Unânime. 3. 0092971- 46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Helcio Xavier da Silva Júnior - OAB 41413N-PR. 4. 0095357-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Gildo Fernandes. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Nair Santinon Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Anézio Bertoni. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: ORLANDO MOREIRA CARDOSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Maria da Rocha Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: EUZEBIO BAPTISTA BANHEZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Luiz dos Santos Duarte. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SONIA APARECIDA ANDRE RAITZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, Agravante: Dirceu Stevanato. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agnello Eloy dos Santos - Unânime. 5. 0011224- 16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) NILSON MITIHIRO SUGAWARA - OAB 53404N- PR - INDICAÇÃO DE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - OAB 13832N-PR. 6. 0032374- 31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) SAID HATEM YOUNES - OAB 89867N-PR. 7. 0106642- 39.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER - Unânime. 8. 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 9. 0118597-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES - Unânime. 10. 0005538-64.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: NILO CESAR FERREIRA DA SILVA. Apelado: A.P.K. Logística e Transporte Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILO CESAR FERREIRA DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCUS CANEVER FRAGA - OAB 31472N-RS. 11. 0079390- 53.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: franciele aparecida petrovski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) franciele aparecida petrovski - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) VITÓRIA CAMBUHY CAETANO - OAB 105254N-PR - INDICAÇÃO DE: Silvia Regina Gazda - OAB 36642N-PR. 12. 0129390- 65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI. Agravado: STERNA LINHAS AEREAS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - Unânime. 13. 0001650-08.2021.8.16.0105 - ApelaçãoCível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) KAMILLA APARECIDA DA SILVA - OAB 108994N-PR - INDICAÇÃO DE: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB 25127N-PR. 14. 0006867- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Decis ão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) C.D.L. - Unânime. 15. 0009922- 20.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PATRICIA GOMES IWERSEN. Apelado: SUELY CHEROBIM BELICH. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA GOMES IWERSEN - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALESSANDRA GONÇALVES CATARINO - OAB 104822N-PR - INDICAÇÃO DE: HELTON COSTA ARTIN - OAB 45082N-PR. 16. 0035458-35.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLANO DE BENEFICIOS I - Unânime. 17. 0028903-36.2020.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Apelado: VIACAO CIDADE VERDE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LETICIA BLAUTH MOTA - OAB 58474N-RS - INDICAÇÃO DE: Evandro Luiz Pippi Kruel - OAB 70575A-PR. 18. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKO PEDROLLI. Pedido de vista por: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Observações: Vistas conjunta com Dr. Horácio Teixeira. 19. 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DANÚBIA LEMOS MARTINS ARAÚJO - OAB 118979N-PR. 20. 0007784-70.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: B1 PROVEDOR DE INTERNET EIRELI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INFOSERVIC INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Unânime. EM MESA: 0000655-22.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0000661- 29.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0004520- 91.2015.8.16.0119 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Silvestre dos Santos Lima. Adiado . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Telefônica Brasil S.A. x Viacao Cidade Verde Ltda

ID: 342113604

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0028903-36.2020.8.16.0030

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

VIACAO CIDADE VERDE LTDA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

EVANDRO LUIZ PIPPI KRUEL

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ALESSANDRA CELANT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO RICARDO URIZZI DE BRITO ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Representando o Ministério Público do Estado Gilberto Giacoia, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000664-05.2014.8.16.0136 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ANDERSON ALVES VITOR. Apelado: SUTIL MAQUINAS LTDA. Adiado . 2. 0081917-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Vardelei Terezinha Burecki. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vardelei Terezinha Burecki - Unânime. 3. 0092971- 46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Helcio Xavier da Silva Júnior - OAB 41413N-PR. 4. 0095357-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Gildo Fernandes. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Nair Santinon Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Anézio Bertoni. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: ORLANDO MOREIRA CARDOSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Maria da Rocha Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: EUZEBIO BAPTISTA BANHEZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Luiz dos Santos Duarte. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SONIA APARECIDA ANDRE RAITZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, Agravante: Dirceu Stevanato. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agnello Eloy dos Santos - Unânime. 5. 0011224- 16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) NILSON MITIHIRO SUGAWARA - OAB 53404N- PR - INDICAÇÃO DE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - OAB 13832N-PR. 6. 0032374- 31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) SAID HATEM YOUNES - OAB 89867N-PR. 7. 0106642- 39.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER - Unânime. 8. 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 9. 0118597-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES - Unânime. 10. 0005538-64.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: NILO CESAR FERREIRA DA SILVA. Apelado: A.P.K. Logística e Transporte Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILO CESAR FERREIRA DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCUS CANEVER FRAGA - OAB 31472N-RS. 11. 0079390- 53.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: franciele aparecida petrovski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) franciele aparecida petrovski - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) VITÓRIA CAMBUHY CAETANO - OAB 105254N-PR - INDICAÇÃO DE: Silvia Regina Gazda - OAB 36642N-PR. 12. 0129390- 65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI. Agravado: STERNA LINHAS AEREAS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - Unânime. 13. 0001650-08.2021.8.16.0105 - ApelaçãoCível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) KAMILLA APARECIDA DA SILVA - OAB 108994N-PR - INDICAÇÃO DE: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB 25127N-PR. 14. 0006867- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Decis ão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) C.D.L. - Unânime. 15. 0009922- 20.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PATRICIA GOMES IWERSEN. Apelado: SUELY CHEROBIM BELICH. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA GOMES IWERSEN - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALESSANDRA GONÇALVES CATARINO - OAB 104822N-PR - INDICAÇÃO DE: HELTON COSTA ARTIN - OAB 45082N-PR. 16. 0035458-35.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLANO DE BENEFICIOS I - Unânime. 17. 0028903-36.2020.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Apelado: VIACAO CIDADE VERDE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LETICIA BLAUTH MOTA - OAB 58474N-RS - INDICAÇÃO DE: Evandro Luiz Pippi Kruel - OAB 70575A-PR. 18. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKO PEDROLLI. Pedido de vista por: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Observações: Vistas conjunta com Dr. Horácio Teixeira. 19. 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DANÚBIA LEMOS MARTINS ARAÚJO - OAB 118979N-PR. 20. 0007784-70.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: B1 PROVEDOR DE INTERNET EIRELI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INFOSERVIC INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Unânime. EM MESA: 0000655-22.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0000661- 29.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0004520- 91.2015.8.16.0119 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Silvestre dos Santos Lima. Adiado . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Funbep - Fundo De Pensao Multipatrocinado x Isabel Cristina Hoeckeler

ID: 342113367

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0108709-74.2024.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO

Polo Passivo:

ISABEL CRISTINA HOECKELER

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

JULIANA PIANOVSKI PACHECO

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ADAUTO DALPIZZOL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE FRANCISCO FAGUNDES D AVILA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Representando o Ministério Público do Estado Gilberto Giacoia, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000664-05.2014.8.16.0136 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ANDERSON ALVES VITOR. Apelado: SUTIL MAQUINAS LTDA. Adiado . 2. 0081917-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Vardelei Terezinha Burecki. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vardelei Terezinha Burecki - Unânime. 3. 0092971- 46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Helcio Xavier da Silva Júnior - OAB 41413N-PR. 4. 0095357-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Gildo Fernandes. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Nair Santinon Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Anézio Bertoni. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: ORLANDO MOREIRA CARDOSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Maria da Rocha Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: EUZEBIO BAPTISTA BANHEZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Luiz dos Santos Duarte. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SONIA APARECIDA ANDRE RAITZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, Agravante: Dirceu Stevanato. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agnello Eloy dos Santos - Unânime. 5. 0011224- 16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) NILSON MITIHIRO SUGAWARA - OAB 53404N- PR - INDICAÇÃO DE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - OAB 13832N-PR. 6. 0032374- 31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) SAID HATEM YOUNES - OAB 89867N-PR. 7. 0106642- 39.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER - Unânime. 8. 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 9. 0118597-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES - Unânime. 10. 0005538-64.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: NILO CESAR FERREIRA DA SILVA. Apelado: A.P.K. Logística e Transporte Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILO CESAR FERREIRA DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCUS CANEVER FRAGA - OAB 31472N-RS. 11. 0079390- 53.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: franciele aparecida petrovski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) franciele aparecida petrovski - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) VITÓRIA CAMBUHY CAETANO - OAB 105254N-PR - INDICAÇÃO DE: Silvia Regina Gazda - OAB 36642N-PR. 12. 0129390- 65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI. Agravado: STERNA LINHAS AEREAS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - Unânime. 13. 0001650-08.2021.8.16.0105 - ApelaçãoCível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) KAMILLA APARECIDA DA SILVA - OAB 108994N-PR - INDICAÇÃO DE: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB 25127N-PR. 14. 0006867- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Decis ão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) C.D.L. - Unânime. 15. 0009922- 20.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PATRICIA GOMES IWERSEN. Apelado: SUELY CHEROBIM BELICH. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA GOMES IWERSEN - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALESSANDRA GONÇALVES CATARINO - OAB 104822N-PR - INDICAÇÃO DE: HELTON COSTA ARTIN - OAB 45082N-PR. 16. 0035458-35.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLANO DE BENEFICIOS I - Unânime. 17. 0028903-36.2020.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Apelado: VIACAO CIDADE VERDE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LETICIA BLAUTH MOTA - OAB 58474N-RS - INDICAÇÃO DE: Evandro Luiz Pippi Kruel - OAB 70575A-PR. 18. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKO PEDROLLI. Pedido de vista por: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Observações: Vistas conjunta com Dr. Horácio Teixeira. 19. 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DANÚBIA LEMOS MARTINS ARAÚJO - OAB 118979N-PR. 20. 0007784-70.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: B1 PROVEDOR DE INTERNET EIRELI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INFOSERVIC INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Unânime. EM MESA: 0000655-22.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0000661- 29.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0004520- 91.2015.8.16.0119 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Silvestre dos Santos Lima. Adiado . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Anderson Alves Vitor x Sutil Maquinas Ltda

ID: 342113616

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000664-05.2014.8.16.0136

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALVES VITOR

Polo Passivo:

SUTIL MAQUINAS LTDA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

NÍCOLLAS MOLINA DE CARVALHO

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ARLEY CHARLES RUAS LUBI

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ADJAIME MARCELO ALVES DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Representando o Ministério Público do Estado Gilberto Giacoia, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000664-05.2014.8.16.0136 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ANDERSON ALVES VITOR. Apelado: SUTIL MAQUINAS LTDA. Adiado . 2. 0081917-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Vardelei Terezinha Burecki. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vardelei Terezinha Burecki - Unânime. 3. 0092971- 46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Helcio Xavier da Silva Júnior - OAB 41413N-PR. 4. 0095357-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Gildo Fernandes. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Nair Santinon Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Anézio Bertoni. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: ORLANDO MOREIRA CARDOSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Maria da Rocha Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: EUZEBIO BAPTISTA BANHEZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Luiz dos Santos Duarte. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SONIA APARECIDA ANDRE RAITZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, Agravante: Dirceu Stevanato. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agnello Eloy dos Santos - Unânime. 5. 0011224- 16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) NILSON MITIHIRO SUGAWARA - OAB 53404N- PR - INDICAÇÃO DE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - OAB 13832N-PR. 6. 0032374- 31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) SAID HATEM YOUNES - OAB 89867N-PR. 7. 0106642- 39.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER - Unânime. 8. 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 9. 0118597-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES - Unânime. 10. 0005538-64.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: NILO CESAR FERREIRA DA SILVA. Apelado: A.P.K. Logística e Transporte Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILO CESAR FERREIRA DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCUS CANEVER FRAGA - OAB 31472N-RS. 11. 0079390- 53.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: franciele aparecida petrovski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) franciele aparecida petrovski - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) VITÓRIA CAMBUHY CAETANO - OAB 105254N-PR - INDICAÇÃO DE: Silvia Regina Gazda - OAB 36642N-PR. 12. 0129390- 65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI. Agravado: STERNA LINHAS AEREAS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - Unânime. 13. 0001650-08.2021.8.16.0105 - ApelaçãoCível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) KAMILLA APARECIDA DA SILVA - OAB 108994N-PR - INDICAÇÃO DE: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB 25127N-PR. 14. 0006867- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Decis ão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) C.D.L. - Unânime. 15. 0009922- 20.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PATRICIA GOMES IWERSEN. Apelado: SUELY CHEROBIM BELICH. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA GOMES IWERSEN - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALESSANDRA GONÇALVES CATARINO - OAB 104822N-PR - INDICAÇÃO DE: HELTON COSTA ARTIN - OAB 45082N-PR. 16. 0035458-35.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLANO DE BENEFICIOS I - Unânime. 17. 0028903-36.2020.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Apelado: VIACAO CIDADE VERDE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LETICIA BLAUTH MOTA - OAB 58474N-RS - INDICAÇÃO DE: Evandro Luiz Pippi Kruel - OAB 70575A-PR. 18. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKO PEDROLLI. Pedido de vista por: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Observações: Vistas conjunta com Dr. Horácio Teixeira. 19. 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DANÚBIA LEMOS MARTINS ARAÚJO - OAB 118979N-PR. 20. 0007784-70.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: B1 PROVEDOR DE INTERNET EIRELI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INFOSERVIC INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Unânime. EM MESA: 0000655-22.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0000661- 29.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0004520- 91.2015.8.16.0119 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Silvestre dos Santos Lima. Adiado . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Instituto De Educacao Unicuritiba Ltda x Osmar Bispo Santos

ID: 342113617

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0024593-26.2010.8.16.0001

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA

Polo Passivo:

OSMAR BISPO SANTOS

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL PESSOA MADER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANÚBIA LEMOS MARTINS ARAÚJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS FARRACHA DE CASTRO

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GABRIEL DA SILVA RIBAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Representando o Ministério Público do Estado Gilberto Giacoia, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000664-05.2014.8.16.0136 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ANDERSON ALVES VITOR. Apelado: SUTIL MAQUINAS LTDA. Adiado . 2. 0081917-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Vardelei Terezinha Burecki. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vardelei Terezinha Burecki - Unânime. 3. 0092971- 46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Helcio Xavier da Silva Júnior - OAB 41413N-PR. 4. 0095357-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Gildo Fernandes. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Nair Santinon Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Anézio Bertoni. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: ORLANDO MOREIRA CARDOSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Maria da Rocha Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: EUZEBIO BAPTISTA BANHEZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Luiz dos Santos Duarte. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SONIA APARECIDA ANDRE RAITZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, Agravante: Dirceu Stevanato. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agnello Eloy dos Santos - Unânime. 5. 0011224- 16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) NILSON MITIHIRO SUGAWARA - OAB 53404N- PR - INDICAÇÃO DE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - OAB 13832N-PR. 6. 0032374- 31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) SAID HATEM YOUNES - OAB 89867N-PR. 7. 0106642- 39.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER - Unânime. 8. 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 9. 0118597-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES - Unânime. 10. 0005538-64.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: NILO CESAR FERREIRA DA SILVA. Apelado: A.P.K. Logística e Transporte Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILO CESAR FERREIRA DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCUS CANEVER FRAGA - OAB 31472N-RS. 11. 0079390- 53.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: franciele aparecida petrovski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) franciele aparecida petrovski - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) VITÓRIA CAMBUHY CAETANO - OAB 105254N-PR - INDICAÇÃO DE: Silvia Regina Gazda - OAB 36642N-PR. 12. 0129390- 65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI. Agravado: STERNA LINHAS AEREAS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - Unânime. 13. 0001650-08.2021.8.16.0105 - ApelaçãoCível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) KAMILLA APARECIDA DA SILVA - OAB 108994N-PR - INDICAÇÃO DE: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB 25127N-PR. 14. 0006867- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Decis ão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) C.D.L. - Unânime. 15. 0009922- 20.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PATRICIA GOMES IWERSEN. Apelado: SUELY CHEROBIM BELICH. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA GOMES IWERSEN - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALESSANDRA GONÇALVES CATARINO - OAB 104822N-PR - INDICAÇÃO DE: HELTON COSTA ARTIN - OAB 45082N-PR. 16. 0035458-35.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLANO DE BENEFICIOS I - Unânime. 17. 0028903-36.2020.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Apelado: VIACAO CIDADE VERDE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LETICIA BLAUTH MOTA - OAB 58474N-RS - INDICAÇÃO DE: Evandro Luiz Pippi Kruel - OAB 70575A-PR. 18. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKO PEDROLLI. Pedido de vista por: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Observações: Vistas conjunta com Dr. Horácio Teixeira. 19. 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DANÚBIA LEMOS MARTINS ARAÚJO - OAB 118979N-PR. 20. 0007784-70.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: B1 PROVEDOR DE INTERNET EIRELI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INFOSERVIC INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Unânime. EM MESA: 0000655-22.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0000661- 29.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0004520- 91.2015.8.16.0119 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Silvestre dos Santos Lima. Adiado . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Franciele Aparecida Petrovski x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 342113633

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0079390-53.2023.8.16.0014

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE APARECIDA PETROVSKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

GAZDA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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PRF4 - EQUIPE PREVIDENCIÁRIA DE TRIBUNAIS DA 4ª REGIÃO

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SILVIA REGINA GAZDA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Representando o Ministério Público do Estado Gilberto Giacoia, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000664-05.2014.8.16.0136 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ANDERSON ALVES VITOR. Apelado: SUTIL MAQUINAS LTDA. Adiado . 2. 0081917-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Vardelei Terezinha Burecki. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vardelei Terezinha Burecki - Unânime. 3. 0092971- 46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Helcio Xavier da Silva Júnior - OAB 41413N-PR. 4. 0095357-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Gildo Fernandes. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Nair Santinon Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Anézio Bertoni. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: ORLANDO MOREIRA CARDOSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Maria da Rocha Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: EUZEBIO BAPTISTA BANHEZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Luiz dos Santos Duarte. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SONIA APARECIDA ANDRE RAITZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, Agravante: Dirceu Stevanato. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agnello Eloy dos Santos - Unânime. 5. 0011224- 16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) NILSON MITIHIRO SUGAWARA - OAB 53404N- PR - INDICAÇÃO DE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - OAB 13832N-PR. 6. 0032374- 31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) SAID HATEM YOUNES - OAB 89867N-PR. 7. 0106642- 39.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER - Unânime. 8. 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 9. 0118597-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES - Unânime. 10. 0005538-64.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: NILO CESAR FERREIRA DA SILVA. Apelado: A.P.K. Logística e Transporte Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILO CESAR FERREIRA DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCUS CANEVER FRAGA - OAB 31472N-RS. 11. 0079390- 53.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: franciele aparecida petrovski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) franciele aparecida petrovski - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) VITÓRIA CAMBUHY CAETANO - OAB 105254N-PR - INDICAÇÃO DE: Silvia Regina Gazda - OAB 36642N-PR. 12. 0129390- 65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI. Agravado: STERNA LINHAS AEREAS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - Unânime. 13. 0001650-08.2021.8.16.0105 - ApelaçãoCível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) KAMILLA APARECIDA DA SILVA - OAB 108994N-PR - INDICAÇÃO DE: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB 25127N-PR. 14. 0006867- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Decis ão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) C.D.L. - Unânime. 15. 0009922- 20.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PATRICIA GOMES IWERSEN. Apelado: SUELY CHEROBIM BELICH. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA GOMES IWERSEN - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALESSANDRA GONÇALVES CATARINO - OAB 104822N-PR - INDICAÇÃO DE: HELTON COSTA ARTIN - OAB 45082N-PR. 16. 0035458-35.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLANO DE BENEFICIOS I - Unânime. 17. 0028903-36.2020.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Apelado: VIACAO CIDADE VERDE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LETICIA BLAUTH MOTA - OAB 58474N-RS - INDICAÇÃO DE: Evandro Luiz Pippi Kruel - OAB 70575A-PR. 18. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKO PEDROLLI. Pedido de vista por: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Observações: Vistas conjunta com Dr. Horácio Teixeira. 19. 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DANÚBIA LEMOS MARTINS ARAÚJO - OAB 118979N-PR. 20. 0007784-70.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: B1 PROVEDOR DE INTERNET EIRELI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INFOSERVIC INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Unânime. EM MESA: 0000655-22.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0000661- 29.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0004520- 91.2015.8.16.0119 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Silvestre dos Santos Lima. Adiado . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Estado Do Paraná x Espólio De Alice Maciel Meyer

ID: 342113636

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0092971-46.2024.8.16.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ALICE MACIEL MEYER

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

HELCIO XAVIER DA SILVA JÚNIOR

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ARTHUR SOMBRA SALES CAMPOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 19ª sessão ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná , realizada ao(s) 08 de abril de 2025. Na data supra, às 13:30 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala "Des. Luiz Viel" e por Videoconferência (Sala de Sessão Virtual 106), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Representando o Ministério Público do Estado Gilberto Giacoia, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000664-05.2014.8.16.0136 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ANDERSON ALVES VITOR. Apelado: SUTIL MAQUINAS LTDA. Adiado . 2. 0081917-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Vardelei Terezinha Burecki. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vardelei Terezinha Burecki - Unânime. 3. 0092971- 46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) Helcio Xavier da Silva Júnior - OAB 41413N-PR. 4. 0095357-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Gildo Fernandes. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Nair Santinon Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Anézio Bertoni. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: ORLANDO MOREIRA CARDOSO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Maria da Rocha Marques. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: EUZEBIO BAPTISTA BANHEZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Luiz dos Santos Duarte. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SONIA APARECIDA ANDRE RAITZ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, Agravante: Dirceu Stevanato. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agnello Eloy dos Santos - Unânime. 5. 0011224- 16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) NILSON MITIHIRO SUGAWARA - OAB 53404N- PR - INDICAÇÃO DE: LUIZ CARLOS DA ROCHA - OAB 13832N-PR. 6. 0032374- 31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Pedido de vista por: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) SAID HATEM YOUNES - OAB 89867N-PR. 7. 0106642- 39.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPÓLIO DE ALICE MACIEL MEYER - Unânime. 8. 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 9. 0118597-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) STEPHANYE ZAKRZEVSKI FAGUNDES - Unânime. 10. 0005538-64.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: NILO CESAR FERREIRA DA SILVA. Apelado: A.P.K. Logística e Transporte Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILO CESAR FERREIRA DA SILVA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) MARCUS CANEVER FRAGA - OAB 31472N-RS. 11. 0079390- 53.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: franciele aparecida petrovski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) franciele aparecida petrovski - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) VITÓRIA CAMBUHY CAETANO - OAB 105254N-PR - INDICAÇÃO DE: Silvia Regina Gazda - OAB 36642N-PR. 12. 0129390- 65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI. Agravado: STERNA LINHAS AEREAS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALOMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - Unânime. 13. 0001650-08.2021.8.16.0105 - ApelaçãoCível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) KAMILLA APARECIDA DA SILVA - OAB 108994N-PR - INDICAÇÃO DE: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS - OAB 25127N-PR. 14. 0006867- 17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S..E.I. Decis ão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) C.D.L. - Unânime. 15. 0009922- 20.2018.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PATRICIA GOMES IWERSEN. Apelado: SUELY CHEROBIM BELICH. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA GOMES IWERSEN - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) ALESSANDRA GONÇALVES CATARINO - OAB 104822N-PR - INDICAÇÃO DE: HELTON COSTA ARTIN - OAB 45082N-PR. 16. 0035458-35.2015.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PLANO DE BENEFICIOS I - Unânime. 17. 0028903-36.2020.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Apelado: VIACAO CIDADE VERDE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) LETICIA BLAUTH MOTA - OAB 58474N-RS - INDICAÇÃO DE: Evandro Luiz Pippi Kruel - OAB 70575A-PR. 18. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKO PEDROLLI. Pedido de vista por: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Observações: Vistas conjunta com Dr. Horácio Teixeira. 19. 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) DANÚBIA LEMOS MARTINS ARAÚJO - OAB 118979N-PR. 20. 0007784-70.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: B1 PROVEDOR DE INTERNET EIRELI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INFOSERVIC INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Unânime. EM MESA: 0000655-22.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0000661- 29.2025.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: LIZEU ADAIR BERTO, Embargante: BERTO E BERTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Embargado: Heberson de Oliveira Alves, Embargado: REFLORESTADORA ESPERANCA LTDA. Adiado . 0004520- 91.2015.8.16.0119 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelado: Silvestre dos Santos Lima. Adiado . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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