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Resultados para "1003469-47.2021.8.26.0666" – Página 27 de 33

Intimação
Processo 1000850-47.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 94/99), aguardando-se a notícia de cumprimento. Expeça-se o necessário nos termos pactuado, atentando-se para, se o caso, a suspensão da teimosinha, bem com… Ver mais
Intimação
Processo 1003469-68.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.C. - - G.S.C. - E.A.C. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessad… Ver mais

Processo nº 1003469-29.2025.8.26.0077

ID: 291596322
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003469-29.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elenita Cardoso da Silva Sobrinho - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e En… Ver mais
Intimação
Processo 1003469-37.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Debora Rosa da Silva - Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELA NOGUEIRA (OAB 390543/SP) Ver mais

Processo nº 0001183-60.2025.8.26.0024

ID: 291637650
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001183-60.2025.8.26.0024 (processo principal 1003469-28.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - N.M.S.B. - Manifeste-se o interessado a título de prosseguimento (Aviso de Recebimento - AR Negativo de fls. retro), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de exti… Ver mais

Processo nº 1003469-21.2023.4.01.3313

ID: 282723071
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003469-21.2023.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALFRAN PINTO DIAS REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003469-53.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCILENE DIAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Vieira da Silva (OAB 292071/SP), Aline Aparecida Santana dos Santos (OAB 490366/SP) Processo 1003469-38.2024.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Invtante: K. S. F. , W. R. A. F. , L. A. F. , G. A. F. - Vistos. Manifeste-se o inventariante sobre o decurso do prazo do sobrestamento do feit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002499-47.2021.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Município de Artur Nogueira - Apelado: Jair Roberto - Magi… Ver mais
ADV: Adilson Pinheiro dos Santos (OAB 430427/SP) Processo 1003469-19.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduado de Moura - Vistos. Nos termos da Súmula 15 do Primeiro Encontro dos Juízes do 1º Colégio Recursal de São Paulo, tratando-se de matéria exclusivam… Ver mais
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