Resultados para "0006869-20.2022.8.26.0224" – Página 27 de 39

Mirante Sul Resort Condomínio x Rafael Valente De Sousa

ID: 328394444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006869-76.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MIRANTE SUL RESORT CONDOMíNIO

Polo Passivo:

RAFAEL VALENTE DE SOUSA

Intimação

Advogados:

OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO

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JORGE VEIGA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006869-76.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1012378-44.2019.8.26.0506) (processo principal 1012378-44.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Mirant…

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Processo nº 0006869-66.2025.8.17.2810

ID: 335546267

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0006869-66.2025.8.17.2810

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J. S. D. O.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARILIA BARBOSA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES ROD BR-101 SUL - KM 80, - do km 82,003 ao km 86,005 - lado ímpar, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - …

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Valdeci Alves Ribeiro x G. Felipe Carrazedo Da Silva - Clinica Odontologica Ltda

ID: 324217272

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006869-80.2024.8.16.0045

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

G. FELIPE CARRAZEDO DA SILVA - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Conclusão

Advogados:

LUIS FERNANDO FERREIRA MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SILVONEI SÉRGIO ZAGHINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUÍS FELIPE ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0006869-80.2024.8.16.0045 Recurso: 0006869-80.2024.8.16.0045 RecIno Classe Processual: Recurso Inominad… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0006869-80.2024.8.16.0045 Recurso: 0006869-80.2024.8.16.0045 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Recorrente(s): VALDECI ALVES RIBEIRO Recorrido(s): G. FELIPE CARRAZEDO DA SILVA - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Inicialmente, tendo em vista que a admissibilidade recursal definitiva compete a esta Turma Recursal, passa-se à apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita do recorrente. Do exame dos autos de origem, constata-se que o autor deixou de informar a profissão que exerce e de comprovar a renda mensal média que aufere, bem como não demonstrou as despesas recorrentes que comprometem tal renda. Nesse sentido, a declaração de que não paga imposto de renda acostada aos autos (seq. 59.2) é insuficiente para demonstrar a situação econômica do recorrente, tratando-se de mera alegação da parte. Referida declaração não pode ser acolhida como verdadeira sem que seja confirmada por outros documentos, como holerites e extratos bancários do autor. Assim, ausentes outros documentos, fica impossibilitado qualquer tipo de exame quanto a eventual prejuízo que o pagamento das custas processuais poderia gerar à subsistência do recorrente. Nesse sentido, propõe o Enunciado 116 do FONAJE: O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade. Portanto, considerando-se a carência documental e o disposto no art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrente, por meio de seu advogado dativo, o qual poderá entrar em contato com o autor através do whatsapp fornecido (seq. 1.7), para, sob pena de revogação da benesse, em 10 (dez) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a impossibilidade do pagamento das custas processuais – é essencial que seja possível aferir a extensão dos ganhos e das despesas do autor. Citam-se como exemplos dos documentos que podem ser apresentados: dos dois últimos meses, comprovantes de rendimentos (holerites, notas fiscais, histórico de créditos previdenciário, declaração da pessoa jurídica à qual presta serviços, declaração de contador ou livro contábil da pessoa jurídica da qual é proprietário, etc), detalhamento dos gastos mensais e das despesas recorrentes (acompanhado de comprovantes de pagamento de aluguel, luz, água, condomínio, entre outros), extratos de todas as suas contas bancárias; dos dois últimos anos, declarações de imposto de renda (desde que contenham dados capazes de descrever a renda média, patrimônio e gastos), etc. Esclarece-se que tal providência não implica violação ao direito à privacidade, haja vista que é interesse do recorrente em ter deferido o pedido de justiça gratuita e que a legislação faculta ao magistrado a possibilidade de abrir prazo para comprovação, pois a justiça gratuita é reservada aos realmente hipossuficientes financeiramente. Após, voltem conclusos para prolação de decisão. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, data constante no sistema. VANESSA BASSANI Juíza Relatora

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Processo nº 0011047-07.2025.8.26.0224

ID: 303776702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011047-07.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. L. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SANTOS LOUSADA

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Processo 0011047-07.2025.8.26.0224 (processo principal 1055439-20.2022.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - Flavio Lucca Vanzelli Soares - Vistos. 1) Con…

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Alpes Fazenda Hotel Ltda x Mauricio Renato De Souza Junior

ID: 308754511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1057767-20.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALPES FAZENDA HOTEL LTDA

Polo Passivo:

MAURICIO RENATO DE SOUZA JUNIOR

Intimação

Advogados:

TONY RAFAEL BICHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN LEANDRO SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MENDES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057767-20.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alpes Fazenda Hotel Ltda - Mauricio Renato de Souza Junior - Vistos. Recebo os embargos de declaração e lh…

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Alpes Fazenda Hotel Ltda x Mauricio Renato De Souza Junior

ID: 294783780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1057767-20.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALPES FAZENDA HOTEL LTDA

Polo Passivo:

MAURICIO RENATO DE SOUZA JUNIOR

Intimação

Advogados:

TONY RAFAEL BICHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN LEANDRO SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MENDES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057767-20.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alpes Fazenda Hotel Ltda - Mauricio Renato de Souza Junior - Vistos. Recebo os embargos de declaração e lh…

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Cooperativa De Credito, Investimento E Serviços Financeiros Sicoob Uni Sudeste - Sicoob Unisudeste x Solange Cristiane Bolonhese

ID: 291325491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015766-20.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, INVESTIMENTO E SERVIçOS FINANCEIROS SICOOB UNI SUDESTE - SICOOB UNISUDESTE

Polo Passivo:

SOLANGE CRISTIANE BOLONHESE

Intimação

Advogados:

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015766-20.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito, Investimento e Serviços Financeiros Sicoob Uni Sudeste - Sicoob Unisud…

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Estado De São Paulo x Carlos Roberto Carneiro

ID: 301653000

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006869-86.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO CARNEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006869-86.2024.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Roberto Carneiro - Magistrado(a) Jo…

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Sergio Lind Serviços Especializados Em Projetos Ltda. x Amil Assistencia Médica Internacional S/A

ID: 304210904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006869-62.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LIND SERVIçOS ESPECIALIZADOS EM PROJETOS LTDA.

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO CRUZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006869-62.2025.8.26.0564 (processo principal 1005197-02.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sergio Lind Serviços Especializados Em Projetos Ltda. - Amil Assistencia Mé…

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Processo nº 0006869-68.2025.8.26.0562

ID: 296158978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006869-68.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ACQUAPLAY HOME & RESORT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI

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Processo 0006869-68.2025.8.26.0562 (processo principal 1024357-53.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Acquaplay Home & Resort - Vistos etc. I. Já se decidiu …

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