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Processo nº 0879399-28.2024.8.15.2001

ID: 304551911

Tribunal: TJPB Órgão: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0879399-28.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

EXPEDIENTE

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797) MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)

0879399-28.2024.8.15.2001 RECORRENTE: LUZINETE FAUSTINO DA COSTA RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Vistos, etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório (Lei nº 9.099/95, art. 38). DECIDO No termos do Código de Processo Civil (art. 932, incisos IV e V), incumbe mon… Ver mais

Processo nº 0801473-23.2025.8.15.0000

ID: 300329903

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0801473-23.2025.8.15.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS HENRIQUE DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB/SP 315.249) DANIEL BLANQUES WIANA (OAB/PE 22.123)

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 21 - Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801473-23.2025.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATOR: DES. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO AGRAVAN… Ver mais

Processo nº 0878817-28.2024.8.15.2001

ID: 256534907

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0878817-28.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEREIRA DE MORAIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES (OAB/AM 8.926)

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0878817-28.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. INEXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE CARTÃO CONSIGNADO. NÃO HOUVE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO. PARTE PROM… Ver mais

Processo nº 0878817-28.2024.8.15.2001

ID: 256534911

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0878817-28.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Sentença

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES (OAB/AM 8.926)

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0878817-28.2024.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. INEXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE CARTÃO CONSIGNADO. NÃO HOUVE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO. PARTE PROM… Ver mais

Processo nº 0845061-28.2024.8.15.2001

ID: 330675203

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0845061-28.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FURTADO DE LACERDA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

LUIZ FELIPE LIMA LINS (OAB/PB 14.216) LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA (OAB/PB 14.982) MAGNA MAMEDE MOREIRA (OAB/PB 21.018)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 SENTENÇA [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso, Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845061-28.2024… Ver mais

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Processo nº 0879399-28.2024.8.15.2001

Processo nº 0801473-23.2025.8.15.0000

Processo nº 0878817-28.2024.8.15.2001

Processo nº 0878817-28.2024.8.15.2001

Processo nº 0845061-28.2024.8.15.2001