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Resultados para "1002364-62.2023.8.26.0408" – Página 27 de 44

Intimação
Processo 1002364-48.2017.8.26.0028 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - A execução fiscal foi arquivada, sem localização de bens sobre os quais pudesse recair a penhora, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. O recurso especial repetit… Ver mais
Intimação
Processo 1002364-48.2017.8.26.0028 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - A execução fiscal foi arquivada, sem localização de bens sobre os quais pudesse recair a penhora, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. O recurso especial repetit… Ver mais

Processo nº 1002364-30.2025.8.26.0299

ID: 313017205
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1002364-30.2025.8.26.0299 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.S. - - A.H.S.O. - - M.C.S. - Vistos. Concedo às partes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. HOMOLOGO o acordo celebrado, DECRETANDO O DIVÓRCIO entre as partes, nos moldes indicados na petição inici… Ver mais

Processo nº 1002364-63.2025.8.26.0191

ID: 320654243
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-63.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.N.S. - Considerando que os filhos já atingiram a maioridade civil, devem figurar no polo passivo da demanda em nome próprio, e não representados por sua genitora. Assim, determino ao autor que promova a emenda da petição in… Ver mais
Processo 0001151-19.2024.8.26.0306 (processo principal 1002364-77.2023.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Ana Claudia Rodrigues de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA - Vistos. Verifica-se do recibo de pagamento de salário de fl. 205, refe… Ver mais
Processo 1002364-78.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial Aquárius - Rosiris Busto Santos - Vistos. Fls. 90: PROVIDENCIE A Z. SERVENTIA O DESBLOQUEIO DE QUAIQUER VALORES EM CONTAS DO EXECUTADO BEM COMO CESSANDO OS BLOQUEIOS. Cu… Ver mais
Processo 1002364-61.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Construtora Tenda S/A - Jenifer Regina Cordeiro Silva e outros - Recebo os embargos declaratórios opostos às fls. 131/135 e dou-lhes provimento unicamente para afastar a extinção do processo, tendo em vista que a … Ver mais

Processo nº 1002364-17.2025.8.26.0271

ID: 323131252
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-17.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Territorial Jardim Amador Bueno - 1- Ante a devolução dos ARs negativos retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprim… Ver mais

Processo nº 1002364-63.2025.8.26.0191

ID: 302900438
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-63.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.N.S. - Vistos. O benefício da gratuidade é concedido, na forma da lei, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas e processuais. Não obstante o requerimento f… Ver mais

Processo nº 0010750-27.2025.8.26.0506

ID: 302731273
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010750-27.2025.8.26.0506 (processo principal 1002364-88.2025.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Patricia Peixoto Lenitta - Vistos. 1- Na forma dos arts. 513, § 2º, II, e 523, ambos do CPC, intime-se a parte executada pessoalmente, por carta com aviso de re… Ver mais