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Resultados para "0013069-62.2025.8.27.2729" – Página 27 de 31

Processo 0013069-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1089116-98.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Edgar de Cristo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância d… Ver mais
Processo 0013069-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1089116-98.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Edgar de Cristo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância d… Ver mais

Processo nº 0016755-62.2025.8.27.2729

ID: 315648324
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Mandado de Segurança Cível Nº 0016755-62.2025.8.27.2729/TO IMPETRANTE : MARDONE MORAES DE SOUZA ADVOGADO(A) : KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO (OAB TO010807) SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MARDONE MORAES DE SOUZA em face do CEL QOPM, Chefe do Estado-Maior e… Ver mais

Processo nº 0016755-62.2025.8.27.2729

ID: 315645761
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Mandado de Segurança Cível Nº 0016755-62.2025.8.27.2729/TO IMPETRANTE : MARDONE MORAES DE SOUZA ADVOGADO(A) : KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO (OAB TO010807) SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MARDONE MORAES DE SOUZA em face do CEL QOPM, Chefe do Estado-Maior e… Ver mais

Processo nº 0016755-62.2025.8.27.2729

ID: 315645765
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Mandado de Segurança Cível Nº 0016755-62.2025.8.27.2729/TO IMPETRANTE : MARDONE MORAES DE SOUZA ADVOGADO(A) : KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO (OAB TO010807) SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MARDONE MORAES DE SOUZA em face do CEL QOPM, Chefe do Estado-Maior e… Ver mais

Processo nº 0016755-62.2025.8.27.2729

ID: 315647577
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Mandado de Segurança Cível Nº 0016755-62.2025.8.27.2729/TO IMPETRANTE : MARDONE MORAES DE SOUZA ADVOGADO(A) : KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO (OAB TO010807) SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MARDONE MORAES DE SOUZA em face do CEL QOPM, Chefe do Estado-Maior e… Ver mais
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0019956-62.2025.8.27.2729/TO RÉU : GECIANE DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE SANTANA TELES (OAB TO009987) ADVOGADO(A) : WYURY HENRIK SIRQUEIRA RODRIGUES (OAB TO010052) RÉU : ALEX MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE SANTANA TELES (OAB TO009… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0014718-62.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : MARISAINE DA VEIGA MEDEIROS LIMA ADVOGADO(A) : RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) SENTENÇA Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora alegando a ocorrência de omissões, obscuridade… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005891-62.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA ADVOGADO(A) : ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB TO011845) ADVOGADO(A) : MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.0… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0028298-62.2025.8.27.2729/TO AUTOR : NOVA TAQUARALTO CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : PALOMA DE SOUSA FEITOSA (OAB TO013416) DESPACHO/DECISÃO O artigo 320 do CPC estabelece que a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositur… Ver mais
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