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Processo nº 0008045-80.2009.8.22.0101

ID: 316901805

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0008045-80.2009.8.22.0101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAMATUR VIAGENS E TURISMO LTDA

Sentença

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Centr… Ver mais

Processo nº 8012390-71.2025.8.05.0001

ID: 275572533

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8012390-71.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (OAB/SE 7.211)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, Imbuí, CEP: 41.720-4000, Salvador-BA. Telefone: (71) 3372-7361 | E-mail: ssa-2vsje-fazenda@t… Ver mais

Imobiliária Vale Dos Carajás Park Hotel e outros x Elaine Santos Sousa e outros

ID: 255886806

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008045-76.2018.8.14.0040

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

IMOBILIÁRIA VALE DOS CARAJÁS PARK HOTEL VALE DOS CARAJAS PARK HOTEL LTDA - EPP

Polo Passivo:

ELAINE SANTOS SOUSA MARCINALDO FERREIRA GOMES RAIMUNDO MAXIMO DA COSTA PINTO RAIMUNDO SILVA

Acórdão

Advogados:

VICTOR LEAL PIMENTEL (OAB/PA 98) ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/PA 20.285) ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/PA 13.228)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0008045-76.2018.8.14.0040 APELANTE: VALE DOS CARAJAS PARK HOTEL LTDA - EPP, IMOBILIÁRIA VALE DOS CARAJÁS PARK HOTEL APELADO: ELAINE SANTOS SOUSA, RAIMUNDO SILVA, RAIMUNDO MAXIMO DA COSTA PINTO, MARCINALDO FERREIRA GOMES RELATOR(A): Desemb… Ver mais

Arlindo Hemon Pereira x Banco Votorantim S.A.

ID: 321939872

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005295-67.2024.8.16.0030

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO HEMON PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Conclusão

Advogados:

ANGELIZE SEVERO FREIRE (OAB/PR 56.099) RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 511.644)

Autos nº 0005295-67.2024.8.16.0030 Vistos e examinados os autos sob nº 0005295-67.2024.8.16.0030 de ação revisional de contrato bancário, em que é autor ARLINDO HEMON PEREIRA e é réu BANCO VOTORANTIM S/A, já qualificados. Ementa: DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BA… Ver mais

Divany Martins Santana Breves e outros x Clarissa Maria Dos Santos e outros

ID: 256879292

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008045-62.2015.8.16.0190

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DIVANY MARTINS SANTANA BREVES JAIR BREVES LUIZ SARTORIO MARINETE VITORINO SARTORIO

Polo Passivo:

CLARISSA MARIA DOS SANTOS ESTADO DO PARANá FABIO JUNIOR ALVES BARRETO JOãO ANTONIO AMORIM GIACIANI JOSE HELIO DA SILVA LEDA MARIA GALVANI DA SILVA LETICIA CHAGAS MORESCHI LUCAS VINICIUS GARCIA PASQUINI LUIZ DE CARLO JUNIOR PLINIO RODRIGUES LAGO SEBASTIANA MERINO RODRIGUES SIDNEY FERREIRA DE SOUZA VALDENOR PARREIRA VANIA LAURINDO RICATO VANTUIR PEREIRA DE ALMEIDA ZPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Conclusão

Advogados:

CAMILA SOARES BRAGA (OAB/PR 81.378) BRUNA RODRIGUES CORREIA LINARES (OAB/PR 64.939) SEMIRAMIS DE FREITAS DUARTE DE CARLO (OAB/PR 63.145) BRUNO RICARDO FRANCISCO GOMES BARBOZA (OAB/PR 58.669) AIRTON KEIJI UEDA (OAB/PR 18.555) MARIANA ALVES FEITOSA (OAB/PR 68.447) GISLAINE MÁRCIA PUZI COSTA (OAB/PR 62.695) FLÁVIA DE CAMPOS FERNANDES DIAS (OAB/PR 43.391) GABRIELA BATISTA DA SILVA (OAB/PR 116.895) SERGIO RICARDO RIBEIRO DE NOVAIS (OAB/PR 23.238) IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO (OAB/PR 67.801) ARNALDO MORO FILHO (OAB/PR 11.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - 18ª Andar - Torre Sul - Ed. Átrium Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2701 - E-ma… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Taiciane Rebeque

ID: 258733630

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Foz do Iguaçu Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0019487-39.2023.8.16.0030

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

TAICIANE REBEQUE

Conclusão

Advogados:

IDEVAL INÁCIO DE PAULA (OAB/PR 10.730) MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB/PR 16.440)

Autos 0019487-39.2023.8.16.0030 Vistos e examinados os autos sob nº 0019487- 39.2023.8.16.0030 de ação de busca e apreensão em que é autor BANCO BRADESCO S/A e é réu TAICIANE REBEQUE, já qualificados. Ementa: Direito civil e direito processual civil. Ação de busca e apreensão. Busca e apreensão de … Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Gabriel Oliveira Santos e outros

ID: 317905667

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000165-42.2022.8.16.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

GABRIEL OLIVEIRA SANTOS KAINAN WESLEY BATISTA MEIRA LUCAS BERNARDES CORREIA

Conclusão

Advogados:

THAYS JUSTEN ALVES (OAB/PR 95.937)

Autos nº. 0000165-42.2022.8.16.0006 1. Examinados os autos, verifica-se que o Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de KAINAN WESLEY BATISTA MEIRA, GABRIEL OLIVEIRA SANTOS e LUCAS BERNARDES CORREIA, como incursos nas imputações dispostas no artigo 288, parágrafo único do Código Penal (fa… Ver mais

Processo nº 0008045-51.2023.8.17.2810

ID: 256471073

Tribunal: TJPE Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008045-51.2023.8.17.2810

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) VALDIRA DE MENEZES CARVALHO (OAB/PE 29.656)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0008045-51.2023.8.17.2810 AUTOR(A): CONDOMINIO DO EDIF… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Dhony De Assis e outros

ID: 308421857

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0003341-36.2025.8.16.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

DHONY DE ASSIS MARCELO ALVES DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

CAIO EDUARDO LINO PERCIVAL (OAB/PR 106.288) FLAVIO GRUBA JUNIOR (OAB/PR 111.785)

Autos nº. 0003341-36.2025.8.16.0196 1. Examinados os autos, verifica-se que o Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de MARCELO ALVES DOS SANTOS, como incurso nas sanções do artigo 121-A, § 1º, incisos I e II e § 2º, V (artigo 121, §2º, incisos III e IV) relativo ao fato 01, artigo 347, p… Ver mais

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