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Processo nº 0813696-43.2025.8.10.0001

ID: 294091008

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813696-43.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOANA DIAS CARNEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS (OAB/PI 13.914)

PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0813696-43.2025.8.10.0001 Autor: MARIA JOANA DIAS CARNEIRO Advogado do(a) AUTOR: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914 Réu: Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA DECISÃO Trata-se de DEMAN… Ver mais

Processo nº 0822426-43.2025.8.10.0001

ID: 312357862

Tribunal: TJMA Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822426-43.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO LUZ REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO LUZ REIS (OAB/PA 24.906)

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822426-43.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: V. D. A. F. REPRESENTANTE LEGAL: WELTON DANIEL DA LUZ FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO… Ver mais

Processo nº 0832611-43.2025.8.10.0001

ID: 324640784

Tribunal: TJMA Órgão: 10ª Vara Cível de São Luís Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0832611-43.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348)

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832611-43.2025.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Advogado do(a) AUTOR: NELSON WI… Ver mais

Processo nº 0859674-43.2025.8.10.0001

ID: 325038321

Tribunal: TJMA Órgão: 13ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0859674-43.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 20.658)

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0859674-43.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNI… Ver mais

Processo nº 0861711-43.2025.8.10.0001

ID: 325087762

Tribunal: TJMA Órgão: 13ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0861711-43.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 20.658)

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0861711-43.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO CORREA VIANA Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA206… Ver mais

Processo nº 0816175-12.2025.8.10.0000

ID: 304650160

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816175-12.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SECRETáRIA ADJUNTA DE LICITAçõES E COMPRAS ESTRATéGICAS/SALIC

Decisão

Advogados:

GUSTAVO GONCALVES UNGARO (OAB/SP 154.646) FERNANDO SASSO FABIO (OAB/SP 207.826)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0816175-12.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA Agravante: Helibase Serviços, Comércio e Manutenção Aeronáutica Ltda. Advogado: Dr. Gustavo Gonçalves Ungaro (OAB MA 154.646) Agravada: Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC… Ver mais

Processo nº 0855794-43.2025.8.10.0001

ID: 309376204

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0855794-43.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA (OAB/MA 5.113)

PROCESSO Nº. 0855794-43.2025.8.10.0001 AUTORA: ANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA e outros (3) Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Cobrança, com pedido de tutela de urgência, proposta por q… Ver mais

Processo nº 0833872-43.2025.8.10.0001

ID: 281614104

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833872-43.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANA VALQUIRIA FERREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA VALQUIRIA FERREIRA PEREIRA (OAB/MA 22.969)

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833872-43.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA VALQUIRIA FERREIRA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ANA VALQUIRIA FERREIRA PEREIR… Ver mais

Processo nº 0841923-43.2025.8.10.0001

ID: 277143040

Tribunal: TJMA Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0841923-43.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES (OAB/MA 6.134) JULIANA ARAUJO ABREU (OAB/MA 18.780)

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 PROCESSO: 084192… Ver mais

Processo nº 0807876-43.2025.8.10.0001

ID: 281500767

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara da Família Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0807876-43.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

PROCESSO: 0807876-43.2025.8.10.0001 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA DECISÃO:Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso movida por L. de S. D. P. em desfavor de M. dos A. C. P., ambos qualificados nos autos. Inicialmente, c… Ver mais

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