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Resultados para "1003485-64.2023.8.26.0299" – Página 27 de 45

Processo 1003485-51.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Tamires Lopes Pinheiro de Oliveira - - Kleber de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença para que produza seus efeitos legais, a convenção EXTRAJUDICIAL celebrada entre as partes e, JULGO EXTINTO o f… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1003485-07.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GRACIENE DE ABREU SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IANGRE… Ver mais

Processo nº 1003485-17.2025.8.26.0292

ID: 319732071
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-17.2025.8.26.0292 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - F.S.A. - - G.P.A. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de alteração de regime matrimonial de bens, para que a partir da data desta sentença o regime de bens do casamento das partes pas… Ver mais

A. L. S. P. e outros x G. Do N. S.

ID: 322729015
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-05.2023.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.N. - - A.L.S.P. - G.N.S. - Vistos. Homologo o acordo formulado pelas partes, nos termos da cláusulas avençadas, e, via de consequência, julgo extinto o processo com apreciação do mérito, nos termos do artig… Ver mais
Processo 1003485-57.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Raquel Souza do Nascimento - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, rem… Ver mais

Processo nº 1003485-45.2025.8.26.0024

ID: 290699800
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-45.2025.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rafael Boreli dos Santos - Vistos. Nos termos do art. 35, VII, da LOMAN é dever do magistrado exercer "assídua fiscalização" quanto à cobrança das custas. Assim, no prazo de 15 dias, recolha a parte autora o valor … Ver mais
Processo 0007986-51.2023.8.26.0114 (processo principal 1003485-76.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Vejo Comercial Ltda. - O.m.s.c Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Me - Vistos. Fls. 109: atenta observação dos autos permite evidenciar que, às fls. 102/103 a par… Ver mais

Processo nº 1003485-19.2025.8.11.0006

ID: 278639287
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1003485-19.2025.8.11.0006 AUTOR: FERNANDO RODRIGUES PALMA REU: MUNICIPIO DE CACERES Vistos. Primeiramente, DETERMINO a correção da classe judicial, haja vista que trata-se de Embargos à Execução. No … Ver mais

Processo nº 1003485-13.2023.4.06.3805

ID: 323019061
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003485-13.2023.4.06.3805/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRIDO : CARLOS ALBERTO ZAGHI (AUTOR) ADVOGADO(A) : DENYWILSON VALENTE AVELINO (OAB MG106475) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, N… Ver mais
Processo 0001439-26.2025.8.26.0081 (processo principal 1003485-05.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Lino de Macedo - - Viviane Vieira Cáceres Caldeira - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI … Ver mais
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