Resultados para "1003570-02.2023.4.06.3804" – Página 27 de 42

Processo nº 1003570-60.2025.4.01.4001

ID: 282954301

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003570-60.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA INCLE ALMEIDA LACERDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO ETCHEVERY SANTOS SOUSA CIPRIANO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1003570-60.2025.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo Federal, independente de despacho, …

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Faisson Amaral Gomes x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 317078923

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2199013-72.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FAISSON AMARAL GOMES

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO FREIRE SCHRANK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199013-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luis Carlos Ferreira Pessoa x Banco Pan S.A

ID: 317464998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003570-21.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS FERREIRA PESSOA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

ELTON TOMAZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1003570-21.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Carlos Ferreira Pessoa - Banco Pan S.A - Vistos. Fls. 212/213: trata-se de petição apresentada pelo polo pas…

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Dala Service Ar Condicionado Ltda x Bt Latam Brasil Ltda.(Sencinet) e outros

ID: 325269770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003570-95.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA

Polo Passivo:

BT LATAM BRASIL LTDA.(SENCINET) RODRIGO MILANO CARLOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TATIANA CRISTINA CARDOSO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA OLIVEIRA DE PAIVA PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO REDER SOARES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUDMILLA GENTILEZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003570-95.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dala Service Ar Condicionado Ltda - Bt Latam Brasil Ltda.(sencinet) - - Rodrigo Milano Carlos Oliveira - Vistos…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Faisson Amaral Gomes

ID: 330786855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003570-45.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

FAISSON AMARAL GOMES

Intimação

Advogados:

THIAGO FREIRE SCHRANK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003570-45.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Faisson Amaral Gomes - Defere-se a justiça…

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Faisson Amaral Gomes x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 331666230

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2199013-72.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FAISSON AMARAL GOMES

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO FREIRE SCHRANK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199013-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003570-30.2024.4.01.3311

ID: 306864484

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003570-30.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 PROCESSO: 1003570-30.2024.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003570-30.2024.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSEFA MARIA DOS SANTOS REP… JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 PROCESSO: 1003570-30.2024.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003570-30.2024.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSEFA MARIA DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR - BA38746-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A):MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO ELETRÔNICO 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima 3ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima 1003570-30.2024.4.01.3311 VOTO EM FORMA DE EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE RURAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL DO FALECIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Recurso Inominado interposto contra sentença que julgou improcedente o pedido formulado visando à concessão de benefício previdenciário de pensão por morte rural, decorrente do falecimento de seu cônjuge, ocorrido em 28/11/1987. 2. A sentença entendeu não demonstrada a qualidade de segurado do falecido à época do óbito, embora reconhecida a condição de dependente da autora. 3. A recorrente alegou que seu cônjuge era trabalhador rural e apresentou como início de prova material uma Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel Rural e guia de ITBI, ambas de 1987, além de prova testemunhal. Defende que tais elementos são suficientes para comprovar a qualidade de segurado especial do instituidor, e invoca jurisprudência do STJ quanto à admissibilidade de início de prova material corroborada por testemunhos. 4. Nos termos do art. 74 da Lei nº 8.213/1991, o benefício de pensão por morte será devido ao conjunto de dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Aplica-se, ao caso, a legislação vigente à época do óbito — ocorrido em 28/11/1987 —, anterior, portanto, às alterações promovidas pela MP nº 664/2014, convertida na Lei nº 13.135/2015. 5. Para a concessão do benefício, é imprescindível a demonstração do óbito, da qualidade de dependente da parte autora (reconhecida como cônjuge sobrevivente) e da qualidade de segurado do instituidor. 6. A sentença recorrida corretamente identificou que os documentos acostados aos autos não comprovam, de forma suficiente, o exercício de atividade rural pelo falecido à época do óbito. 7. A Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel Rural e a guia de ITBI, ambos datados de 1987, constituem, no máximo, início de prova material da posse de imóvel rural, o que não se confunde com comprovação de exercício de atividade rurícola. O fato de o falecido figurar como adquirente de imóvel rural não implica, automaticamente, seu enquadramento como segurado especial, nos termos do art. 11, VII, da Lei nº 8.213/91. 8. Ressalte-se que a certidão de casamento o qualifica como "operário", e a certidão de óbito registra como endereço um imóvel situado em área urbana de Camacã/BA. Esses elementos, considerados em conjunto, enfraquecem a tese de que o falecido se dedicava exclusivamente ao labor rural. 9. Embora o depoimento da filha e da testemunha corrobore, em tese, o labor rural, a jurisprudência consolidada exige que a prova testemunhal esteja lastreada em início de prova material idônea e contemporânea à época dos fatos. Denote-se que a autora percebe Benefício Assistencial de Prestação Continuada (LOAS/idoso) desde 1996. 10. Assim, na ausência de documentos robustos e contemporâneos que indiquem o exercício de atividade rural de forma contínua e habitual, mantém-se o entendimento do juízo de origem quanto à inexistência da qualidade de segurado do instituidor no momento do óbito. 11. Ante todo o exposto, deve a sentença ser mantida. 12..Condenação em honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, condicionada a execução da verba à prova de que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade à parte autora, extinguindo-se a obrigação no prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. 13. Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes da Egrégia Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Amazonas, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO E ATA DE JULGAMENTO. Juíza Federal Maria Lúcia Gomes de Souza Relatora

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Processo nº 1003570-53.2022.4.01.3811

ID: 318160375

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003570-53.2022.4.01.3811

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUZIA DE BARROS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANATIELLE FERNANDES SOUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ENIO ANDRADE RABELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1003570-53.2022.4.01.3811/MG RELATOR : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE : ANA LUZIA DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANATIELLE FERNANDES SOUTO (OAB MG172345) ADVOGADO(A) : …

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Dala Service Ar Condicionado Ltda x Bt Latam Brasil Ltda.(Sencinet) e outros

ID: 331276685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003570-95.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA

Polo Passivo:

BT LATAM BRASIL LTDA.(SENCINET) RODRIGO MILANO CARLOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TATIANA CRISTINA CARDOSO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA OLIVEIRA DE PAIVA PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO REDER SOARES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUDMILLA GENTILEZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003570-95.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dala Service Ar Condicionado Ltda - Bt Latam Brasil Ltda.(sencinet) - - Rodrigo Milano Carlos Oliveira - Homolo…

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I. Dos S. F. Da P. x B. S. S. A.

ID: 307359737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003570-83.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

I. DOS S. F. DA P.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003570-83.2024.8.26.0115 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - I.S.F.P. - S.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão e ciência às partes que deverão observar os termos do artigo 1286 das …

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